Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de julho de 2009. 31/07/2009 06:04 Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra 06:02 Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição 30/07/2009 06:04 Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral 06:00 Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova 28/07/2009 06:05 Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição 06:04 Contrato de estágio deve ser formalizado 27/07/2009 06:01 Contratação de horas extras na admissão é inválida 24/07/2009 06:01 Dispensa de empregado da CEMIG deve ser motivada 23/07/2009 06:05 TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo 06:01 Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas 22/07/2009 06:05 Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista 06:01 Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance 21/07/2009 06:05 Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido 06:03 Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico 20/07/2009 06:03 SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria 06:01 Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso 17/07/2009 06:05 JT é competente para julgar ação de cobrança ajuizada pelo empregador contra empregado 06:04 Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS 16/07/2009 06:03 JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro 06:01 Não incide contribuição previdenciária sobre trabalho autônomo doméstico 15/07/2009 06:03 Contagem de prazo prescricional para pedido de dano moral começa com a ciência do dano 06:00 Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta 14/07/2009 06:00 Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT 05:55 Terceirização não se confunde com contrato de facção 13/07/2009 06:03 Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores 06:00 Entidades fiscalizadoras do exercício profissional não são isentas do pagamento de custas 10/07/2009 06:03 Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara 09/07/2009 06:03 Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado 08/07/2009 06:05 Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito 06:01 Doença não caracteriza justo motivo para supressão de gratificação de função 07/07/2009 06:09 JT anula penalidade aplicada a empregado por participação em greve 06/07/2009 06:03 Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador 03/07/2009 06:08 Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue 06:07 JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária 02/07/2009 06:07 Pedidos incompatíveis não invalidam toda a petição inicial 06:01 Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão 01/07/2009 06:05 JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita 06:01 5ª Turma nega habeas corpus a depositário infiel Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
