Importadas: 2015 a 2016 publicado 24/03/2017 13:57, modificado 24/03/2017 13:57 10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho — criado por adminprd — modificado 14/08/2015 06:02 1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55 2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55 4ª Turma invalida negociação coletiva que autoriza concessão de repouso semanal após 7º dia trabalhado mediante compensação — criado por adminprd — modificado 13/11/2015 06:02 7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade — criado por adminprd — modificado 15/05/2015 06:00 8ª Turma decide: férias prêmio instituídas pela Lei Orgânica do Município de BH abrange também servidores celetistas — criado por adminprd — modificado 16/09/2015 06:00 9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade — criado por adminprd — modificado 06/06/2016 06:02 9ª Turma reconhece validade de dispensa de empregado público efetuada pela Cemig — criado por adminprd — modificado 30/03/2016 06:02 Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo — criado por adminprd — modificado 05/02/2015 05:58 Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve — criado por adminprd — modificado 08/08/2016 06:00 Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços — criado por adminprd — modificado 02/10/2015 06:00 Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta — criado por adminprd — modificado 28/09/2016 06:00 Acordo homologado abrange apenas as partes que participaram do ajuste — criado por adminprd — modificado 25/02/2015 05:45 Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador — criado por adminprd — modificado 31/03/2015 06:00 Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo — criado por adminprd — modificado 27/08/2015 06:00 Acúmulo de função - diferença salarial deferida — criado por adminprd — modificado 20/07/2015 06:00 Acúmulo de função - diferença salarial negada — criado por adminprd — modificado 20/07/2015 06:00 Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido — criado por adminprd — modificado 15/09/2015 06:00 Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica — criado por adminprd — modificado 30/04/2015 00:01 Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral — criado por adminprd — modificado 03/09/2015 06:02 Próximos 20 itens » 1 2 3 4 5 6 7 ... 40 Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho — criado por adminprd — modificado 14/08/2015 06:02
1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55
2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural — criado por adminprd — modificado 10/10/2016 05:55
4ª Turma invalida negociação coletiva que autoriza concessão de repouso semanal após 7º dia trabalhado mediante compensação — criado por adminprd — modificado 13/11/2015 06:02
7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade — criado por adminprd — modificado 15/05/2015 06:00
8ª Turma decide: férias prêmio instituídas pela Lei Orgânica do Município de BH abrange também servidores celetistas — criado por adminprd — modificado 16/09/2015 06:00
9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade — criado por adminprd — modificado 06/06/2016 06:02
9ª Turma reconhece validade de dispensa de empregado público efetuada pela Cemig — criado por adminprd — modificado 30/03/2016 06:02
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve — criado por adminprd — modificado 08/08/2016 06:00
Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços — criado por adminprd — modificado 02/10/2015 06:00
Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta — criado por adminprd — modificado 28/09/2016 06:00
Acordo homologado abrange apenas as partes que participaram do ajuste — criado por adminprd — modificado 25/02/2015 05:45
Acordo homologado em juízo só pode ser desconstituído em ação rescisória com prova de coação ou vício de consentimento do trabalhador — criado por adminprd — modificado 31/03/2015 06:00
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo — criado por adminprd — modificado 27/08/2015 06:00
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido — criado por adminprd — modificado 15/09/2015 06:00
Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica — criado por adminprd — modificado 30/04/2015 00:01
Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral — criado por adminprd — modificado 03/09/2015 06:02
