Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 20/08/2019 23:44 Exibindo as notícias de março de 2013. 29/03/2013 06:06 Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos 25/03/2013 06:04 Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador 06:03 Vigia de rua consegue reconhecimento de vínculo de emprego 06:02 Turma mantém multa para garantir retificação da CTPS pelo empregador 22/03/2013 06:04 JT julga ações de complementação de aposentadoria com sentenças de mérito proferidas até 20/02/13 06:02 Prejuízos sofridos por culpa do empregado só podem ser descontados do salário quando houver previsão contratual 06:01 Cabe a executado provar que verba bloqueada pelo BacenJud é impenhorável 20/03/2013 06:05 JT-MG julga caso de assédio sexual ambiental 06:04 JT aplica responsabilidade objetiva em caso de gerente do Banco do Brasil sequestrada para assalto a agência 06:02 Executiva de vendas que cumpre metas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos 19/03/2013 06:05 Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica 06:03 Base de cálculo da multa do artigo 475-J do CPC é valor bruto da execução 06:01 Turma determina que comissão de leiloeiro seja executada no mesmo processo que a originou 18/03/2013 06:04 Empregado de indústria tem reconhecido direito a jornada reduzida por operar em teleatendimento 06:03 Turma reconhece garantia provisória de emprego a gestante em contrato de experiência 06:02 Trabalhadora que teve seguro desemprego cancelado por equívoco de ex-empregador será indenizada 15/03/2013 06:02 Contribuição sindical excepcional prevista em instrumento coletivo não obriga os não filiados 06:01 Turma condena empresa a restabelecer cartão alimentação de empregado aposentado por invalidez 06:00 Bancário responsabilizado por quantia furtada na agência será indenizado 14/03/2013 06:02 Denunciação da lide não pode ser usada para transferir obrigação trabalhista do empregador 06:00 Juiz concede horas extras a empregado do Banco do Brasil 06:00 Chefe que trata mal os empregados responde pelo dano moral causado a cada um deles individualmente 13/03/2013 06:06 Empresa é condenada a fornecer guias PPP a empregado que trabalhava em condições insalubres 06:03 Empregado dispensado na data de publicação da Lei 12.506/11 tem direito a aviso prévio proporcional 06:01 Turma aumenta indenizações concedidas à viúva e filhos de empregado que morreu com silicose 12/03/2013 06:04 Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização 06:01 Turma confirma natureza salarial de "luvas" pagas como incentivo à contratação de bancária 06:00 Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade 11/03/2013 06:05 Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador 06:02 Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio 06:00 Turma reconhece aplicação de hipoteca judiciária ao processo do trabalho 08/03/2013 06:04 Vigilância eletrônica em vestiários gera dano moral 06:04 Empregada gestante vítima de assédio moral receberá indenização 06:02 Indenização por dano decorrente de acidente de trabalho pode ser cumulada com benefício previdenciário 07/03/2013 06:03 Sindicato é condenado a pagar horas extras a advogado empregado 06:02 JT determina transferência de saldo remanescente de um processo para outros do mesmo executado 06:00 Turma aumenta valor de indenização concedida a vendedor exposto e punido por não alcançar metas 06/03/2013 06:03 Turma confirma extinção de execução fiscal contra devedor falecido 06:01 Turma reconhece hora extra integral a comissionista puro que não usufruía de intervalo regular 05/03/2013 06:06 Turma mantém decisão que determinou reintegração de empregada não curada de doença grave 06:03 Turma confirma condenação por danos morais por controle excessivo do uso de sanitário 06:00 Contagem do prazo prescricional começa a partir da ciência da incapacidade para o trabalho 04/03/2013 06:06 Turma confirma abono por luto em caso de morte de avô 06:03 Só cabe ação rescisória com base em prova falsa se decisão não tiver outro fundamento 06:01 Empresa deverá pagar indenização por tolerar práticas que desestabilizam emocionalmente o trabalhador 01/03/2013 06:06 Frigorífico é condenado por não conceder intervalos legais a açougueiro 06:03 Turma julga caso de doméstica que era obrigada a gastar todo o salário em armazém de fazenda 06:00 Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a empregados Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
