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TRT do Piauí abre processo de remoção para juízes substitutos

publicado: 02/12/2010 às 13h45 | modificado: 02/12/2010 às 15h45

Estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos para o TRT da 22ª Região - Piauí, para provimento de uma vaga para o cargo.

Os juízes interessados devem formular seus requerimentos de inscrição à Presidência do Tribunal no prazo de 30 dias, contados da publicação do Edital, ocorrida em 23/11/2010, e endereçar os documentos à Secretaria-Geral da Presidência, na Rua 24 de janeiro, 181, Centro - CEP 64.000-921, Teresina/PI contendo as seguintes informações sobre o interessado: da obtenção do vitaliciamento, de formulação de pedido de remoção junto à origem, de que não responde a processo disciplinar, e de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

O processo de remoção obedece aos critérios estabelecidos na Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário da União em 02/06/2006, observada a errata publicada em 29/06/2006.

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