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Escola conclui VII Curso de Formação Inicial

publicado: 28/01/2010 às 12h01 | modificado: 28/01/2010 às 14h01

A Escola Judicial do TRT-MG encerra, no próximo dia 29 de janeiro, a primeira fase do VII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos da 3ª Região. A solenidade de encerramento será na rua Goitacases, 1.475, 15º andar, Barro Preto, BH.

O curso, que teve início em 26 de outubro de 2009, reuniu 15 novos magistrados. Na 1ª etapa, foram promovidas aulas teóricas e práticas. Para se iniciarem a prática da jurisdição de forma gradativa, os magistrados participaram da observação de audiências nas Varas do Trabalho de BH e da região metropolitana, e de debates posteriores com integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Na 2ª etapa, os magistrados dedicam-se ao efetivo exercício da jurisdição, atuando como juízes auxiliares, com a colaboração dos juízes titulares ou em exercício nas VTs e o acompanhamento dos Conselheiros da Escola Judicial.

O Módulo Regional de Formação Inicial, nos termos da Resolução 01/2008 da ENAMAT, dura todo o processo de vitaliciamento. Os magistrados participarão de outros cursos durante os dois primeiros anos no cargo, com uma carga horária mínima de 40 horas-aula semestrais ou 80 anuais.

(Lucineide Pimentel)

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