2023

Significado das siglas e termos

DL = Dispensa de licitação
IL = Inexigibilidade de licitação
e-PAD = Processo administrativo eletrônico

**Notas de Empenho de ajustes sem formalização de instrumento contratual - a partir de 2023**
Contratado	Síntese do objeto	DL ou IL?	N° do e-PAD do processo de aquisição	Nota de Empenho na íntegra
Notorium Certificadora e Tecnologia de Informação Ltda	Aquisição de 1 certificado digital do tipo ECNPJ ICP Brasil A1, com validade de 1 ano.	DL	30941/2022	Nota de Empenho 13/2023
GD Treinamentos Ltda	Contratação direta de GD Treinamento Ltda., por inexigibilidade de licitação (art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/1993), para a participação da servidora Viviane Renata da Silva no curso on-line EFD-REINF DCTF-Web para Administração Pública, enfoque normativo e prático.	IL	2542/2023	Nota de Empenho 274/2023
Lavô! Tá Novo Prestação de Serviços Ltda	Prestação de serviços de lavagem, higienização fina de carpetes, tapetes e paredes almofadadas deste Tribunal, incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço, de acordo com as especificações constantes no item 6 do Termo de Referência.	DL	51348/2022	Nota de Empenho 277/2023
Globo Comércio de Informática Ltda	Aquisição de freezers horizontais e verticais. Itens 14 e 15. Ata de registro de preços. Pregão eletrônico 06/2022. Universidade Federal do Espírito Santo. Adesão.	Não	44883/2022	Nota de Empenho 304/2023
QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da participação do chefe da Seção de Apoio à Governança Institucional, Fábio Avelar Peixoto, pasta funcional 92630, no curso preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000 - Certified Iso 31000 Risk Management Professional.	IL	1708/2023	Nota de Empenho 310/2023
Brasoftware Informatica Ltda	Aquisição de licenças Microsoft: Windows Server Datacenter, tipo: perpétuas. Item 1. Ata de Registros de Preços. Pregão Eletrônico 20/2022. TRT 5a Região. Adesão.	Não	19048/2021	Nota de Empenho 322/2023
Brasoftware Informatica Ltda	Aquisição de licenças Microsoft: Windows Server Cal. Tipo: perpétuas. Item 2 . Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico 20/2022. TRT 5a Região. Adesão.	Não	19048/2021	Nota de Empenho 323/2023
Brasoftware Informatica Ltda	Aquisição de licenças Microsoft: SQL Server Standard. Tipo: perpétuas. Item 4. Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico 20/2022. TRT 5a Região. Adesão.	Não	19048/2021	Nota de Empenho 324/2023
Distribuidora de Embalagens Embalapack Ltda	Aquisição de 600 pacotes de copos descartáveis para água, com 100 (cem) unidades em cada e capacidade mínima de 180 ml.	DL	1800/2023	Nota de Empenho 320/2023
Jeison Lilla	Adesão à ARP decorrente do pregão eletrônico N. 06/2022, realizado pelo Comando da 4a Região Militar, para aquisição de 30 (trinta) aparelhos de telefones com fio, conforme especificações contidas no item 4 do Termo de Referência	Não	4436/2023	Nota de Empenho 334/2023
Trevo Salgados Congelados Indústria e Comércio Ltda ME	Organização de coffe break para os participantes do 1º Seminário de Direito Desportivo da EJUD 3, que será sediado neste Tribunal, em 31/03/2023, nas especificações e condições do Termo de Referência.	DL	8044/2023	Nota de Empenho 359/2023
VRFerraz Comércio de Produtos Eletrônicos em Geral Ltda	Fornecimento de relógios de parede conforme especificações do Termo de Referência.	DL	6051/2023	Nota de Empenho 378/2023
Juliana Ferreira da Silva	Aquisição de componentes audiovisuais e equipamentos de informática para aprimorar a gravação das audiências presenciais e semipresenciais nas salas de audiência das Varas do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Pregão eletrônico 04/2023.	Não	42974/2022	Nota de Empenho 379/2023
Juliana Ferreira da Silva	Aquisição de componentes audiovisuais e equipamentos de informática para aprimorar a gravação das audiências presenciais e semipresenciais nas salas de audiência das Varas do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Pregão eletrônico 04/2023.	Não	42974/2022	Nota de Empenho 380/2023
Quality Atacado Ltda	Aquisição de componentes audiovisuais e equipamentos de informática para aprimorar a gravação das audiências presenciais e semipresenciais nas salas de audiência das Varas do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Pregão eletrônico 04/2023.	Não	42974/2022	Nota de Empenho 381/2023
Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda	Aquisição de componentes audiovisuais e equipamentos de informática pra aprimorar a gravação das audiências presenciais e semipresenciais nas salas de audiência das Varas do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Pregão eletrônico 04/2023.	Não	42974/2022	Nota de Empenho 382/2023
IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda	Assinatura anual da revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Periodicidade bimestral. 6 números.	IL	4997/2023	Nota de Empenho 385/2023
Fisioergo Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda	Contratação de elaboração de laudo de periculosidade. Percepção de adicional de insalubridade. Reavaliação de enquadramento. Servidor Analista Judiciário - Engenheiro eletricista.	DL	4879/2023	Nota de Empenho 387/2023
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira	Aquisição de material bibliográfico. Coparticipação na Ata de Registro de Preços No. 08/2022 decorrente do Pregão Eletrônico No. 8/2022, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.	Não	5738/2023	Nota de Empenho 391/2023
AOVS Sistemas de Informática S.A.	Contratação de 87 (oitenta e sete) licenças fixas para acesso ao portal de treinamento on-line de cursos técnicos, Alura, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência.	IL	25690/2022	Nota de Empenho 392/2023
Mapdata-Tecnologia,Informatica e Comercio Ltda	Fornecimento de quatro licenças da Suíte Autodesk Architecture Engineering Construction Collection IC New Single-Use, por 36 meses. PE 09/2023.	Não	23648/2022	Nota de Empenho 393/2023
