Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 09/12/2019 01:51 Exibindo as notícias de junho de 2014. Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 06h02 Sem prova de fraude, Turma entende inaplicável desconsideração da pessoa jurídica a entidade sem fins lucrativos. 06h01 Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 06h03 Prazo para o oferecimento dos embargos à execução tem início a partir da juntada do seguro garantia judicial Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 06h04 JT determina isonomia salarial entre empregados da MGS contratados em concursos diferentes 06h02 São intempestivos embargos à execução protocolados em Vara distinta daquela em que tramita o processo Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 06h06 Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego 06h01 Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 06h04 Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 06h04 Turma reverte justa causa fundamentada exclusivamente em inquérito policial Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 06h04 JT concede indenização a vigilante obrigado a fazer ronda armada em via pública 06h03 Prescrição do 13º salário é contada a partir do mês de dezembro de cada ano Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 06h05 JT nega rescisão indireta a reclamante que manifestou desinteresse em continuar na empresa 06h04 Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 06h06 JT admite ação de empresa para cobrança de valores não descontados na rescisão 06h02 Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 06h03 Município pagará diferenças salariais por não conceder progressão horizontal a empregado Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 06h03 Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra 06h02 JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa Terça-feira, 10 de Junho de 2014 06h04 Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral 06h03 Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 06h04 Ex-empregada da MGS dispensada sem justa causa em período eleitoral deverá ser indenizada 06h03 Regimes jurídicos diferentes impedem isonomia entre servidores estatutários e terceirizados celetistas Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 06h04 Multa por litigância de má-fé não pode ser aplicada a testemunha 06h04 É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 06h05 Obra civil de grande vulto descaracteriza pequeno empreiteiro e afasta competência da Justiça Trabalhista 06h04 JT é incompetente para processar e julgar conflito de natureza administrativa Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 06h04 JT aplica regra de transição do Código Civil e declara prescrita ação ajuizada 18 anos depois da alegada lesão 06h03 Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE Terça-feira, 3 de Junho de 2014 06h04 JT declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica 06h02 VT é competente para julgar pedido de declaração incidental de invalidade de cláusula coletiva em ação individual Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 07h45 Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa 06h02 Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
