Fluxo do Processo

A Gestão de Contratações de TIC estrutura-se em três principais processos: 1) Planejamento da Contratação: a partir do Documento de Oficialização da Demanda, que traz a necessidade de uma solução de TIC, após aprovação pelo Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Seção de Apoio às Licitações e Contratos de TIC (SLCTIC) valida se a demanda está prevista no Plano de Contratações de Soluções de TIC (PCSTIC - elaborado conforme fluxograma apresentado no processo de Gestão Orçamentária de TIC); caso negativo, providencia a atualização e republicação do mencionado plano. Após tais providências, os trabalhos são iniciados pela Equipe de Planejamento, com a confecção de documentos como Estudos Técnicos Preliminares, por meio do qual os diversos cenários são analisados, culminando no Termo de Referência, o qual detalha as necessidades do Tribunal, destacanto características como: requisitos técnicos, condições comerciais e prazos para a entrega da solução. 2) Contratação do Fornecedor: excetuados os casos de Contratação Direta (Dispensas e Inexigibilidades), o Tribunal realiza um processo de seleção de fornecedores, durante o qual os licitantes apresentam documentações para habilitação e propostas de valores. Após os devidos julgamentos, bem como processamento de eventuais recursos, o processo é homologado e o contrato (ou substitutivo, como Nota de Empenho) é celebrado para formalizar o acordo entre as partes. 3) Execução Contratual: o ajuste entra em vigor. O fornecedor inicia a execução das atividades previstas e o Tribunal realiza o acompanhamento, fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e pagamento.