Top Prime Comercio de Purificadores Ltda	Aquisição de 120 unidades de refis compatíveis com os purificadores da marca Top Life Platinum.	DL	4161/2023	Nota de Empenho 397/2023
Nemisia Dias Jordão 70950687634	Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil, com ação referente à visita de estudantes de instituições públicas de ensino ao Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, no dia 19 de abril de 2023, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.	DL	11871/2023	Nota de Empenho 400/2023
Thereza Christina Nahas	Gratificação de instrutoria. Juíza do TRT 2ª Região. Categoria: palestrante. Curso ministrado: Sistemas Supranacionais de Justiça e Controle de Convencionalidade da Aplicação dos Direitos Sociais. Carga horária: 15 horas. Proposição SEJ/FORMAGS/036/2023. Fundamentação legal: Artigos 2º, 8º e 23 da IN GP/SEJ 35, de 24 de agosto de 2017.	Não	13424/2023	Nota de Empenho 402/2023
Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda	Adesão Ata de Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico 29/2021 do Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca (uasg 153010) para aquisição de mobiliários diversos, objetivando equipar o imóvel do TRT3 localizado na Rua Guaicurus, BH/MG (Q20).	Não	11766/2023	Nota de Empenho 429/2023
Belclips Distribuidora Ltda	Utilização da ata de registro de preços B, firmada com a empresa Belclips Distribuidora Ltda, em decorrência do pregão eletrônico 15/2022, processado por este Regional, visando à aquisição de materiais de consumo diversos.	Não	14079/2023	Nota de Empenho 447/2023
Nemisia Dias Jordão 70950687634	Contratação de empresa visando à organização de coffee break para atendimento ao evento que será realizado pelo comitê gestor do Programa De Combate Do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no dia 18 de maio, data em que é celebrado o dia nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme condições e especificações constantes do termo de referência.	DL	14498/2023	Nota de Empenho 454/2023
Transcelo Transportes Ltda	Contratação direta de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário para o Encontro de Lideranças TRT3 2023 Gestão e Lideranças Estratégicas.	DL	16914/2023	Nota de Empenho 455
Nemisia Dias Jordão 70950687634	Contratação de empresa visando à organização de coffee break para atendimento ao Evento: Encontro de Lideranças TRT3 - 2023 - Gestão e Lideranças Estratégicas, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, com a participação de todos os secretários de Vara e chefes de Núcleo de Foro de suas unidades, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.	DL	14498/2023	Nota de Empenho 461
Data Security Serviços em Seguranca de Dados	Contratação direta da Empresa Data Security Serviços em Segurança de Dados em Informática ltda. ME, sob inexigibilidade de licitação. Participação de servidor deste Regional no curso Security Officer Foundation, a se realizar nos dias 22 a 26/05/2023, de forma telepresencial.	IL	10682/2023	Nota de Empenho 474
Editora Forum Ltda	Assinatura anual para acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo da Biblioteca Digital Fórum De Direito. Artigo 74, Inciso I da Lei N. 14.133/2021.	IL	7839/2023	Nota de Empenho 476
Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda	Contratação de curso. Tema: Contratações de Bens e Serviços de TIC. Modalidade: Telepresencial. Carga horária: 20horas. Proposição N. SEJ/FORMAD/058/2023.	IL	15363/2023	Nota de Empenho 477
IOC Capacitação Ltda	Contratação de curso. Tema: Aplicando o Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos. Instrução e Análise de Processos Administrativos de Pessoal. Modalidade: presencial. Local de realização e data: Brasília - DF, dias 05 e 06 de junho de 2023. Carga horária: 16 horas. Proposição N. SEJ/FORMAD/056/2023.	IL	13710/2023	Nota de Empenho 497
Café Três Corações S.A	Adesão à ata de registro de Preços Oriunda Do Pregão Eletrônico No 110/2022 da Indústria de material Bélico do Brasil - IMBEL (UASG 168005). ITEM 52. A adesão visa aquisição de 300 unidades de pacote de café (500 gramas), conforme especificação constante do Termo de Referência.	Não	16267/2023	Nota de Empenho 506
Alexandre H M Chamone Comércio	Aquisição de adoçante. Item 29. Ata de registro de preços 190/SALC/2022. Pregão eletrônico 110/2022. Indústria de Material Bélico do Brasil (UASG 168005). Adesão.	Não	16661/2023	Nota de Empenho 516
FX Cards e Suprimentos Ltda	Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico 04/2022 do Conselho Regional de Nutricionistas 6a Região (UASG 389222). A adesão visa aquisição de 03 unidades de fita impressora ribbons para a confecção de crachás funcionais.	Não	15587/2023	Nota de Empenho 518
Transcelo Transportes Ltda	Serviços de transporte rodoviário para deslocamento de estudantes e professores. Visitas de instituições públicas de ensino ao Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Programa de Combate ao Trabalho Infantil.	DL	16819/2023	Nota de Empenho 522
Nemisia Dias Jordão 70950687634	Contratação direta de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil com ação referente a visita de estudantes de instituições públicas de ensino ao TRT3, nos dias 12, 13, 14 e 15 de junho de 2023.	DL	20584/2023	Nota de Empenho 547
TKL Comercial Ltda	Proposição para utilização da ata de registro de preços e (lote 8), firmada com a empresa TKL Comercial EIRELI, em decorrência do pregão eletrônico 05/2023, realizado por este Regional. Aquisição de telefones fixos com fio.	Não	18664/2023	Nota de Empenho 553
Lança Produtos - Comércio e Serviços Ltda	Adesão à ata de registro de preços, pregão eletrônico 41/2022, processado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - aquisição de furadeiras/parafusadeiras de 1/2polegada.	Não	13446/2023	Nota de Empenho 564
