Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 16/05/2022 00:05 Exibindo as notícias de fevereiro de 2020. Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 00h00 NJ - Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 00h00 NJ - JT-MG condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 02h35 JT-MG tira-dúvidas: Carnaval é feriado? 02h14 NJ - Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 10h54 NJ - Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato 01h21 NJ - Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 00h05 NJ - TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber 00h00 NJ - Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 00h07 NJ - Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva 00h00 NJ - JT-MG autoriza expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia para obtenção de endereços de devedores Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 00h02 NJ - Técnico que era exposto à rede elétrica receberá o adicional de periculosidade 00h00 NJ - Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes em Belo Oriente Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 02h16 NJ - Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil 01h55 NJ - Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 18h14 NJ - Acordo em Divinópolis regulariza vínculo de mais de 300 profissionais de saúde com o Hospital São João de Deus 00h01 NJ - JT-MG confirma vínculo de emprego entre instrutor de musculação e Clube Atlético Mineiro 00h00 NJ - JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 00h45 NJ - JT-MG determina cancelamento de registro de sindicato ao constatar ofensa ao princípio da unicidade sindical 00h31 NJ - Padre que havia ofendido jornalista de fundação católica não pagará indenização por danos morais Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 01h01 NJ - JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava 00h38 NJ - Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá R$ 20 mil de indenização Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 00h02 NJ - Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora 00h00 NJ - JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 00h02 NJ - Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima 00h00 NJ - Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 01h52 NJ - JT-MG reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico 01h40 NJ - TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 00h43 NJ - Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time Tupi de Juiz de Fora 00h31 NJ - Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 02h03 NJ - JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago 00h00 NJ - Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 08h37 NJ - JT-MG declara rescisão indireta e concede indenização por dano moral a trabalhadora gestante 00h00 NJ - Juiz considera inconstitucional beneficiário da justiça gratuita pagar honorários de sucumbência Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br