Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de julho de 2009. Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 06h04 Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra 06h02 Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 06h04 Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral 06h00 Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova Terça-feira, 28 de Julho de 2009 06h05 Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição 06h04 Contrato de estágio deve ser formalizado Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 06h01 Contratação de horas extras na admissão é inválida Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 06h01 Dispensa de empregado da CEMIG deve ser motivada Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 06h05 TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo 06h01 Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 06h05 Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista 06h01 Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance Terça-feira, 21 de Julho de 2009 06h05 Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido 06h03 Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 06h03 SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria 06h01 Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 06h05 JT é competente para julgar ação de cobrança ajuizada pelo empregador contra empregado 06h04 Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 06h03 JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro 06h01 Não incide contribuição previdenciária sobre trabalho autônomo doméstico Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 06h03 Contagem de prazo prescricional para pedido de dano moral começa com a ciência do dano 06h00 Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta Terça-feira, 14 de Julho de 2009 06h00 Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT 05h55 Terceirização não se confunde com contrato de facção Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 06h03 Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores 06h00 Entidades fiscalizadoras do exercício profissional não são isentas do pagamento de custas Sexta-feira, 10 de Julho de 2009 06h03 Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara Quinta-feira, 9 de Julho de 2009 06h03 Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 06h05 Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito 06h01 Doença não caracteriza justo motivo para supressão de gratificação de função Terça-feira, 7 de Julho de 2009 06h09 JT anula penalidade aplicada a empregado por participação em greve Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 06h03 Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 06h08 Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue 06h07 JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 06h07 Pedidos incompatíveis não invalidam toda a petição inicial 06h01 Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 06h05 JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita 06h01 5ª Turma nega habeas corpus a depositário infiel Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
