TRT-RJ abre processo de remoção para juízes substitutos
Estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos para o TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, visando o preenchimento de 10 vagas para o cargo.
Os juízes interessados devem formular seus requerimentos de inscrição no prazo de 30 dias contados da publicação do Edital, ocorrida em 21/07/10, e endereçar os documentos à Presidência do TRT-RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 – 8º andar, Centro/RJ, CEP 20020-010. Os requerimentos devem ser instruídos com certidão expedida pelo Tribunal de origem, contendo as seguintes informações sobre o interessado: obtenção do vitaliciamento, formulação de pedido de remoção junto à origem, inexistência de processo disciplinar em curso e inexistência de retenção injustificada de autos além do prazo legal.
O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça em 2/6/2006.
(Bruna Cruz - Estagiária)