Notícias Jurídicas

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

06h03

Juiz condena Grande Hotel de Araxá a restituir valores descontados por quebra de utensílios

06h00

Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

06h03

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

06h02

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

06h00

É dever do empregador informar sobre período de carência do plano de saúde contratado

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

06h03

JT declara nulidade de ato administrativo que reprovou professora em exame psicológico

06h02

JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas

06h00

Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

06h03

Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa

06h02

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

06h00

Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

06h03

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

06h02

Turma determina bloqueio mensal de parte da aposentadoria de ex-empregadora

06h00

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

terça-feira, 18 de outubro de 2011

06h03

Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões

06h02

Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto

06h00

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

06h03

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

06h02

Em relação continuativa, revisão de sentença é competência do juiz de 1º Grau.

06h00

Mercedes-Benz é condenada a pagar gratificação extraordinária a empregados afastados do serviço

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

06h02

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

06h00

TRT defere diferença salarial a empregado que substituía chefe com frequência

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

06h02

Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

06h00

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

terça-feira, 11 de outubro de 2011

06h02

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

06h00

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

06h02

Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam

06h00

Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

06h03

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

06h02

Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego

06h00

Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

06h03

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

06h02

Bancário discriminado por ser banespiano receberá indenização

06h00

Acordo realizado em reclamação trabalhista não afeta outra ação que já estava em curso

terça-feira, 4 de outubro de 2011

06h03

Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez

06h02

Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado

06h00

Irmãos de empregado falecido em acidente de trabalho serão indenizados por dano moral

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

06h03

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

06h02

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

06h00

Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes