Notícias Jurídicas

sexta-feira, 29 de abril de 2016

05h50

Jurisprudência do TRT-MG sobre existência ou não do direito dos empregados públicos do Hospital Odilon Behrens às férias-prêmio

quinta-feira, 28 de abril de 2016

06h02

Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora

quarta-feira, 27 de abril de 2016

06h02

Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada

terça-feira, 26 de abril de 2016

06h00

Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita

segunda-feira, 25 de abril de 2016

06h02

Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado

domingo, 24 de abril de 2016

07h12

Jurisprudência do TRT-MG sobre doenças relacionadas ao trabalho

sexta-feira, 22 de abril de 2016

06h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado

06h00

PJe admite apresentação de defesa oral

segunda-feira, 18 de abril de 2016

06h02

Recusa do empregador em liberar empregada para estágio de curso superior no horário de trabalho não configura dano moral

sexta-feira, 15 de abril de 2016

06h02

TRT-MG condena Gasmig a aplicar jornada legal de 05 horas diárias e a pagar horas extras a jornalista concursada

quinta-feira, 14 de abril de 2016

05h50

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 50 sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

quarta-feira, 13 de abril de 2016

06h02

Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado

sexta-feira, 8 de abril de 2016

06h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias

06h00

Turma acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção

quinta-feira, 7 de abril de 2016

05h55

Decisões do TRT-MG sobre dano existencial

05h50

Decisões do TST sobre dano existencial

terça-feira, 5 de abril de 2016

06h02

JT-MG declara extinção de contrato de empregada pública que teve negado pedido de demissão

segunda-feira, 4 de abril de 2016

06h00

Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo

sexta-feira, 1 de abril de 2016

05h40

Jurisprudência do TRT-MG sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias anterior à Súmula nº 49