Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 07/05/2021 03:03 Exibindo as notícias de maio de 2009. Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 06h07 JT reconhece a ex-empregado direito a indenização de férias prêmio 06h01 Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 06h07 Distribuidora de gás terá que indenizar empregado confundido com ladrão ao cumprir ordem da empresa 06h01 Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra a empresa Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 06h05 JT reintegra pesquisadora ao cargo em empresa pública 06h01 Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa Terça-feira, 26 de Maio de 2009 06h05 Redução salarial sem observância à norma coletiva é inválida 06h03 Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 06h03 Turma aplica Súmula 422 do TST e não conhece de agravo de petição 06h01 Reparo de cabos de transmissão de energia elétrica é considerada atividade de risco Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 06h05 Dupla penalidade pelo mesmo fato configura alteração lesiva do contrato de trabalho 06h01 TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 06h07 Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação 06h03 Empregador é responsabilizado por frustrar viagem de empregado a Paris Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 06h06 Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical 06h05 Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla Terça-feira, 19 de Maio de 2009 06h03 Empregador terá que indenizar menor que se acidentou ao realizar atividade proibida por lei 06h01 JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 05h58 Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 06h00 Honorários advocatícios devem ser apurados com base no valor da condenação em obrigação de fazer Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 05h58 Vaga de garagem não é bem de família Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 06h06 8ª Turma reconhece natureza salarial das luvas pagas a bancária 05h58 Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua Terça-feira, 12 de Maio de 2009 06h08 JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut 05h58 JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 06h01 Empresa terá que indenizar dependentes de motorista que faleceu ao dirigir ônibus de teste Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 06h05 Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 06h03 Construtora que extraviou CTPS de trabalhador é condenada em danos morais 06h01 6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso Terça-feira, 5 de Maio de 2009 06h05 Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 06h03 Plano de saúde deve ser mantido durante suspensão do contrato de trabalho 06h01 Estabelecimento que passa a integrar execução não pode opor embargos de terceiro Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br
