Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 16/05/2022 00:05 Exibindo as notícias de outubro de 2019. Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 00h10 NJ - Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa 00h00 NJ - Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja em BH Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 00h02 NJ - JT-MG descarta relação de emprego de cuidadora com a irmã e vizinho de idoso falecido 00h00 NJ - Após homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019 00h02 NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso 00h00 NJ - JT-MG mantém restrições impostas a produtor rural até que acordo celebrado com trabalhador seja cumprido Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 00h01 NJ - JT-MG condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal em rede social 00h00 NJ - Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 02h00 Decisão Destaque: Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho 01h07 NJ - Justiça do Trabalho nega adicional de periculosidade a vigia noturno Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 00h00 NJ - JT-MG reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 00h16 NJ - Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana 00h00 NJ - Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 00h12 NJ - MGS é condenada por obrigar motorista a transportar detentos sem a presença de profissional de segurança 00h00 NJ - JT rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 17h40 NJ - Samarco é condenada a indenizar família de trabalhador morto no rompimento da barragem de Fundão 00h00 NJ - Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 00h02 NJ - JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens 00h00 NJ - JT nega a sindicato do Sul de Minas pedido de proibição de dispensa para trabalhador de construtora que fizer greve Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 00h02 NJ - Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora 00h00 NJ - Reforma trabalhista: Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 00h02 NJ - Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição 00h00 NJ - TRT-MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários periciais Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 00h04 NJ Especial - Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG 00h00 NJ - Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 00h08 NJ - Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente 00h00 NJ - Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 00h04 NJ - Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir 00h00 NJ - Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 00h54 NJ - Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto 00h44 NJ - Juíza considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato em São Lourenço Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 02h17 NJ - JT-MG reverte justa causa de trabalhador acusado de usar nome da empresa para trocar dinheiro falso 02h08 NJ - TRT mineiro confirma condenação de testemunha por litigância de má-fé com amparo na reforma trabalhista Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 02h01 NJ - Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada 00h03 NJ - JT rejeita sistema de bilhetagem eletrônica como controle de jornada em empresa de ônibus de BH Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 01h21 NJ - Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS 01h12 NJ - Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 00h09 NJ - Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral 00h02 NJ - Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 00h10 NJ - JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho 00h03 NJ - JT-MG reintegra bancário dispensado por abandono de emprego enquanto estava doente Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 00h52 NJ - Juíza descarta doença ocupacional de bancária que alegou sinusite crônica por manuseio de dinheiro 00h41 NJ - Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br