Mendes Comércio e Serviços Ltda	Adesão à ata de registro de preços. Pregão eletrônico 25/2022, processado pela Universidade Federal da Paraíba. Aquisição de pins (bottons) para o Programa Trabalho Seguro.	Não	19812/2023	Nota de Empenho 562
Mendes Comércio e Serviços Ltda	Adesão à ata de registro de preços. Pregão eletrônico 25/2022, processado pela Universidade Federal da Paraíba. Aquisição de pins (bottons) para o Programa Trabalho Seguro.	Não	19812/2023	Nota de Empenho 563
Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT	Contratação direta da empresa associação brasileira de normas técnicas para ministrar o curso in company: capacitação nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, destinado aos servidores arquitetos e engenheiros deste Regional, a se realizar nos dias 26/06 a 07/07/2023, na modalidade on line com aulas ao vivo.	DL	18316/2023	Nota de Empenho 567
LEX Editora S.A.	Assinatura anual da revista brasileira de direito previdenciário. Versão impressa e acesso digital. 17763/2023.	IL	17763/2023	Nota de Empenho 572
Geymison dos Santos Costa	Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico 43/2022 da Universidade Federal da Bahia. A aquisição de 300 unidades de ecobags. Geymison dos Santos Costa. CNPJ 43.166.956/0001-70.	Não	20228/2023	Nota de Empenho 573
Geymison dos Santos Costa	Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico 04/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia da Bahia. Aquisição de 400 unidades de camisetas. Geymison dos Santos Costa. CNPJ 43.166.956/0001-70.	Não	21145/2023	Nota de Empenho 574
Geymison dos Santos Costa	Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico 04/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia da Bahia. Aquisição de 400 unidades de camisetas. Geymison dos Santos Costa. CNPJ 43.166.956/0001-70.	Não	21145/2023	Nota de Empenho 575
Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA	Contratação direta da empresa Capacity Treinamento E Aperfeiçoamento LTDA, sob inexigibilidade de licitação (art. 25, ii, c/c art. 13, vi, da Lei no 8.666/93). Participação de servidora deste Regional no curso Gestão da Conta Vinculada e do pagamento pelo fato gerador.	IL	18990/2023	Nota de Empenho 582
Target Engenharia e Consultoria LTDA	Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços para acesso a sistema de consulta a normas técnicas da ABNT (NBR) e do Mercosul (AMN, para atender às necessidades do TRT da 3a Região, nos termos e condições constantes no termo de referência.	DL	7295/2023	Nota de Empenho 586
Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônico	Aquisição de 62 (sessenta e duas) unidades de cabo conversor DVI-D para HDMI de 5 metros. 19700/2023.	DL	19700/2023	Nota de Empenho 588
Editora Forum LTDA	Contratação direta, inexigibilidade de licitação, artigo 74, inciso i, da Lei n. 14.133/2021. Assinatura anual da versão impressa da revista fórum trabalhista.	IL	12956/2023	Nota de Empenho 589
Loja Eletrica Limitada	Contratação de empresa para fornecimento de 159 (cento e cinquenta e nove) canaletas de 40x25 mm com 2 metros visando à instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atender as unidades judiciárias desta capital. Loja elétrica ltda. CNPJ: 17.155.342/0003-45.	DL	19704/2023	Nota de Empenho 590
LTR Editora Ltda	Assinatura da versão impressa da revista LTR, pelo período de 12 (doze) meses, com periodicidade mensal, conforme o termo de referencia, nos termos do art. 74, inciso i, da lei n. 14.133/2021.INEXIGIBILIDADE De licitação. e-pad 13634/2023.	IL	13634/2023	Nota de Empenho 591
Hd Comercio Eletronico Ltda	Aquisição de suportes articulados para monitor para salas de audiencia. Dispensa de licitação. Artigo 24, v da lei n. 8.666/93. Hd comercio eletronico ltda. Cnpj 36.428.542/0001-07. E-pad 19703/2023.	DL	19703/2023	Nota de Empenho 593
Go Vendas Eletronicas Ltda	Adesão a ata de registro de preços 25 oriunda do pregão eletrônico nº 09/2022 do exercito brasileiro, para aquisição de unidades de pilhas alcalinas pequenas, modelo aa. E-pad 10603/2023.	Não	10603/2023	Nota de Empenho 594
Rbm Esportes Ltda	Adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico nº 03/2022 do exercito brasileiro, colegio militar de campo grande (uasg 160078). A Adesão visa a aquisição de 320 unidades de squeezes. E-pad 21296/2023.	Não	21296/2023	Nota de Empenho 610
Quickbum E-Commerce - Eireli	aquisição de material medico-hospitalar e odontologico. Quickbum e-commerce eireli. Cnpj 30.323.616/0001-64. Lote 4. Pe 19/2022. E-pad 22584/2023.	Não	22584/2023	Nota de Empenho 612
Juliano De Costa Ltda	aquisição de material de consumo medico-hospitalar e odontologico. Pe 19/2022. Lotes 2 e 3. Juliano de costa ltda epp. Cnpj 72.150.550/0001-06. E-pad 22584/2023.	Não	22584/2023	Nota de Empenho 613
Go Vendas Eletronicas Ltda	Adesão a ata de registro de preços - pregão eletrônico nº 10/2022, processado pelo 6º deposito de suprimentos do exercito brasileiro, aquisição de cafeteiras eletricas industriais. E-pad 23304/2023.	Não	23304/2023	Nota de Empenho 614
Alexandre H M Chamone Comercio	Adesão a ata de registro de preços - pregão eletrônico nº 46/2022 do instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais (uasg 158121) itens 183 e 184 - aquisição de pacotes de cafe. E-pad 27553/2023.	Não	27553/2023	Nota de Empenho 617
C2s Comercial Eireli	Adesão a ata de registro de preços - pregão eletrônico nº 02/2023, realizado pela grafica do exercito brasileiro (uasg 168083) . aquisição de pacotes de papel couche. E-pad 23490/2023.	Não	23490/2023	Nota de Empenho 618
Onadir Serrato Junior	Adesão a ata de registro de preços 29/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 02/2022, realizado pelo centro de preparacao de oficiais da reserva de sao paulo, para aquisição 514 unidades de fita adesiva para embalagem. E-pad 27883/2023.	Não	27883/2023	Nota de Empenho 631
