Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 20/08/2019 23:44 Exibindo as notícias de janeiro de 2010. 01/02/2010 00:07 JT defere a empregado de subempreiteira isonomia salarial com empregados de construtora 22/01/2010 06:03 TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural 06:03 Não há coisa julgada quando os paradigmas são diversos 06:01 Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal 21/01/2010 06:05 Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação 06:03 Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora 05:58 2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato 20/01/2010 06:07 Motociclista é categoria profissional diferenciada 06:01 JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa 06:01 Boate terá que indenizar segurança baleado por menor 19/01/2010 06:07 Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual 06:05 Parte pode desistir do acordo antes da homologação 06:01 Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS 18/01/2010 06:07 Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva 06:01 É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória 06:01 Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida. 15/01/2010 06:06 Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado. 06:02 Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais 06:01 Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão 14/01/2010 06:05 Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa 06:03 Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros 05:55 Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor 13/01/2010 06:05 Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes 06:05 Motorista é enquadrado como bancário 06:01 Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado 12/01/2010 06:03 Veículo gravado com alienação fiduciária pode ser penhorado 06:01 Necessidade de vale transporte é presumida 06:00 Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola 11/01/2010 06:03 JT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular 06:03 Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo 06:01 Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova 08/01/2010 06:04 Bem de família suntuoso pode ser penhorado 06:03 Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes 06:01 JT defere indenização a trabalhador impedido de retornar ao parque público onde trabalhava 07/01/2010 06:03 JT reconhece natureza salarial de parcela paga como aluguel de motocicleta 06:03 Em caso de reversão da penhora de bem de família, parte contrária arca com honorários advocatícios. 06:01 Assédio processual configura litigância de má-fé 06/01/2010 06:08 Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo 06:03 JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens 06:03 Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família 05/01/2010 06:07 Incompetência material não pode ser declarada após trânsito em julgado 06:03 Empresa terá que reembolsar empregado que pagou seguro do veículo utilizado em serviço 06:01 Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário 04/01/2010 06:04 MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada 06:03 Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal 06:02 Arrematante recebe o bem com os ônus pré-existentes Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
