NJ PROFISSÕES - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas
O Notícias Jurídicas estreia hoje uma nova coluna especial: o NJ PROFISSÕES uma série de matérias informativas sobre os direitos especiais de cada categoria ou profissão, como atletas, geólogos, jornalistas e muitas outras. Não por acaso, a data escolhida foi 1º de Maio: durante todo este mês, em homenagem ao Dia do Trabalhador, uma nova profissão estará em destaque a cada semana. E a série continua com uma especial de profissões todos os meses. Acompanhe e fique por dentro dos seus direitos! Nesta primeira Especial, conheça tudo sobre o trabalho daqueles que fazem do uso da motocicleta uma profissão.
A partir da segunda metade dos anos 90, o Brasil assistiu ao fenômeno do surgimento de profissionais que se utilizam da motocicleta para garantir seu sustento. São os motoboys, motofretistas e mototaxistas, que se dedicam ao transporte de pessoas, documentos e mercadorias de pequeno volume, driblando os congestionamentos cada vez maiores das grandes cidades. O serviço desses profissionais tem sido cada vez mais explorado, com demanda crescente no mercado de trabalho.
O NJ Profissões desta semana traça um perfil do motociclista profissional e analisa as particularidades da profissão, bem como as normas e entendimentos jurisprudenciais aplicáveis às atividades dessa categoria profissional diferenciada. Quais são os direitos, deveres, condições de trabalho e dificuldades enfrentadas pelo motociclista profissional? De quem é a responsabilidade no caso de acidente de trabalho? Quais os principais motivos que levam esses profissionais a procurarem a Justiça do Trabalho? As normas que disciplinam o exercício das atividades desses profissionais atingiram o intuito de mudar para melhor a realidade da profissão? É o que nos propomos a descobrir nesta matéria especial de estreia do NJ Profissões.
Clique nos links para ler mais sobre cada aspecto:
As condições de trabalho e a Lei 12.436/2011
Lei 12.009/09 regulamenta a categoria
Categoria profissional diferenciada
Características do trabalho do motociclista profissional
Legislação específica e direitos do motociclista profissional
Alguns benefícios previstos nas Convenções Coletivas do motofrete dos Setores de Delivery e Empresas Express:
Adicional de periculosidade: direito na corda bamba da polêmica
CLIQUE e confira a jurisprudência do TRT mineiro sobre diversos aspectos do trabalho dos motociclistas profissionais.
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