TRT prepara V Semana da Conciliação em sintonia com CNJ
Resolver, pacífica e rapidamente, as demandas jurídicas. Este é um dos objetivos do Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – que, desde 2006, realiza o Dia Nacional pela Conciliação e as Semanas de Conciliação do Poder Judiciário em todo o país. Este ano, a Semana Nacional pela Conciliação será realizada de 7 a 11 de dezembro com foco no jurisdicionado: "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País", é o tema adotado pelo Conselho.
Com o lema “Conciliar é Nossa Missão”, em sintonia com a mobilização do CNJ e do Judiciário como um todo em direção à resolução de conflitos de forma conciliada, a Justiça do Trabalho de Minas, por meio de sua Comissão de Conciliação, se prepara para realizar a V Semana de Conciliação. Os membros da comissão se reúnem desde maio para traçar as diretrizes que irão nortear o movimento e planejar as atividades que terão como tema a prática da conciliação na Justiça trabalhista mineira.
Programação
Este ano, a abertura oficial da semana será no plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no dia 4 dezembro, com o painel: “Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada: a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na esfera extrajudicial e a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista – NINTER”, a ser ministrado pela auditora fiscal do Trabalho Alessandra Parreiras Fialho e pelo juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª VT de Belo Horizonte.
A programação deste ano manteve as visitas da Administração às cidades-pólo do interior com o objetivo de incentivar o debate e a prática da conciliação no Estado. Haverá audiências de conciliação ao longo da semana nas cidades de Poços de Caldas, Divinópolis, Aimorés, Juiz de Fora, Uberlândia, João Monlevade, Pedro Leopoldo, Pouso Alegre e Iturama.
No dia 11 de dezembro, sexta-feira, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios realizará audiências durante todo o dia. Logo pela manhã, às 9 horas, no saguão do prédio do TRT, haverá a apresentação da peça teatral pela trupe ”A Torto e a Direito”, do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, sobre o tema “Conciliação”, com direção de Fernando Limoeiro.
Às 10 horas, os alunos do ensino médio do Coltec-UFMG e do Colégio Santo Antônio irão conhecer os ganhadores do concurso de contos sobre o tema “Resolvendo Conflitos de Forma Conciliada”. Estas escolas, uma da iniciativa privada e outra pública, foram convidadas a participar do concurso de acordo com a classificação final obtida no Enem de 2008. Os alunos interessados tiveram a oportunidade de conhecer, durante os últimos meses, o universo do trabalho por meio de palestras ministradas pela juíza Adriana Goulart de Sena, membro da comissão de conciliação, e de visitas à Exposição da Memória da JT-MG, onde participaram de uma audiência simulada. E o resultado foi positivo, uma vez que a comissão julgadora do TRT recebeu 111 contos, sendo que 60 foram enviados por alunos do Colégio Santo Antônio e 51 por alunos do Coltec-UFMG. No dia 30 de novembro, a comissão julgadora irá selecionar os vencedores de cada escola, que serão premiados, no dia 11, com uma caderneta de poupança no valor de R$1.000,00.
A cerimônia de encerramento será realizada no plenário do TRT às 15 horas, oportunidade em que serão apresentados casos emblemáticos envolvendo conciliações em autos findos pelo Centro de Memória do TRT, além das estatísticas de conciliação alcançadas pela justiça trabalhista durante a semana. (Solange Kierulff)