TRT do Maranhão abre processo de remoção para juízes substitutos

publicado 14/09/2010 14:12, modificado 14/09/2010 17:12

Estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos para o TRT da 16ª Região – Maranhão, visando ao preenchimento de 02 vagas para o cargo.

Os juízes interessados devem formular seus requerimentos de inscrição no prazo de 30 dias, contados da publicação do Edital, ocorrida em 13/09/2010, e endereçar os documentos à Secretaria Geral da Presidência do TRT da 16ª Região, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, CEP 65030-015, São Luís – Maranhão. Os requerimentos devem ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de Origem, contendo as seguintes informações sobre o interessado: comprovação do vitaliciamento, formulação de pedido de remoção junto ao Tribunal de origem, comprovação de que não responde a processo disciplinar, e certidão de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União, em 02/06/2006.

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