Ioc Capacitacao Ltda	Contratação de serviços de treinamento. Curso in company presencial: praticando a legislacao de pessoal avancada-lei nº 8.112/1990 aplicada a gestao de pessoas ante as controversias e a jurisprudencia. Atualizado pela ec 103/2019, para servidores do trt da 3ª regiao, que trabalham com gestao de pessoas, assessoria juridica de pessoal, pagamento e auditoria. Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso iii, alinea f da lei nº 14.133/2021). E-pad 24009/2023.	IL	24009/2023	Nota de Empenho 633
Bom Gosto Eventos Ltda	Contratação direta. Dispensa de licitação alto valor. Contratação de empresa para prestacao de serviços de apoio a realizacao de eventos institucionais do tribunal regional do trabalho da 3ª regiao, contemplando locacao de ornamentacao floral. E-pad 27825/2023.	DL	27825/2023	Nota de Empenho 634
37.397.608 Anne Caroline Nascimento Martines	Adesão a ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 14/2022 do exercito brasileiro (uasg 160517). Item 27. A Adesão visa aquisição de caneta marca texto, conforme termo de referencia. E-pad 28118/2023.	NÃO	28118/2023	Nota de Empenho 643
E. A. Lima Paes E Doces Ltda	Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de agua mineral, com entrega parcelada, potavel e nao gasosa, acondicionada em: garrafoes plasticos de 20 (vinte) litros, mediante troca de vasilhame, com cessao gratuita de garrafoes por emprestimo, incluindo o serviço de entrega nos predios da justica do trabalho em bh localizados na av. Getulio vargas, 225 e 265, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia. E-pad 30226/2023.	DL	30226/2023	Nota de Empenho 645
Manancial Minas Distribuidora De Bebidas Ltda	Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de agua mineral, com entrega parcelada, potavel e nao gasosa, acondicionada em: copos de 200 (duzentos) ml, incluindo o serviço de entrega nos predios da justica do trabalho em bh localizados na av. Getulio vargas, 225 e 265, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia. E-pad 30420/2023.	DL	30420/2023	Nota de Empenho 646
Editora Revista Dos Tribunais Ltda	Aquisição da versão impressa da revista de direito do trabalho e seguridade social. Epad 19740/2023.	IL	19740/2023	Nota de Empenho 648
Editora Revista Dos Tribunais Ltda	Aquisição da versão impressa da revista de processo. E-pad 19740/2023.	IL	19740/2023	Nota de Empenho 649
Molduras Comercio Artesanatos & Artes Ltda	Contratação de empresa especializada em prestacao de servicos comuns de confeccao de moldura para acondicionar diploma e medalha da ordem do merito judiciario do trabalho desembargador ari rocha, conforme especificacoes e condicoes constantes do termo de referencia. E-pad 27030/2023.	DL	27030/2023	Nota de Empenho 653
Emporio Eventuall Ltda	Utilizacao da ata de registro de precos a, decorrente do Pregão eletronico n. 20/2023 realizado por este regional. Locacao de mobiliario a ser utilizado no evento de inauguracao do centro cultural da justica do trabalho. Nova sede da escola judicial. E-pad 19981/2023.	Não	19981/2023	Nota de Empenho 662
Filmavideo Ltda	Locacao de equipamentos audiovisuais para a inauguracao do centro cultural da justica do trabalho da 3ª regiao, a ser realizada no dia 08/08/2023, consoante especificacoes contidas no item 3 do termo de referencia. Dispensa de licitação (art. 75, inc. Ii, lei n. 14.333/2021). E-pad 31143/2023.	DL	31143/2023	Nota de Empenho 664
Bruno Marcos Da Costa Oliveira 07343225693	Contratação da empresa bruno costoli producao cultural para apresentacao de espetaculo humoristico, stand up, para compor as atividades presenciais do dia 04/10/2023, da semana do servidor 2023: arte, bem-estar e inclusao, nos termos da proposta comercial e do termo de referencia. E-pad 26123/2023.	IL	26123/2023	Nota de Empenho 667
Instituto Rtm De Direito Do Trabalho E Gestao Sindical	Assinatura da biblioteca digital rtm, pelo periodo de 12 (doze) meses, na forma de acesso ilimitado, simultaneo e permanente ao conteudo contratado. Inexigibilidade de licitação. Artigo 74, inciso i, da lei n. 14.133/2021. E-pad 21303/2023.	IL	21303/2023	Nota de Empenho 671
Profissionais Sa - Curadoria De Palestras Ltda	Contratação direta, por inexigibilidade, de servicos da empresa profissionais sa curadoria de palestras ltda., Representante do palestrante fabricio carpinejar, para participacao em evento presencial da semana do servidor 2023. E-pad 23729/2023.	IL	23729/2023	Nota de Empenho 672
Transcelo Transportes Ltda	Contratação de servicos de transporte terrestre de passageiros, em onibus rodoviario convencional , para transporte de passageiros entre dois edificios da justica do trabalho em belo horizonte, quatro vezes ao dia, nos dias 28,0 29, 30, 31/08 e 1º/09. Encontro de trabalho multidisciplinar modulo de gestao de passivos. E-pad 31803/2023.	DL	31803/2023	Nota de Empenho 676
Eduardo Santos Ribeiro	Contratação de empresa para fornecimento de kit de lanches, itens alimenticios (doces) e a prestacao de servicos de coquetel, todos para atender a demandas de eventos institucionais do trt3. E-pad 33482/2023.	Não	33482/2023	Nota de Empenho 677
Airam Brindes E Presentes Ltda	Adesao a ata de registro de precos 18/2022 oriunda do Pregão eletronico nº 15/2022 do instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia baiano. Campus guanambi (uasg 158442). A adesao visa aquisicao de 100 unidades de canetas esferograficas de metal personalizadas a serem distribuidas em seminario que ocorrera nos dias 14 e 15 de setembro de 2023 e 2024. E-pad 32514/2023.	Não	32514/2023	Nota de Empenho 678
Eduardo Santos Ribeiro	Proposicao para utilizacao da arp a do pe n. 22/2023, realizado por este regional, para compra de paes de mel 50 g. E-pad 33640/2023.	Não	33640/2023	Nota de Empenho 679
Mundo De Ideias Promocoes E Eventos Ltda	Proposicao para utilizacao da arp c do pe n. 20/2023, realizado por este regional, para locacao e instalacao de iluminacao cenica para evento de entrega de medalhas, dia 15/09/23, na nova sede da escola judicial. E-pad 33150/2023.	Não	33150/2023	Nota de Empenho 680
