Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

00h00

NJ - Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

00h00

NJ - JT-MG condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

02h35

JT-MG tira-dúvidas: Carnaval é feriado?

02h14

NJ - Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

10h54

NJ - Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato

01h21

NJ - Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

00h05

NJ - TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber

00h00

NJ - Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

00h07

NJ - Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva

00h00

NJ - JT-MG autoriza expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia para obtenção de endereços de devedores

Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

00h02

NJ - Técnico que era exposto à rede elétrica receberá o adicional de periculosidade

00h00

NJ - Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes em Belo Oriente

Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

02h16

NJ - Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

01h55

NJ - Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020

18h14

NJ - Acordo em Divinópolis regulariza vínculo de mais de 300 profissionais de saúde com o Hospital São João de Deus

00h01

NJ - JT-MG confirma vínculo de emprego entre instrutor de musculação e Clube Atlético Mineiro

00h00

NJ - JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

00h45

NJ - JT-MG determina cancelamento de registro de sindicato ao constatar ofensa ao princípio da unicidade sindical

00h31

NJ - Padre que havia ofendido jornalista de fundação católica não pagará indenização por danos morais

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

01h01

NJ - JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava

00h38

NJ - Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá R$ 20 mil de indenização

Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020

00h02

NJ - Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora

00h00

NJ - JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020

00h02

NJ - Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima

00h00

NJ - Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas

Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020

01h52

NJ - JT-MG reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico

01h40

NJ - TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020

00h43

NJ - Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time Tupi de Juiz de Fora

00h31

NJ - Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal

Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020

02h03

NJ - JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago

00h00

NJ - Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador

Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020

08h37

NJ - JT-MG declara rescisão indireta e concede indenização por dano moral a trabalhadora gestante

00h00

NJ - Juiz considera inconstitucional beneficiário da justiça gratuita pagar honorários de sucumbência