TRT do Paraná abre processo de remoção para juízes substitutos
Estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos para o TRT da 9ª Região – Paraná, para provimento de uma vaga para o cargo.
Os juízes interessados devem formular seus requerimentos de inscrição no período de 18 de agosto a 16 de setembro e endereçar os documentos à Secretaria Geral da Presidência, com endereço na Alameda Carlos de Carvalho, nº 528, 12º andar, Centro, Curitiba - Pr, CEP 80430-180. Os requerimentos devem ser instruídos com certidão expedida pelo Órgão de Origem, contendo as seguintes informações sobre o interessado: obtenção do vitaliciamento, formulação de pedido de remoção junto ao Tribunal de origem, de que não responde a processo disciplinar e de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.
O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em 02/06/2006.