Bases Jurídicas

Regulamento Geral
Homologa o Regulamento Geral do SINGESPA	Portaria n. 1.642, de 23 de agosto de 2011 Art. 6º - alterado pela Portaria TRT3/GP 46/2018
CAPÍTULO III - DA UNIDADE VINCULADA À PRESIDÊNCIA	Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 266/2015)

Portarias e Resoluções
Designa a Coordenadora Geral 2024/2025 - Dra. Paola Barbosa de Melo	Portaria GP N. 502, de 13 de setembro de 2024
Institui o Grupo de Trabalho para Reformular o Regulamento Geral do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (SINGESPA/TRT3)	Portaria GP N. 53, de 02 de fevereiro de 2023
Designa Coordenadores Regionais 2022/2023	Portaria GSING N.1, de 08 de julho de 2022
Designa a Coordenadora Geral 2022/2023 - Dra. Carla Cristina de Paula Gomes	Portaria GP N. 148, de 18 de maio de 2022
Institui o Comitê de Governança e Estratégia (CGE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. SINGESPA integra comitê como membro.	Resolução GP N. 179, de 16 de março de 2021
Altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria Conjunta CR/VCR n. 8, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências. SINGESPA integra o Grupo de Trabalho para Elaborar Plano de Implementação da Retomada Gradual das Audiências Presenciais como membro.	Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 3, de 27 de janeiro de 2021
Altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria Conjunta CR/VCR n. 3, de 16 de abril de 2020, e dá outras providências. SINGESPA integra o Grupo de Trabalho para Elaborar o Manual dos Atos Virtuais como membro.	Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 1, de 27 de janeiro de 2021
Designa o Coordenador Geral 2020/2022 - Dr. Henrique Macedo de Oliveira	Portaria GP N. 137/2020, de 22 de abril de 2020
Núcleo de Cooperação Judiciária 2020/2021 - SINGESPA integra o Núcleo de Cooperação como órgão auxiliar da execução de suas atribuições	Portaria n. 113, de 17 de março de 2020
Reestruturação administrativa, estrutura Gabinete SINGESPA	Resolução n. 127, de 10 de outubro de 2019
Designa o Coordenador Geral Dr. Pedro Paulo Ferreira, 2018/2019	Portaria n. 109, de 5 de março de 2018
Designa o Coordenador Geral Dra. Wilmeia da Costa Benevides	Portaria n. 148, de 10 de março de 2016
Designa o Coordenador Geral Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos Plano de Trabalho	Portaria TRT/SGP/199/2011
Promovem os encontros das URGES/2010	Portaria TRT3/SGP 1.814/2010
Institui o SINGESPA/TRT3	Portaria TRT/SGP/1813/2010
Designa coordenadores de grupos da reunião plenária e coordenadores regionais dos grupos de trabalho do Foro da Capital	Portaria 1205/2010
Institui o Encontro Anual dos Juízes do Foro de Belo Horizonte (ENAJ-BH)	Portaria 1056/2010

Normas Complementares
Edital Coordenadores URGES 2018/2019	Edital Eleição dos Coordenadores

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