Redistribuição de cargos

Orientações sobre redistribuição de servidores

Documentação específica para redistribuição com cargo vago do TRT-MG

Documentação específica para redistribuição entre cargos providos

Documentação específica para redistribuição por triangulação

Lista de documentação complementar para instruir o processo de redistribuição de cargos

Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda de Pessoa Física

Declaração de acumulação ou de não acumulação de cargo público, emprego e/ou proventos

Declaração de acumulação ou de não acumulação de cargos públicos e/ou proventos

Declaração de Acumulação ou de Não Acumulação de Rendimentos para fins de aplicação do Teto Constitucional

Declaração de não participação em gerência

Declaração de registro no conselho de classe (somente cargos com especialidade)

Declaração de vínculo previdenciário

Declaração vedação advocatícia

Modelo de declaração do órgão anterior

Documentação específica para redistribuição com cargo vago de outro órgão