Notícias Jurídicas

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

00h02

NJ Especial: 8º Encontro do SINGESPA discute papel da magistratura e aprova Enunciados sobre reforma trabalhista

00h01

NJ Especial: Des. Júlio Bernardo fala sobre contrato intermitente no Leis & Letras em sua homenagem

00h00

Turma decide com base em prova oral e afasta condenação de empregador doméstico que não apresentou cartões de ponto

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

00h00

Doença incapacitante do empregador não impede reconhecimento da relação de emprego

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

00h00

Juíza decide: Atendente de telemarketing não tem direito aos intervalos dos digitadores porque inserção de dados não é contínua

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

00h00

Turma considera discriminatória dispensa de empregado com epilepsia

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

00h00

Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao pegar carona de moto na saída do trabalho

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

00h00

Má-fé: Sócia que assinou a própria CTPS e levou a empresa na Justiça é condenada por tentar burlar execuções na JT

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

00h04

NJ Especial: Em palestra no TRT-MG, ex-presidente do Parlamento Grego denuncia golpe nos direitos sociais e compara situação da Grécia com a do Brasil atual

00h03

NJ Especial: A constitucionalidade das reformas trabalhista e previdenciária são debatidas em duplo lançamento de obras no Leis & Letras

00h01

Des. Rosemary Pires: O caminho é buscar a harmonização da Reforma com a Constituição

00h00

Juiz não reconhece vínculo de emprego entre transportador de leite e laticínio

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

00h01

Edré Quintão: Mineração de Dados e Algoritmos através de exemplos

00h00

JT-MG mantém responsabilidade subsidiária de dono da obra que não verificou idoneidade do empreiteiro contratado

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

00h01

Prof. Arnaldo: Sem princípio protetor, Reforma é eivada de inconstitucionalidades

00h00

Instituição de ensino médico pagará indenização por uso indevido do nome de professor de psiquiatria

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

00h01

Turma nega adicional de insalubridade mas mantém indenização a faxineira que teve dermatite após trabalhar com botas furadas

00h00

TRT-MG garante adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava sanitários em escola municipal de BH