Emporio Eventuall Ltda	Contratação de servico de apoio a realizacao de eventos institucionais do tribunal regional do trabalho da 3ª regiao, contemplando locacao de mobiliario, iluminacao e ornamentacao, aquisicao de materiais graficos e Contratação de profissionais especializados. Pe 20/2023. Arp a. E-pad 33375/2023.	Não	33375/2023	Nota de Empenho 681
Fx Cards E Suprimentos Ltda	Adesao a ata de registro de precos oriunda do Pregão eletronico nº 04/2022 do conselho regional de nutricionistas 6a regiao (uasg 389222). A adesao visa aquisicao de 10 unidades de fita impressora ribbons para a confeccao de crachas funcionais. E-pad 31848/2023.	Não	31848/2023	Nota de Empenho 682
A7 Superiori Realizacoes Ltda	Aquisicao em ata propria de servicos de ambientacao musical e fornecimento de material grafico visando atender a solenidade da ordem do merito judiciario do trabalho desembargador ari rocha, que ocorrera em 15/09/23, na nova sede da escola judicial (q20). Arp b. Pe 20/2023. E-pad 33341/2023.	Não	33341/2023	Nota de Empenho 691
Eduardo Santos Ribeiro	Contratação de empresa para fornecimento de kit de lanches, itens alimenticios(doces) e a prestacao de servicos de coquetel, todos para atender a demandas de eventos institucionais do trt3. E-pad 33482/2023.	Não	33482/2023	Nota de Empenho 692
Santana Werneck Comercial Eireli	Adesao a ata de registro de precos 74/2022 oriunda do Pregão eletronico nº 45/2022 da universidade federal do rio de janeiro. Item 7. Aquisicao de 150 unidades de garrafas termicas de 1 litro, conforme especificacao prevista pelo termo de referencia. E-pad 28908/2023.	Não	28908/2023	Nota de Empenho 693
Juristec Sistemas Juridicos Integrados Ltda	Contratação do curso in company legal design and visual law, a fim de capacitar juizes e servidores do trt-mg que atuam, prioritariamente, no 1º grau, por se comunicarem mais diretamente com os usuarios, caminhando-se, posteriormente, para a inclusao do 2º grau. E-pad 23345/2023.	IL	23345/2023	Nota de Empenho 700
50.987.839 Bruna Stefany Afonso Rodrigues	Contratação de profissional especializado em narracao de historias voltadas para publico infantil. E-pad 16813/2023.	DL	16813/2023	Nota de Empenho 702
Uniart Metais E Madeira Ltda	Contratação de empresa especializada para fornecimento de medalhas da ordem do merito judiciario do trabalho desembargador ari rocha, para agraciamento de novos desembargadores, bem como a possibilidade para agraciamento de autoridades, conforme especificacoes e condicoes constantes do termo de referencia. E-pad 20453/2023.	DL	20453/2023	Nota de Empenho 703
A7 Superiori Realizacoes Ltda	Utilizacao da ata de registro de precos b, firmada com a empresa a7 superiori realizacoes ltda, cnpj 29.556.151/0001-02, em decorrencia do pe 20/2023, realizado por este regional, visando ao fornecimento de material grafico para atender a solenidade da ordem do merito judiciario do trabalho desembargador ari rocha, que ocorrera em 15/09/23, na nova sede da escola judicial, nesta capital. E-pad 34393/2023.	Não	34393/2023	Nota de Empenho 707
Fernanda Rosa Da Silva 03889640907	Contratação da empresa a corda em si me, para realizacao de palestra e apresentacao musical do duo a corda em si para compor as atividades presenciais do dia 04/10/2023, da semana do servidor 2023: arte, bem-estar e inclusao. E-pad 26124/2023.	IL	26164/2023	Nota de Empenho 715
Fernanda Rosa Da Silva 03889640907	Contratação da empresa a corda em si me, para realizacao de palestra e apresentacao musical do duo a corda em si para compor as atividades presenciais do dia 04/10/2023, da semana do servidor 2023: arte, bem-estar e inclusao. E-pad 26124/2023.	IL	26124/2023	Nota de Empenho 716
Lexos - Comercio De Informatica Ltda	Aquisicao de material de expediente registrado na ata de registro de precos a, proveniente do pe nº 15/2022. E-pad 31645/2023.	Não	31645/2023	Nota de Empenho 718
Belclips Distribuidora Ltda	Aquisicao de material de expediente registrado na ata de registro de precos b, proveniente do pe nº 15/2022. E-pad 31645/2023.	Não	31645/2023	Nota de Empenho 719
Zenite Informacao E Consultoria S/A	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa zenite informacao e consultoria s.a., Cnpj 86.781.069/0001-15, para participacao de servidor lotado na assessoria de projetos e contratacoes especiais em evento de capacitacao que ocorrera nos dias 12 a 15 e 18 a 19 de setembro de 2023, nos termos e condicoes constantes do termo de referencia. Art. 74, iii, f, da lei n. 14.133/2021. E-pad 31354/2023.	IL	31354/2023	Nota de Empenho 721
Zoom Tecnologia Ltda	Aquisicao de pentes de memoria ram 64gb compativeis com os servidores do tipo lamina (blade) huawei dos modelos ch 242 v5 e ch 121 v5, que compoem o ambiente de virtualizacaodo ovirt. Item 1.1. Lote 1. Ata de registro de precos-a. Pregão eletronico 16/2022. Trt 3ª regiao. E-pad 27597/2023.	Não	27597/2023	Nota de Empenho 723
Filmavideo Ltda	Contratação de servicos de locacao de equipamentos audiovisuais para realizacao da solenidade da ordem do merito do judiciario do trabalho desembargador ari rocha, no dia 15/09/2023, e da semana do servidor, nos dias 4 e 5/10/2023, no centro cultural da justica do trabalho, localizado na rua da bahia, 112, com entrada lateral pela rua guaicurus, no centro de belo horizonte/mg, conforme condicoes e exigencias estabelecidas pelo termo de referencia. E-pad 27519/2023	DL	27519/2023	Nota de Empenho 724
Camarero Solucoes Em Eventos Ltda	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de servicos da empresa camarero, cnpj 05.086.106/0001-73, para realizacao de entretenimento por meio de intervencoes artisticas cenicas com o objetivo de estimular de forma ludica e divertida a participacao na semana do servidor 2023. Art. 74, inc. Ii, da lei n. 14.133/2021. E-pad 32343/2023.	IL	32343/2023	Nota de Empenho 725
