Notícias Jurídicas

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Juíza nega pedido de estabilidade provisória a gestante que descobriu gravidez após pedir demissão

00h00

NJ - Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Juiz aplica regra da reforma trabalhista e reconhece validade de rescisão por acordo mútuo entre empregado e empregador

00h00

NJ - Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão

Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

00h04

NJ Especial - Casos julgados na JT de Minas mostram que discriminação de gênero atinge também os homens

00h02

NJ - Juíza privilegia norma coletiva e rejeita diferenças de adicional noturno pretendidas por sindicato

00h00

NJ - Turma decide: Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir

Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Turma privilegia crédito alimentar e mantém penhora sobre cota do Minas Tênis Clube

00h00

NJ - Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

01h09

NJ - CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral

00h54

NJ - VT de Passos garante adicional por desvio de função a balconista que virou pizzaiola em padaria

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018

00h03

NJ - Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge

00h00

NJ - JT nega pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

01h25

NJ - Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

01h10

NJ - Juíza desconsidera áudio e vídeo sem degravação como prova de vínculo empregatício

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

00h04

NJ Especial: Decisões do TRT-MG abordam horas “in itinere” e direito adquirido na reforma trabalhista

00h02

NJ - Danos morais coletivos: academia de ginástica é condenada por não manter sistema eficiente de prevenção e combate a incêndio

00h00

NJ - Turma exclui responsabilidade da Renner por obrigações trabalhistas de fornecedora de peças de vestuário

Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

00h00

NJ - Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso

00h00

NJ - Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018

00h02

NJ - Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

00h00

NJ - JT anula eleição para direção de sindicato de vendedores de consórcios no sul de Minas

Terça-feira, 4 de Dezembro de 2018

06h00

NJ Especial Seminário: TRT-MG, MPT e MTE debatem impactos do primeiro ano da reforma trabalhista

00h35

NJ - Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco

00h05

NJ - Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé

Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2018

00h00

NJ - Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários

00h00

NJ - Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados