Notícias Jurídicas

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

11h47

NJ Tira-dúvidas: Carnaval é feriado?

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019

00h04

NJ Especial: Decisão da VT de Ouro Preto já tinha alertado sobre riscos de novos rompimentos de barragens em Minas Gerais

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Companhia aérea deverá reintegrar empregado que adquiriu hérnia por carregar bagagens pesadas

00h00

NJ - Juíza reconhece validade da dispensa de trabalhador membro da Cipa

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Gerente receberá R$ 20 mil de indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

00h00

NJ - Juiz defere incorporação de gratificação recebida descontinuamente por mais de 10 anos antes da reforma

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio

00h00

NJ - Turma decide: substituição de empresa concessionária de serviço público não basta para configurar sucessão trabalhista

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Bancária que caiu em golpe por telefone durante o expediente receberá R$20 mil por danos morais

00h00

NJ - Trabalhador será indenizado por prejuízo no benefício ante ausência de repasses de contribuições ao INSS

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Empresa é obrigada a garantir segurança de veículos dos empregados em estacionamento próprio

00h00

NJ - Juíza determina desocupação de imóvel por trabalhador após o término do contrato de trabalho em fazenda

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

00h02

NJ - Trabalhador apelidado de “Salsicha” do desenho “Scooby-Doo” ganha indenização por danos morais

00h00

NJ - Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

00h04

NJ Especial - Balanço 2018: Acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação da JT de Minas totalizam R$ 419 milhões

00h02

NJ - Trabalhador não consegue indenização por banho coletivo em vestiário da empresa

00h00

NJ - Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução