Notícias Jurídicas

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

00h00

NJ - Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

00h02

NJ - Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista.

00h00

NJ - Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

00h06

NJ - Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

00h04

NJ - JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes

terça-feira, 25 de setembro de 2018

00h04

NJ - Juiz afasta vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo

00h02

NJ - Exagero em revista pessoal gera dano moral

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

11h00

NJ Especial - Cooperação Judicial na JT de Minas: gestão judiciária agilizando e trazendo efetividade à solução de demandas.

00h00

NJ - Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

00h02

NJ - JT-MG condena fazendeiro de café do sul de Minas por trabalho escravo

00h00

NJ - Turma decide: Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

00h02

NJ - Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

00h00

NJ - Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

00h02

NJ - Turma descarta dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

00h00

NJ - Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta

terça-feira, 18 de setembro de 2018

00h08

NJ - Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais

00h00

NJ - Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

08h20

NJ Especial - Artigos da Revista do TRT-MG são citados em decisões de ministros do STF

08h18

NJ - Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras

08h15

NJ - Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

00h03

NJ - Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado

00h00

NJ - Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

00h04

NJ - Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

00h00

NJ - Empresas são condenadas por trabalho análogo à escravidão

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

00h02

NJ - Turma decide: “salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista.

00h00

NJ - Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado

terça-feira, 11 de setembro de 2018

00h05

NJ - Hospital de Uberlândia é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados

00h00

NJ - JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

00h10

NJ Especial - Turma defere justiça gratuita a empregado, mas mantém condenação em honorários sucumbenciais com exigibilidade suspensa.

00h05

NJ - JT-MG mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios

00h00

NJ - Rede varejista atuante no mercado mineiro é condenada em horas extras após constatada fraude em cartões de ponto

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

00h06

NJ - Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

00h00

NJ - JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

00h02

NJ - JT-MG não reconhece vínculo de emprego entre pesquisador e instituto de pesquisa de opinião

00h00

NJ - Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada

terça-feira, 4 de setembro de 2018

00h02

NJ - Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV

00h00

NJ - Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

00h02

NJ - Promessa de salário não cumprida gera indenização a trabalhador

00h00

NJ - Empregado não consegue vínculo de emprego diretamente com sócios da ré