Instituto Negocios Publicos Do Brasil - Estudos E Pesq	Participacao de quatro servidores da seng no evento presencial masterclass de orcamento de obras, a ser realizado em foz do iguacu no periodo de 16 a 18 de outubro de 2023. E-pad 28325/2023.	IL	28325/2023	Nota de Empenho 726
3r Capacita Comercio De Materiais Didaticos E Servicos	Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa 3r capacita comercio de materiais didaticos e servicos educacionais ltda., Para participacao de 03 (tres) servidores deste regional no curso aberto: licita week o sucesso na transicao aplicacao da lei n. 14.133/2023, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no termo de referencia. E-pad 34334/2023.	IL	34334/2023	Nota de Empenho 727
Stennyo Leony Aquino	Contratação de empresa para ministrar treinamento teorico e pratico em brigadas de emergencia e execucao de simulados de evacuacao de imoveis em todas as unidades do trt da 3ª regiao, de acordo com o artigo 10, paragrafo terceiro da portaria 51, de 02 de julho de 2020, da it 01 e 12 do corpo de bombeiros militar de minas gerais (cbmmg), conforme condicoes e especificacoes contidas no termo de referencia. E-pad 36720/2023.	Não	36720/2023	Nota de Empenho 729
Ntlb Comercio Inteligente Ltda	Contratação direta. Dispensa de licitação na forma eletronica. Aquisicao de guincho de coluna, conforme termos e condicoes estabelecidos no termo de referencia. E-pad 13844/2023.	DL	13844/2023	Nota de Empenho 730
Al Trade Metal Ltda	Contratação direta. Dispensa de licitação na forma eletronica. Aquisicao de carrinhos de abastecimento, conforme termos e condicoes estabelecidos no termo de referencia. E-pad 13844/2023.	DL	13844/2023	Nota de Empenho 731
Gsafi Ltda	Contratação direta. Dispensa de licitação na forma eletronica. Aquisicao de escadas tesoura em formato a, conforme termos e condicoes estabelecidos no termo de referencia. E-pad 13844/2023.	DL	13844/2023	Nota de Empenho 732
Helen Paula Caitana Dias Eireli	Adesão a ata de registro de precos decorrente do pregão eletronico nº 08/2022, processado pela universidade tecnologica federal do parana, visando a aquisicao de livros de literatura infanto-juvenil destinados as edicoes do programa justica e cidadania e para premiacao do i concurso de redacao: justica do trabalho na escola, uma acao do programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo a aprendizagem. E-pad 33697/2023.	Não	33697/2023	Nota de Empenho 736
Gd Treinamentos Ltda	Participacao de servidoras lotadas na dof/sepd no curso on line: efd-reinf, esocial e dctf-web com enfoque pratico no ecac dos novos eventos r-4010-pagto pessoa fisica e r-4020, conforme proposicao sej/formad/123/2023. E-pad 34715/2023.	IL	34715/2023	Nota de Empenho 738
Eduardo Santos Ribeiro	Aquisicao de brownies para atender a requisicao da secretaria de auditoria deste regional, relativa ao encontro dos dirigentes de auditoria da justica do trabalho, que ocorrera nos dias 27 a 29 de setembro de 2023. Pregão eletronico 22/2023. E-pad 37758/2023.	Não	37758/2023	Nota de Empenho 749
Software.Com.Br Tecnologia E Consultoria Ltda.	Aquisicao de licenca perpetua do software easeus data recovery wizard technician. E-pad 28991/2023.	DL	28991/2023	Nota de Empenho 750
Aline Ferreira Gomes De Almeida 09402806636	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente aline ferreira para viabilizar a efetivacao da instauracao da justica restaurativa nas escolas publicas, em virtude da formalizacao do termo de cooperacao interinstitucional 23cn011 com a secretaria de estado da educacao, a secretaria municipal de educacao, o tribunal e justica do estado de minas gerais e o ministerio publico do estado de minas gerais. E-pad 27138/2023.	IL	27138/2023	Nota de Empenho 752
Edu.Con Consultoria E Treinamento Ltda.	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente ines campolina para viabilizar a efetivacao da instauracao da justica restaurativa nas escolas publicas, em virtude da formalizacao do termo de cooperacao interinstitucional 23cn011 com a secretaria de estado da educacao, a secretaria municipal de educacao, o tribunal e justica do estado de minas gerais e o ministerio publico do estado de minas gerais. E-pad 27138/2023.	IL	27138/2023	Nota de Empenho 753
Aovs Sistemas De Informatica S.A.	Contratação de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notoria especializacao para treinamento e aperfeicoamento de pessoal, conforme condicoes e exigencias estabelecidas pelo termo de referencia. E-pad 28712/2023.	IL	28712/2023	Nota de Empenho 754
Eduardo Santos Ribeiro	Aquisicao de 718 kits individuais de lanches para atender a solicitação do centro de memoria da justica do trabalho da 3ª regiao destinados as atividades do evento: outubro da crianca no trt-mg, que tera inicio no dia 06/10/2023. Pregão eletronico 22/2023. E-pad 38065/2023.	Não	38065/2023	Nota de Empenho 755
Editora Revista Dos Tribunais Ltda	Assinatura anual da biblioteca digital proview, conforme condicoes estabelecidas no termo de referencia. E-pad 26194/2023.	IL	26194/2023	Nota de Empenho 771
Lex Editora S A	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura anual da versao impressa da revista magister de direito do trabalho para atender as necessidades do tribunal regional do trabalho da 3ª regiao, nos termos e condicoes constantes no termo de referencia. E-pad 34357/2023.	IL	34357/2023	Nota de Empenho 775
Editora Revista Dos Tribunais Ltda	Assinatura anual de 50 (cinquenta) acessos simultaneos ao produto revista dos tribunais online, conforme condicoes e especificacoes previstas pelo termo de referencia e proposta comercial. E-pad 26197/2023.	IL	26197/2023	Nota de Empenho 776
Galaxy Brindes E Servicos Ltda	Aquisicao de 750 unidades de squeezes para atendimento das atividades relacionadas ao programa trabalho seguro. Adesão a ata de registro de precos n.º 4 decorrente do pe nº 72/2022 processado pela universidade federal de lavras. E-pad 39516/2023.	Não	39516/2023	Nota de Empenho 778
