Notícias Jurídicas

28/09/2018

00:00 

NJ - Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados

27/09/2018

00:02 

NJ - Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista.

00:00 

NJ - Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros

26/09/2018

00:06 

NJ - Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

00:04 

NJ - JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes

25/09/2018

00:04 

NJ - Juiz afasta vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo

00:02 

NJ - Exagero em revista pessoal gera dano moral

24/09/2018

11:00 

NJ Especial - Cooperação Judicial na JT de Minas: gestão judiciária agilizando e trazendo efetividade à solução de demandas.

00:00 

NJ - Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor

21/09/2018

00:02 

NJ - JT-MG condena fazendeiro de café do sul de Minas por trabalho escravo

00:00 

NJ - Turma decide: Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa.

20/09/2018

00:02 

NJ - Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

00:00 

NJ - Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

19/09/2018

00:02 

NJ - Turma descarta dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

00:00 

NJ - Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta

18/09/2018

00:08 

NJ - Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais

00:00 

NJ - Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro

17/09/2018

08:20 

NJ Especial - Artigos da Revista do TRT-MG são citados em decisões de ministros do STF

08:18 

NJ - Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras

08:15 

NJ - Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução

14/09/2018

00:03 

NJ - Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado

00:00 

NJ - Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração

13/09/2018

00:04 

NJ - Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

00:00 

NJ - Empresas são condenadas por trabalho análogo à escravidão

12/09/2018

00:02 

NJ - Turma decide: “salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista.

00:00 

NJ - Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado

11/09/2018

00:05 

NJ - Hospital de Uberlândia é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados

00:00 

NJ - JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga

10/09/2018

00:10 

NJ Especial - Turma defere justiça gratuita a empregado, mas mantém condenação em honorários sucumbenciais com exigibilidade suspensa.

00:05 

NJ - JT-MG mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios

00:00 

NJ - Rede varejista atuante no mercado mineiro é condenada em horas extras após constatada fraude em cartões de ponto

06/09/2018

00:06 

NJ - Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

00:00 

NJ - JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes

05/09/2018

00:02 

NJ - JT-MG não reconhece vínculo de emprego entre pesquisador e instituto de pesquisa de opinião

00:00 

NJ - Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada

04/09/2018

00:02 

NJ - Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV

00:00 

NJ - Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado

03/09/2018

00:02 

NJ - Promessa de salário não cumprida gera indenização a trabalhador

00:00 

NJ - Empregado não consegue vínculo de emprego diretamente com sócios da ré