Notícias Jurídicas

28/10/2011

06:03 

Juiz condena Grande Hotel de Araxá a restituir valores descontados por quebra de utensílios

06:00 

Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais

27/10/2011

06:03 

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

06:02 

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

06:00 

É dever do empregador informar sobre período de carência do plano de saúde contratado

24/10/2011

06:03 

JT declara nulidade de ato administrativo que reprovou professora em exame psicológico

06:02 

JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas

06:00 

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes

21/10/2011

06:03 

Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa

06:02 

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

06:00 

Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções

20/10/2011

06:03 

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

06:02 

Turma determina bloqueio mensal de parte da aposentadoria de ex-empregadora

06:00 

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

18/10/2011

06:03 

Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões

06:02 

Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto

06:00 

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

17/10/2011

06:03 

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

06:02 

Em relação continuativa, revisão de sentença é competência do juiz de 1º Grau.

06:00 

Mercedes-Benz é condenada a pagar gratificação extraordinária a empregados afastados do serviço

14/10/2011

06:02 

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

06:00 

TRT defere diferença salarial a empregado que substituía chefe com frequência

13/10/2011

06:02 

Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

06:00 

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

11/10/2011

06:02 

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

06:00 

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

10/10/2011

06:02 

Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam

06:00 

Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado

07/10/2011

06:03 

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

06:02 

Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego

06:00 

Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres

06/10/2011

06:03 

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

06:02 

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

06:00 

Acordo realizado em reclamação trabalhista não afeta outra ação que já estava em curso

04/10/2011

06:03 

Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez

06:02 

Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado

06:00 

Irmãos de empregado falecido em acidente de trabalho serão indenizados por dano moral

03/10/2011

06:03 

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

06:02 

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

06:00 

Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes