Notícias Jurídicas

31/12/2015

06:05 

Confira e reveja todas as especiais do ano

29/12/2015

06:05 

Confira e reveja todas as especiais do ano

27/12/2015

06:05 

Confira e reveja todas as especiais do ano

25/12/2015

06:00 

Confira e reveja todas as especiais do ano

23/12/2015

06:05 

Confira e reveja todas as especiais do ano

21/12/2015

06:05 

Confira e reveja todas as especiais do ano

19/12/2015

06:04 

Confira e reveja todas as especiais do ano

18/12/2015

12:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA Nº 45 sobre fato gerador da contribuição previdenciária

06:02 

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

06:00 

Turma Recursal de Juiz de Fora afasta revelia diante do regular comparecimento do advogado da empresa

17/12/2015

06:02 

Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador

06:00 

Juíza assegura reintegração de trabalhadora rural portadora do vírus HIV

16/12/2015

06:02 

Citação recebida no endereço do réu é válida

06:00 

Nova redação da Súmula 366 do TST define como à disposição do empregador o tempo gasto com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal

15/12/2015

06:02 

Juíza manda apagar expressões ofensivas registradas em peças processuais das partes

06:00 

Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas

14/12/2015

06:02 

Vendedora vítima de conduta abusiva e excessiva por parte do superior será indenizada

06:00 

Trabalhador que teve dedo amputado em porta do banheiro fora do horário de serviço não consegue indenização

13/12/2015

22:03 

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG

11/12/2015

11:00 

NJ ESPECIAL - Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia

06:02 

JT é competente para julgar ação proposta por filha menor de vítima fatal de acidente de trabalho

06:00 

Documento anexado no PJe tem presunção de originalidade e prova de adulteração só pode ser feita em incidente de falsidade

10/12/2015

06:02 

JT-MG concede indenização a trabalhadora que não tinha acesso a banheiro feminino e era assediada sexualmente por chefe

06:00 

Turma reconhece validade de atestado médico sem declaração expressa da impossibilidade de locomoção para justificar ausência de portador de câncer à audiência

09/12/2015

06:02 

Multinacional francesa indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada

06:00 

Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano

07/12/2015

06:02 

Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida da empregadora será indenizado

06:00 

Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo

01:33 

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG

04/12/2015

17:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 43 sobre reflexos das horas extras nas verbas Licença prêmio e Apip pagas pela CEF

06:02 

Construtora terá de restituir a empregado descontos genéricos lançados na rescisão contratual

06:00 

Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra

03/12/2015

06:02 

Turma estende a colhedor de laranjas direito a horas extras e adicional previsto na OJ 235 do TST para o cortador de cana

06:00 

JT-MG concede indenização a família de motorista que morreu no primeiro dia de trabalho

02/12/2015

06:04 

Submissão de empregados de mineradora a testes toxicológicos visa garantir segurança e não ofende dignidade humana

06:00 

Calor intenso na lavoura de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade

01/12/2015

06:02 

Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma

06:00 

Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão