Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 18/05/2022 00:05 Exibindo as notícias de setembro de 2018. Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 00h00 NJ - Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista. 00h00 NJ - Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 00h06 NJ - Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé 00h04 NJ - JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 00h04 NJ - Juiz afasta vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo 00h02 NJ - Exagero em revista pessoal gera dano moral Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 11h00 NJ Especial - Cooperação Judicial na JT de Minas: gestão judiciária agilizando e trazendo efetividade à solução de demandas. 00h00 NJ - Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 00h02 NJ - JT-MG condena fazendeiro de café do sul de Minas por trabalho escravo 00h00 NJ - Turma decide: Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa. Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp 00h00 NJ - Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Turma descarta dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica 00h00 NJ - Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 00h08 NJ - Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais 00h00 NJ - Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 08h20 NJ Especial - Artigos da Revista do TRT-MG são citados em decisões de ministros do STF 08h18 NJ - Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras 08h15 NJ - Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 00h03 NJ - Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado 00h00 NJ - Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 00h04 NJ - Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. 00h00 NJ - Empresas são condenadas por trabalho análogo à escravidão Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Turma decide: “salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista. 00h00 NJ - Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 00h05 NJ - Hospital de Uberlândia é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados 00h00 NJ - JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 00h10 NJ Especial - Turma defere justiça gratuita a empregado, mas mantém condenação em honorários sucumbenciais com exigibilidade suspensa. 00h05 NJ - JT-MG mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios 00h00 NJ - Rede varejista atuante no mercado mineiro é condenada em horas extras após constatada fraude em cartões de ponto Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018 00h06 NJ - Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral 00h00 NJ - JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018 00h02 NJ - JT-MG não reconhece vínculo de emprego entre pesquisador e instituto de pesquisa de opinião 00h00 NJ - Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada Terça-feira, 4 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV 00h00 NJ - Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018 00h02 NJ - Promessa de salário não cumprida gera indenização a trabalhador 00h00 NJ - Empregado não consegue vínculo de emprego diretamente com sócios da ré Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br