Notícias Jurídicas

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

00h10

NJ - Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa

00h00

NJ - Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja em BH

terça-feira, 29 de outubro de 2019

00h02

NJ - JT-MG descarta relação de emprego de cuidadora com a irmã e vizinho de idoso falecido

00h00

NJ - Após homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

00h02

NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso

00h00

NJ - JT-MG mantém restrições impostas a produtor rural até que acordo celebrado com trabalhador seja cumprido

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

00h01

NJ - JT-MG condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal em rede social

00h00

NJ - Empresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

02h00

Decisão Destaque: Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho

01h07

NJ - Justiça do Trabalho nega adicional de periculosidade a vigia noturno

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

00h00

NJ - JT-MG reconhece direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carona para o serviço

terça-feira, 22 de outubro de 2019

00h16

NJ - Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana

00h00

NJ - Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

00h12

NJ - MGS é condenada por obrigar motorista a transportar detentos sem a presença de profissional de segurança

00h00

NJ - JT rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

17h40

NJ - Samarco é condenada a indenizar família de trabalhador morto no rompimento da barragem de Fundão

00h00

NJ - Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

00h02

NJ - JT reconhece adicional por acúmulo de funções a motorista que assumiu atividades do auxiliar de viagens

00h00

NJ - JT nega a sindicato do Sul de Minas pedido de proibição de dispensa para trabalhador de construtora que fizer greve

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

00h02

NJ - Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora

00h00

NJ - Reforma trabalhista: Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais

terça-feira, 15 de outubro de 2019

00h02

NJ - Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição

00h00

NJ - TRT-MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários periciais

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

00h04

NJ Especial - Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG

00h00

NJ - Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

00h08

NJ - Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente

00h00

NJ - Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

00h04

NJ - Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir

00h00

NJ - Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

00h54

NJ - Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto

00h44

NJ - Juíza considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato em São Lourenço

terça-feira, 8 de outubro de 2019

02h17

NJ - JT-MG reverte justa causa de trabalhador acusado de usar nome da empresa para trocar dinheiro falso

02h08

NJ - TRT mineiro confirma condenação de testemunha por litigância de má-fé com amparo na reforma trabalhista

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

02h01

NJ - Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada

00h03

NJ - JT rejeita sistema de bilhetagem eletrônica como controle de jornada em empresa de ônibus de BH

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

01h21

NJ - Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS

01h12

NJ - Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

00h09

NJ - Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral

00h02

NJ - Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

00h10

NJ - JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho

00h03

NJ - JT-MG reintegra bancário dispensado por abandono de emprego enquanto estava doente

terça-feira, 1 de outubro de 2019

00h52

NJ - Juíza descarta doença ocupacional de bancária que alegou sinusite crônica por manuseio de dinheiro

00h41

NJ - Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias