Suspensa realização de audiências presenciais na 3ª Turma
A 3ª Turma do TRT-MG suspendeu a realização de sessões presenciais até 31 de março. Serão realizadas sessões para julgamento exclusivo dos processos incluídos em pauta, nos quais não haja inscrição para sustentação oral. Nesses casos, os desembargadores ou juízes convocados que atuarem como segundo e terceiro votantes terão o prazo de três dias úteis para disponibilizarem os seus votos no sistema, a contar da publicação da pauta.
Também está suspenso o atendimento ao público externo na secretaria da turma. O contato das partes e advogados deve ser feito por telefone, e os memoriais enviados por e-mail.
Os prazos processuais não serão interrompidos ou suspensos.
Essas medidas têm como objetivo a prevenção ao contágio pelo coronavírus.
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