TRT-MG inaugura Fórum Trabalhista da Rua Mato Grosso
O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do TRT-MG, inaugura, nesta terça-feira, 16 de dezembro, às 17 horas, o novo Fórum Trabalhista da Rua Mato Grosso, 468, no Barro Preto, contíguo ao Fórum da Av. Augusto de Lima, 1.234, onde funcionam, há um ano, 16 das 40 Varas do Trabalho da capital (25ª a 40ª).
Além das 24 varas – da 1ª à 24ª VTs – o novo prédio abrigará a Diretoria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância e o Centro de Processamento de Dados – CPD.
Com a inauguração do novo Fórum Trabalhista, a administração do TRT resolve, emergencialmente, o problema da superlotação existente no atual prédio das varas do Trabalho da capital, enquanto são otimizadas as providências necessárias à aquisição de um prédio para abrigar, em caráter definitivo, todas as 40 varas de Belo Horizonte.
Suspensão de prazos
Em razão da mudança das varas, o TRT vai suspender, no período de 20 de dezembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009, a distribuição de processos, os prazos processuais e o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Belo Horizonte (Resolução Administrativa nº 126/2008) . Durante este período, haverá plantão judiciário, mas os serviços ficarão restritos aos atos jurídicos que reclamem urgência, atermação, protocolo de petições, informações processuais que não requeiram consulta aos autos e a entrega de guias de depósito e pagamento.
A suspensão das atividades do foro foi necessária tendo em vista o planejamento realizado pela Diretoria-Geral, em conjunto com as diretorias e assessorias das áreas envolvidas, para a ocupação do imóvel com o menor dispêndio de recursos e tempo, e objetivando também a racionalização do fluxo de pessoas nas dependências do Foro e da segurança de magistrados, servidores, advogados, partes e demais usuários.