Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/10/2019 00:15 Exibindo as notícias de abril de 2009. 30/04/2009 06:09 Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas 06:03 Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz 29/04/2009 06:06 TRT anula acordo celebrado em reclamação trabalhista fictícia 06:01 Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias 28/04/2009 06:08 Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador 06:04 Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza 27/04/2009 06:10 Cervejaria responde pelo dano provocado por estouro de garrafa de cerveja na mão do empregado 06:05 JT reconhece vínculo entre granjeiro e pegador de frango contratado por turmeiro 24/04/2009 06:05 1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel 06:02 Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso. 23/04/2009 06:02 Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado 06:01 JT concede horas extras a gerente de vendas de cosméticos em domicílio 22/04/2009 06:01 JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho 05:59 Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista 20/04/2009 06:01 JT é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário 06:00 Atuação em várias atividades gera enquadramento sindical em todas 17/04/2009 20:41 Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão 06:05 Corretagem imobiliária configura relação de trabalho 06:01 Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral 16/04/2009 06:03 Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho 06:01 Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva 15/04/2009 06:07 Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã 06:01 Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical 14/04/2009 06:03 É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito 06:01 Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão 07/04/2009 06:05 Acordo coletivo não pode fixar limite de tolerância superior ao legal para marcação de ponto 06:01 FGTS deve ser atualizado pelos índices dos débitos trabalhistas 06/04/2009 06:03 14º salário pago habitualmente possui natureza salarial 06:01 É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa 03/04/2009 06:07 Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho 06:01 Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial 02/04/2009 06:05 Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito 06:01 Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar 01/04/2009 06:03 Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva 06:01 JT é competente para julgar ação de danos morais de empregada que ficou inadimplente por culpa do empregador Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
