Importadas: 2015 a 2016

publicado 24/03/2017 13:57, modificado 24/03/2017 13:57

10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho — criado por adminprd — modificado 14/08/2015 06:02

1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55

2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55

4ª Turma invalida negociação coletiva que autoriza concessão de repouso semanal após 7º dia trabalhado mediante compensação — criado por adminprd — modificado 13/11/2015 05:02

7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade — criado por adminprd — modificado 15/05/2015 06:00

8ª Turma decide: férias prêmio instituídas pela Lei Orgânica do Município de BH abrange também servidores celetistas — criado por adminprd — modificado 16/09/2015 06:00

9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade — criado por adminprd — modificado 06/06/2016 06:02

9ª Turma reconhece validade de dispensa de empregado público efetuada pela Cemig — criado por adminprd — modificado 30/03/2016 06:02

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo — criado por adminprd — modificado 05/02/2015 04:58

Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve — criado por adminprd — modificado 08/08/2016 06:00

Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços — criado por adminprd — modificado 02/10/2015 06:00

Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta — criado por adminprd — modificado 28/09/2016 06:00

Acordo homologado abrange apenas as partes que participaram do ajuste — criado por adminprd — modificado 25/02/2015 05:45

Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador — criado por adminprd — modificado 31/03/2015 06:00

Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo — criado por adminprd — modificado 27/08/2015 06:00

Acúmulo de função - diferença salarial deferida — criado por adminprd — modificado 20/07/2015 06:00

Acúmulo de função - diferença salarial negada — criado por adminprd — modificado 20/07/2015 06:00

Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido — criado por adminprd — modificado 15/09/2015 06:00

Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica — criado por adminprd — modificado 30/04/2015 00:01

Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral — criado por adminprd — modificado 03/09/2015 06:02

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