Notícias Jurídicas

Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017

00h00

Safrista acusada, sem provas, de alterar medida de café colhido para ganhar mais consegue reversão da justa causa

Terça-feira, 31 de Outubro de 2017

00h06

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017

00h06

NJ Especial: Presidente eleito do TRT-MG fala sobre postura diante da reforma e a importância da JT

00h03

Turma mantém exclusão de documentos enviados sem observância de normas do PJe-JT

00h03

JT-MG nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio

Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017

00h05

JT-MG reconhece discriminação em dispensa de portador de esquizofrenia

00h04

NJ Especial: Juiz entende que lei não dispensa empresa de transporte público de contratar trabalhadores com deficiência, mas Turma diverge e anula autos de infração.

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

00h00

Intervenção do MPT é obrigatória em ação movida por filhos menores de empregado falecido em acidente de trabalho

Terça-feira, 24 de Outubro de 2017

00h02

Cuidadora de crianças que prestava serviços em sua própria residência não consegue vínculo de emprego

Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017

00h02

Posto de gasolina que demoliu moradia fornecida a empregado sem avisá-lo terá de pagar indenização

00h00

Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça

Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

00h08

NJ Especial – Maioria das Turmas do TRT-MG têm mantido condenação dos Correios a indenizar empregados vítimas de assaltos nas agências

00h02

Estoquista dispensado sob acusação de uso de droga em shopping consegue reverter justa causa

00h00

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

00h02

JT-MG reconhece culpa exclusiva de camareira em acidente na lavanderia hospitalar

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

00h00

Vigia do Hemominas que trabalhava desarmado não tem direito ao adicional de periculosidade

Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

00h02

Desembargador entende que lei da terceirização deve ser aplicada a contratos atuais e anteriores a ela

00h00

Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017

00h02

Empresa de segurança terá que indenizar funcionária assediada sexualmente por empregado da tomadora de serviços

Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

00h08

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, encerra Seminário com conferência: Poder Judiciário e Magistratura

00h04

Prof. Jorge Boucinhas: Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista

00h02

Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista - Prescrição Intercorrente

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017

00h08

Ronaldo Fleury: Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma

00h06

Des. Taísa Macena - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição

00h04

Des. Francisco Meton: Trabalho e Terceirização

Terça-feira, 10 de Outubro de 2017

00h04

Juiz João Humberto: Justiça do Trabalho e Acesso à Justiça

00h02

Juiz Cléber Lúcio: Instrução Probatória – Distribuição do Ônus da Prova

00h00

Juiz Luciano Athayde: Homologação de Acordo Extrajudicial - Termos de Quitação Anual

Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017

00h06

Des. Rosemary de Oliveira: A lei material e processual no tempo - questões a serem enfrentadas

00h04

Des. Sebastião Geraldo: Inovação do Dano Extrapatrimonial

00h02

Vólia Bonfim: O negociado sobre o legislado

Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017

00h05

Jurisprudência do TRT-MG sobre responsabilidade objetiva do empregador em caso de assaltos ao estabelecimento