Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de abril de 2009. Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 06h09 Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas 06h03 Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 06h06 TRT anula acordo celebrado em reclamação trabalhista fictícia 06h01 Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias Terça-feira, 28 de Abril de 2009 06h08 Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador 06h04 Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 06h10 Cervejaria responde pelo dano provocado por estouro de garrafa de cerveja na mão do empregado 06h05 JT reconhece vínculo entre granjeiro e pegador de frango contratado por turmeiro Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 06h05 1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel 06h02 Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso. Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 06h02 Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado 06h01 JT concede horas extras a gerente de vendas de cosméticos em domicílio Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 06h01 JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho 05h59 Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista Segunda-feira, 20 de Abril de 2009 06h01 JT é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário 06h00 Atuação em várias atividades gera enquadramento sindical em todas Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 20h41 Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão 06h05 Corretagem imobiliária configura relação de trabalho 06h01 Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 06h03 Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho 06h01 Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 06h07 Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã 06h01 Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical Terça-feira, 14 de Abril de 2009 06h03 É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito 06h01 Prazo recursal para parte não intimada da sentença inicia-se a partir da ciência da decisão Terça-feira, 7 de Abril de 2009 06h05 Acordo coletivo não pode fixar limite de tolerância superior ao legal para marcação de ponto 06h01 FGTS deve ser atualizado pelos índices dos débitos trabalhistas Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 06h03 14º salário pago habitualmente possui natureza salarial 06h01 É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 06h07 Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho 06h01 Arrendamento de fazenda não impede alienação judicial Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 06h05 Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito 06h01 Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 06h03 Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva 06h01 JT é competente para julgar ação de danos morais de empregada que ficou inadimplente por culpa do empregador Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