Transcelo Transportes Ltda	Contratação direta. Dispensa de licitação (lei n. 14.133/2021). Transporte rodoviario de orquestra para a abertura do congresso internacional de combate ao trabalho escravo e trafico de pessoas. E-pad 39322/2023.	DL	39322/2023	Nota de Empenho 779
Boing Comercio Atacadista De Materiais Ltda	Adesão a ata do pe 155/2022 processado pela universidade federal de vicosa (ufv) campus vicosa, visando a aquisicao de tesouras para atendimento das unidades deste regional, conforme condicoes e especificacoes previstas pelo termo de referencia. E-pad 34601/2023.	Pregão	34601/2023	Nota de Empenho 794
Mmp Cursos Capacitacao E Treinamento Ltda	Inscricoes de dez servidores lotados na secretaria de liquidacao de despesas e nasecretaria de gestao de servicos terceirizados, incluindo mais duas cortesias, no curso a distancia (online e ao vivo) denominado: nova planilha de custos e formacao de precos, de acordo com a nova in 05/2017 mpog, no periodo de 27 a 29 de novembro de 2023, conforme proposicao n.sej/formad/124/2023. E-pad 25176/2023.	IL	25176/2023	Nota de Empenho 798
Connect On Marketing De Eventos Eireli	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da prestacao de servico especializado de capacitacao no curso: planejamento de obras e servicos de engenharia, para administracao direta e estatais: etp, orcamento, projeto basico e termo de referencia para manutencao predial da connect on marketing de eventos ltda. E-pad 39552/2023.	IL	39552/2023	Nota de Empenho 806
Mcr Sistemas E Consultoria Ltda	Adesão a ata de registro de precos nº 21/2022, oriunda do processo nº 19973.110735/2021- 12, para Contratação de licencas de softwares de design grafico, com direito de atualizacao e suporte conforme especificacoes e condicoes indicadas no edital e seus anexos. E-pad 42988/2023.	Não	42988/2023	Nota de Empenho 807
Emporio Eventuall Ltda	Contratação de servico de apoio a realizacao de eventos institucionais do tribunal regional do trabalho da 3ª regiao, contemplando locacao de mobiliario, iluminacao e ornamentacao, aquisicao de materiais graficos e Contratação de profissionais especializados. Pe 20/2023. Arp (a). E-pad 42321/2023.	Não	42321/2023	Nota de Empenho 810
Forum Nacional De Comunicacao E Justica	Inscricao de dois servidores da secom no xvii congresso brasileiro dos assessores de comunicacao do sistema de justica, conforme proposicao sej/formad/095/2023. E-pad 27809/2023.	IL	27809/2023	Nota de Empenho 811
Mundo De Ideias Promocoes E Eventos Ltda	Locacao e instalacao de iluminacao cenica para o evento da posse da nova administracao do trt da 3ª regiao, que ocorrera em 12 de dezembro de 2023. Arp (c). Pe 20/2023. E-pad 42527/2023.	Não	42527/2023	Nota de Empenho 812
A7 Superiori Realizacoes Ltda	Contratação de empresa para aquisicao de material grafico e servico de ambientacao musical, visando atender a solenidade de posse da nova administracao do trt da 3ª regiao, que ocorrera no dia 12/12/2023. Arp (b). Pe 20/2023. E-pad 42270/2023.	Não	42270/2023	Nota de Empenho 813
3r Capacita Comercio De Materiais Didaticos E Servicos	Prestacao de servico de capacitacao, mediante inscricao de servidores da sege no curso auditoria baseada em riscos e controles, proposto ao trt/mg pela secretaria de auditoria interna do tribunal regional federal da 6ª regiao. E-pad 31239/2023.	IL	31239/2023	Nota de Empenho 814
Ipbpm Servicos De Informatica Ltda	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da participacao da equipe da divisao de governanca e processos de trabalho no curso tdp: transformacao digital orientada a processos, para atendimento as demandas da secretaria de governanca e estrategia. E-pad 30643/2023.	IL	30643/2023	Nota de Empenho 817
Mmp Cursos Capacitacao E Treinamento Ltda	Pagamento de indenizacao, conforme despacho dadm 570/2023, doc. 31483-2023-43. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (artigo 25, ii c/c art. 13, vi, da lei nº 8.666/93), da participacao de servidores lotados na secretaria de auditoria, no evento externo: auditoria financeira aplicada ao setor publico, na modalidade online ao vivo. Mmp cursos capacitacao e treinamento ltda. Cnpj: 14087594000124. E-pad 31483/2023.	IL	31483/2023	Nota de Empenho825
3r Capacita Comercio De Materiais Didaticos E Servicos	Inscricao de 10 (dez) servidores lotados na seaud no curso externo ead, com aulas ao vivo: auditoria baseada em riscos e controle. E-pad 33212/2023	IL	33212/2023	Nota de Empenho 826
Eduardo Santos Ribeiro	Aquisicao de 115 kits individuais de lanches, item 5, grupo 3, da ata de registro de precos (a) do pe nº 22/2023, conforme solicitação do centro de memoria da justica do trabalho da 3ª regiao, para atendimento aos eventos do programa justica e cidadania, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. E-pad 44855/2023	Não	44855/2023	Nota de Empenho 831
Idesp - Instituto Daryus De Ensino Superior Paulista	Curso in company a distancia itdra: fundamentos em continuidade de tic (it disaster recovery analyst-formacao online em seguranca da informacao). Conforme condicoes e especificacoes previstas pelo termo de referencia e proposta comercial. E-pad 40129/2023.	IL	40129/2023	Nota de Empenho 832
Onix Comercio Ltda	Adesão a ata de registro de precos oriunda do pregão eletronico nº 1/2023 da empresa brasileira de pesquisa agropecuaria, embrapa amazonia (uasg 135006). Item 10. A Adesão visa aquisicao de 1 unidade de geladeira, conforme termo de referencia. E-pad 40462/2023.	Não	40462/2023	Nota de Empenho 833
N. F. Grande & Cia Ltda	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp a. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 837
Rc Ramos Comercio Ltda	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp c. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 845
