Ações relacionadas à Covid-19 chegam a 1,3 mil em MG
Após um ano da decretação de estado de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 1.300 pessoas já recorreram à Justiça do Trabalho em Minas Gerais em ações relacionadas à Covid-19. No total, foram registrados 1.387 processos sobre o assunto nas varas do trabalho de todo o estado, entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano.
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em todo o Brasil, ações com o assunto Covid-19 alcançaram o número de 23.938. Minas Gerais foi a sexta, dentre as 24 regiões judiciárias trabalhistas do país, com mais casos sobre o tema, atrás de Rio Grande do Sul (3.263), Pernambuco (2.915), São Paulo (2.571), Santa Catarina (2.499) e Goiás (1.630).
Em 2020, deram entrada na Justiça Trabalhista mineira 1.256 processos relacionados ao novo coronavírus. Quase metade desses casos foram registrados entre abril e junho, com 552. Já nos dois primeiros meses deste ano, foram 131. Nesses processos, os trabalhadores pedem, em sua maioria, para receber verbas rescisórias, benefícios e vantagens previstos em convenções e acordos coletivos, afastamento de trabalho presencial em razão do risco, fornecimento de insumos de proteção, reparação de danos em razão de terem sido acometido da doença, bem como reparação contra as situações advindas das reduções de jornada e suspensão do contrato de trabalho.
Entre as cidades-sede de unidades judiciárias do TRT-MG, Belo Horizonte foi a que mais contabilizou processos com o assunto Covid-19 entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021. As 48 varas da capital receberam 400 ações sobre a doença. Quase 10% desse total deram entrada na 3ª Vara do Trabalho de BH, com 38.
No mesmo período, as unidades do interior do estado registraram a entrada de 987 processos com esse tema. Somente Juiz de Fora, na zona da mata de Minas, recebeu 271 casos nas cinco varas do trabalho do município. Aliás, a 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi a que mais contou ações sobre a Covid-19 em toda Minas Gerais, com 116.
Veja a relação de processos sobre Covid-19 recebidos por cada vara do trabalho em Minas Gerais.