TRT promove Audiência Pública nesta 4ª feira
Hoje, dia 19 de dezembro, o TRT da 3ª Região, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais promovem, das 8h30 até às 12h, na sede do tribunal, (Avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar-BH)) Audiência Pública com o objetivo de colher opiniões, críticas, sugestões e informações sobre o litígio habitual e conflitos de massa envolvendo relações de consumo e relações de trabalho, com vistas a traçar estratégias de ações integradas visando ao seu enfrentamento.
A expectativa do juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador-geral do Singespa, com relação à audiência, é que se busquem soluções que contribuam para a prevenção de lesões à direitos e interesses difusos, coletivos e individuais de trabalhadores e consumidores e que haja uma melhoria do acesso à justiça.
Para a audiência, cuja participação é aberta aos interessados em discutir a litigância habitual e os conflitos de massa, nas áreas de telefonia, bancária, financeira e empresas de prestação de serviços, foram convidados, entre outros, a Anatel, Febraban, Associação Brasileira de Teleserviços, OAB-MG e Sintel.