Presídio de Nova Era recebe livros, computadores e van para ações de ressocialização

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A quarta-feira (15/4) foi marcada por uma ação voltada à ressocialização no Presídio de Nova Era, na região central de Minas Gerais. A unidade recebeu a doação de 800 livros, 20 computadores e um veículo tipo van, resultado de parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o TRT-MG, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Comunicações, a Biblioteca Nacional e a Organização da Sociedade Civil- Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG). A entrega dos materiais ocorreu durante cerimônia com a presença de representantes das instituições parceiras e de internos e internas da unidade. A iniciativa é fruto de articulações do Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade, em suas esferas nacional e regional.

Sobre as doações

Os livros serão utilizados na formação educacional dos internos e internas. A iniciativa busca ampliar o acesso à leitura e contribuir para a ressocialização por meio do conhecimento. Também poderão contribuir para a remissão de pena, conforme previsto na legislação. As obras, dez exemplares de cada, foram selecionadas em diálogo com a unidade prisional, com foco no apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas no local. Os títulos abordam temas como empoderamento, autodescoberta, inclusão, relações afetivas, amizade e resiliência.

Entre as obras doadas, destacam-se: Meu Pé de Laranja Lima (José Mauro de Vasconcelos); Dom Casmurro ( Machado de Assis); Macunaíma (Mário de Andrade); Auto da Compadecida (Ariano Suassuna) e A morte e a morte de Quincas Berro D'água (Jorge Amado). Segundo a coordenadora da Biblioteca do TRT-MG, Márcia Pimenta, "a iniciativa reforça o compromisso institucional com ações voltadas à inclusão, à educação, à dignidade e à promoção do trabalho decente, reconhecendo a leitura como instrumento essencial de desenvolvimento humano e social". 

Os computadores serão destinados à capacitação profissional, enquanto a van atenderá a demandas operacionais do presídio, como transporte de custodiados e atividades administrativas. Os internos e internas também receberam kits de higiene pessoal doados pelos parceiros institucionais. 

Durante a cerimônia, o ministro do TST Antônio Fabrício Gonçalves destacou a importância de políticas públicas voltadas à humanização do sistema prisional e à reintegração social. Ele citou o Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como instrumento relevante nesse contexto. Segundo o magistrado, a população LGBTQIA+ em privação de liberdade enfrenta vulnerabilidades adicionais, o que exige atuação institucional mais sensível e inclusiva. “Falar em pena justa é falar em futuro e em oportunidades reais de reconstrução de vida. Nesse processo, o trabalho tem papel central, não apenas como meio de subsistência, mas como instrumento de afirmação de identidade e reintegração social”, afirmou.

As demais autoridades ressaltaram a importância de ações integradas do poder público para reduzir desigualdades e ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho.

Oficinas e apresentação artística

Os convidados puderam conhecer de perto o trabalho realizado pelos internos e internas em diversas oficinas e ainda assistiram a um espetáculo apresentado pela artista "Priscila", do Vale do Aço. 

Participaram da solenidade autoridades do Judiciário e de outros órgãos públicos. Estiveram presentes o ministro do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; a juíza auxiliar da Presidência do TST, Izabella Ramos Pinto; e os desembargadores do TRT-MG Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli, Paula Oliveira Cantelli e Marcelo Pertence, todos à frente de programas institucionais, além de servidores do Regional.

Também estiveram presentes o diretor da 12ª Região Integrada de Segurança Pública, Aguimar Ferreira de Souza; o diretor-geral do presídio, Thiago dos Santos; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; além de autoridades municipais, entre elas o prefeito de Nova Era, Txai Silva Costa.

Trabalho e reintegração

O Presídio de Nova Era é referência em Minas Gerais por acolher pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, incluindo mulheres trans e travestis, em modelo considerado pioneiro no estado.

A interna Bruna Ávila, de 30 anos, comemorou a doação dos livros e computadores que, segundo ela, vão ajudá-la a alcançar um futuro melhor. Ela sonha se tornar empreendedora e promete se debruçar sobre a leitura para acelerar sua liberdade. Diana, de 33 anos, também agradeceu as doações, que vão reforçar os projetos já desenvolvidos na unidade prisional: "São sementes que foram plantadas e vão florescer". Yara também agradeceu o apoio das instituições e finalizou: "Livros trazem conhecimento e o conhecimento liberta!".

A visita ao presídio ocorreu um dia após o lançamento nacional da cartilha “As Aventuras da Super Respeito”, iniciativa do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-MG, apresentada na sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com ampla participação institucional e repercussão voltada à promoção do respeito à diversidade.

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