Notícias Jurídicas

31/10/2017

00:06 

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

30/10/2017

00:06 

NJ Especial: Presidente eleito do TRT-MG fala sobre postura diante da reforma e a importância da JT

00:03 

Turma mantém exclusão de documentos enviados sem observância de normas do PJe-JT

00:03 

JT-MG nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio

27/10/2017

00:05 

JT-MG reconhece discriminação em dispensa de portador de esquizofrenia

00:04 

NJ Especial: Juiz entende que lei não dispensa empresa de transporte público de contratar trabalhadores com deficiência, mas Turma diverge e anula autos de infração.

25/10/2017

00:00 

Intervenção do MPT é obrigatória em ação movida por filhos menores de empregado falecido em acidente de trabalho

24/10/2017

00:02 

Cuidadora de crianças que prestava serviços em sua própria residência não consegue vínculo de emprego

23/10/2017

00:02 

Posto de gasolina que demoliu moradia fornecida a empregado sem avisá-lo terá de pagar indenização

00:00 

Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça

20/10/2017

00:08 

NJ Especial – Maioria das Turmas do TRT-MG têm mantido condenação dos Correios a indenizar empregados vítimas de assaltos nas agências

00:02 

Estoquista dispensado sob acusação de uso de droga em shopping consegue reverter justa causa

00:00 

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais

19/10/2017

00:02 

JT-MG reconhece culpa exclusiva de camareira em acidente na lavanderia hospitalar

18/10/2017

00:00 

Vigia do Hemominas que trabalhava desarmado não tem direito ao adicional de periculosidade

17/10/2017

00:02 

Desembargador entende que lei da terceirização deve ser aplicada a contratos atuais e anteriores a ela

00:00 

Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

16/10/2017

00:02 

Empresa de segurança terá que indenizar funcionária assediada sexualmente por empregado da tomadora de serviços

13/10/2017

00:08 

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, encerra Seminário com conferência: Poder Judiciário e Magistratura

00:04 

Prof. Jorge Boucinhas: Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista

00:02 

Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista - Prescrição Intercorrente

11/10/2017

00:08 

Ronaldo Fleury: Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma

00:06 

Des. Taísa Macena - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição

00:04 

Des. Francisco Meton: Trabalho e Terceirização

10/10/2017

00:04 

Juiz João Humberto: Justiça do Trabalho e Acesso à Justiça

00:02 

Juiz Cléber Lúcio: Instrução Probatória – Distribuição do Ônus da Prova

00:00 

Juiz Luciano Athayde: Homologação de Acordo Extrajudicial - Termos de Quitação Anual

09/10/2017

00:06 

Des. Rosemary de Oliveira: A lei material e processual no tempo - questões a serem enfrentadas

00:04 

Des. Sebastião Geraldo: Inovação do Dano Extrapatrimonial

00:02 

Vólia Bonfim: O negociado sobre o legislado

02/10/2017

00:05 

Jurisprudência do TRT-MG sobre responsabilidade objetiva do empregador em caso de assaltos ao estabelecimento