Notícias Jurídicas

Terça-feira, 30 de Junho de 2020

08h09

NJ - Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai

08h01

NJ - Justiça do Trabalho nega indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho

Segunda-feira, 29 de Junho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto

00h00

NJ - Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei

Sexta-feira, 26 de Junho de 2020

01h46

NJ - Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse

00h00

NJ - Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário

Quinta-feira, 25 de Junho de 2020

00h53

NJ - Vale é condenada a indenizar em R$ 500 mil avós de trabalhador morto em Brumadinho

00h00

NJ - Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida

Terça-feira, 23 de Junho de 2020

02h37

NJ - Empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil após colocar motorista de “castigo” por dois anos

02h16

NJ - Justiça do Trabalho reconhece a legalidade de dispensa de trabalhadores de empresa pública em Itabira

Sexta-feira, 19 de Junho de 2020

01h31

NJ - Justiça do Trabalho concede diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde de BH

01h12

NJ - Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Quinta-feira, 18 de Junho de 2020

00h02

NJ - Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio

00h00

NJ - Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

Quarta-feira, 17 de Junho de 2020

00h02

NJ - Vigilante de Caps de Uberlândia ganha direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes

00h00

NJ - Montadora em Betim é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a mecânico que perdeu audição

Terça-feira, 16 de Junho de 2020

00h00

NJ - Justiça do Trabalho constata que serviços de pastor à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego

Segunda-feira, 15 de Junho de 2020

09h32

Trabalho infantil no Brasil e no mundo: A maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia Covid-19

Sexta-feira, 12 de Junho de 2020

17h53

NJ - Acordo em Divinópolis transfere R$ 40 mil para ações de combate à Covid-19 no Hospital São João de Deus

00h16

NJ Especial: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador

Quarta-feira, 10 de Junho de 2020

09h33

NJ Especial trabalho infantil: Justiça do Trabalho mineira reconhece vínculo de menino de 12 anos que trabalhou em fazenda e foi assassinado junto com patrão

Terça-feira, 9 de Junho de 2020

00h02

NJ - Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

00h00

NJ - Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado

Segunda-feira, 8 de Junho de 2020

00h02

NJ - Posto de gasolina de Formiga é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis

00h00

NJ - Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout

Sexta-feira, 5 de Junho de 2020

08h15

NJ - Justiça do Trabalho mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários de sucumbência

08h09

NJ - Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos

Quinta-feira, 4 de Junho de 2020

00h02

NJ - Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração

00h00

NJ - Correios terão que devolver R$ 10 mil descontados indevidamente de gerente após assalto em agência

Quarta-feira, 3 de Junho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho defere horas extras a trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office

00h00

NJ - Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

Terça-feira, 2 de Junho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

00h00

NJ - Testemunha que mentiu em juízo é condenada a pagar multa por má-fé processual

Segunda-feira, 1 de Junho de 2020

00h00

NJ - Azul terá que indenizar agente de aeroporto pelo uso obrigatório de maquiagem e adereços em Confins

00h00

NJ - Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada