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Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de abril de 2019.

terça-feira, 30 de abril de 2019

00h02
NJ - Juíza não identifica discriminação em pagamento de ajuda de custo e auxílio-moradia apenas a professores estrangeiros
00h00
NJ - Indústria indenizará empregado por perder carteira de trabalho dele e frustrar expectativa de contratação

segunda-feira, 29 de abril de 2019

00h02
NJ - Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi à praia durante licença médica para tratamento de depressão
00h00
NJ - Empresa terá que reembolsar empregado pelo uso do celular particular em serviço

sexta-feira, 26 de abril de 2019

00h02
NJ - Contratados no Brasil para cruzeiros marítimos no exterior podem optar por lei trabalhista mais favorável
00h00
NJ - Trabalhador exposto a baixas temperaturas tem direito a intervalo para recuperação térmica

quinta-feira, 25 de abril de 2019

00h02
NJ - Autarquia federal terá que indenizar trabalhadora afastada do serviço após denunciar irregularidades no setor
00h00
NJ - Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização de R$35 mil

quarta-feira, 24 de abril de 2019

00h02
NJ - Universidade indenizará professor que adquiriu doença ocupacional após ser reprovado em estágio probatório
00h00
NJ - Justiça declara válida dispensa por justa causa de gestante que apresentou atestados médicos falsos

terça-feira, 23 de abril de 2019

00h02
NJ - Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
00h00
NJ - Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso

segunda-feira, 22 de abril de 2019

00h02
NJ - Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
00h00
NJ - Turma nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal

segunda-feira, 15 de abril de 2019

16h07
ABRIL VERDE: Coletânea especial de NJs aborda acidentes de trabalho e formas de prevenção

sexta-feira, 12 de abril de 2019

00h00
NJ - Juiz confirma justa causa aplicada a vigilante que se descuidou e teve a arma furtada no local de trabalho

quinta-feira, 11 de abril de 2019

00h02
NJ - Declaração do STF sobre legalidade da terceirização das atividades principais da empresa põe fim a décadas de discussões na JT
00h00
NJ - Empresa terá que indenizar empregada obrigada a imitar foca em reunião por baixa produtividade

quarta-feira, 10 de abril de 2019

00h02
NJ - Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
00h00
NJ - Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos

terça-feira, 9 de abril de 2019

00h02
NJ Especial: Leis e decisões combatem homofobia no ambiente de trabalho
00h00
NJ - Juíza reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade

segunda-feira, 8 de abril de 2019

00h02
NJ - Trabalhador desempregado consegue justiça gratuita mesmo com salário anterior acima de 40% do teto do INSS
00h00
NJ - JT não reconhece a relação de emprego entre cambista de jogo e bicheiro

sexta-feira, 5 de abril de 2019

00h02
NJ - Juíza considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista
00h00
NJ - JT-MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata

quinta-feira, 4 de abril de 2019

00h02
NJ - Empresa pública deverá indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho
00h00
NJ - Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto e que não contava com sanitário no serviço será indenizado por danos morais

quarta-feira, 3 de abril de 2019

00h02
NJ - Empresa de engenharia civil terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato
00h00
NJ - Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

terça-feira, 2 de abril de 2019

00h02
NJ - Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação
00h00
NJ - Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais

segunda-feira, 1 de abril de 2019

00h00
NJ - Tanque com mais de 200 litros de combustível dá direito a adicional de periculosidade para caminhoneiro