Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 09/12/2019 01:51 Exibindo as notícias de janeiro de 2010. Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 00h07 JT defere a empregado de subempreiteira isonomia salarial com empregados de construtora Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 06h03 TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural 06h03 Não há coisa julgada quando os paradigmas são diversos 06h01 Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 06h05 Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação 06h03 Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora 05h58 2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 06h07 Motociclista é categoria profissional diferenciada 06h01 JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa 06h01 Boate terá que indenizar segurança baleado por menor Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 06h07 Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual 06h05 Parte pode desistir do acordo antes da homologação 06h01 Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 06h07 Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva 06h01 É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória 06h01 Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida. Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 06h06 Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado. 06h02 Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais 06h01 Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 06h05 Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa 06h03 Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros 05h55 Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 06h05 Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes 06h05 Motorista é enquadrado como bancário 06h01 Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 06h03 Veículo gravado com alienação fiduciária pode ser penhorado 06h01 Necessidade de vale transporte é presumida 06h00 Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 06h03 JT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular 06h03 Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo 06h01 Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 06h04 Bem de família suntuoso pode ser penhorado 06h03 Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes 06h01 JT defere indenização a trabalhador impedido de retornar ao parque público onde trabalhava Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 06h03 JT reconhece natureza salarial de parcela paga como aluguel de motocicleta 06h03 Em caso de reversão da penhora de bem de família, parte contrária arca com honorários advocatícios. 06h01 Assédio processual configura litigância de má-fé Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 06h08 Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo 06h03 JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens 06h03 Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 06h07 Incompetência material não pode ser declarada após trânsito em julgado 06h03 Empresa terá que reembolsar empregado que pagou seguro do veículo utilizado em serviço 06h01 Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 06h04 MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada 06h03 Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal 06h02 Arrematante recebe o bem com os ônus pré-existentes Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