Mbem Comercio E Distribuicao De Materiais Escolares Ltd	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp d. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 846
Rbq Comercial Ltda	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp e. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 847
Salenas Confeccao E Materiais Para Escritorios Ltda	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp f. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 848
Tecidos E Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp g. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 849
Global Comercial Ltda	Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento dos bens comuns, materiais de consumo, para atendimento das unidades administrativas e judiciarias que compoem o tribunal regional do trabalho da 3a regiao, nos termos do edital e seus anexos. Pe 32/2023. Arp h. E-pad 32216/2023.	Não	32216/2023	Nota de Empenho 850
Sucesso Tecnologia E Informacao Eireli	Contratação de curso externo treinamentos data lake 2023: seguranca e alta disponibilidade de dados, lgpd, governanca de dados e gestao de metadados e design e automacao de pipelines de dados, on line, com conteudo disponivel por meio do site ww.datascienceacademy.com.br. E-pad 19747/2023.	IL	19747/2023	Nota de Empenho 852
Instituto Dos Auditores Internos Do Brasil	Participacao de servidores lotados na seaud no evento: congresso brasileiro de auditoria interna conbrai 43ª edicao. E-pad 41797/2023.	IL	41797/2023	Nota de Empenho 866
Centro De Formacao De Condutores Real Ltda	Contratação de empresa especializada para ministracao de curso de reciclagem para servidores responsaveis pela conducao de veiculos oficiais. E-pad 42990/2023.	DL	42990/2023	Nota de Empenho 867
Sk Distribuidora E Comercio De Livros Ltda	Contratação da aquisicao de material bibliografico (livros em geral), publicados, em lingua portuguesa ou estrangeira, dentro e fora do brasil, disponivel para aquisicao no mercado livreiro nacional. Pe 14/2023. Trt 4ª regiao. E-pad 41160/2023.	Não	41160/2023	Nota de Empenho 869
Eduardo Santos Ribeiro	Proposicao para utilizacao da arp a do pe n. 22/2023, realizado por este regional, para compra de 450 bombons e 150 paes de mel, para atender a requisicao da diretoria-geral, relativa a evento que ocorrera no dia 13/12/2023. E-pad 46763/2023.	Não	46763/2023	Nota de Empenho 872
Eecoo Sustentabilidade - Comercio, Importacao E Exporta	Adesão a ata de registro de precos 25/2022 oriunda do pregão eletronico nº 50/2022 do tribunal regional federal da 4a regiao (uasg 090030). A Adesão visa aquisicao de 6.000unidades de copos descartaveis biodegradaveis de amido de milho (120 pacotes de 50 unidades cada). E-pad 30805/2023.	Não	30805/2023	Nota de Empenho 894
Rednov Ferramentas Ltda.	Adesão a ata de registro de precos oriunda do pregão eletronico nº 30/2022 da universidade federal do rio grande do norte (uasg 153103). Item 7. A Adesão visa aquisicao de 11 unidades de micro-ondas, conforme especificacao do termo de referencia. E-pad 44088/2023.	Não	44088/2023	Nota de Empenho 895
Eduardo Santos Ribeiro	Evento natal colorido. Aquisicao de 50 kits individuais de lanches. Item 5 grupo 3 da ata de registro de precos a do pe nº 22/2023. E-pad 49080/2023.	Não	49080/2023	Nota de Empenho 921
Cemig Distribuicao S.A	Servicos de prestacao continuada de fornecimento de energia eletrica, para as unidades deste regional, na capital e no interior do estado. E-pad 737/2015. Comunicacao interna n. Seng/269/2022.	DL	737/2015	Nota de Empenho 922
Open Solucoes Tributarias Ltda	Contratação do sistema web gestao tributaria, mediante aquisicao de 1 (uma) assinatura, para acesso por 12 (doze) meses, na modalidade plano diamante e pacote de 15 ifs (informacoes fiscais) tributarias, respondidas por escrito, por profissionais especializados em tributos, dentro das hipoteses de incidencia previstas no sistema web gestao tributaria. E-pad 39167/2023.	IL	39167/2023	Nota de Empenho 930
Minha Biblioteca Ltda.	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto biblioteca digital minha biblioteca-mb juridica, para atender as necessidades do tribunal regional do trabalho da 3ª regiao. E-pad 36747/2023.	IL	36747/2023	Nota de Empenho 931
Lider Notebooks Comercio E Servicos Ltda	Aquisicao de 16 unidades de computadores workstations referentes ao item 03 e 60 unidades de computadores wokstations referentes ao item 04 da ata de registro de precos 21/2023 decorrente do pe 16/2023 realizado pelo trt23. E-pad 50455/2023 (Contratação).	Não	50455/2023	Nota de Empenho 932
Dmgr Comercio De Maquinas E Equipamentos Industriais L	Adesão a ata de registro de precos oriunda da universidade federal de minas gerais - departamento de logistica de suprimentos e de servicos operacionais, referente ao item 51 do pregão eletronico nº 8/2023, para aquisicao de 48 (quarenta e oito) refis/filtros para purificadores soft everest. E-pad 39323/2023.	Não	39323/2023	Nota de Empenho 936
Cemig Distribuicao S.A	Servicos de prestacao continuada de fornecimento de energia eletrica, para as unidades deste regional, na capital e no interior do estado. E-pad 737/2015. Comunicacao interna n. Seng/269/2022.	DL	737/2015	Nota de Empenho 937
20.342.134 Thiago Da Cruz Messias	Contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de migracao/conversao do suporte de itens (vhs) pertencentes ao acervo do trt da 3ª regiao, para arquivo digital em alta qualidade de gravacao, no formato digital.mov e/ou formato hd finalizado em arquivo mp4, observadas as demais condicoes, especificacoes, quantitativos e prazos constantes do termo de referencia. E-pad 35274/2023.	DL	35274/2023	Nota de Empenho 938
Notorium Certificadora E Tecnologia De Informacao Ltda	Aquisicao de 1 (uma) unidade de certificado digital do tipo e-cnpj a1 icp-brasil, com validade de 1 ano. E-pad 42382/2023.	DL	42382/2023	Nota de Empenho 940
R Juarez De Almeida	Pe 01/2023. Arp a. Registro de precos para aquisicao de headsets para videoconferencia. Marca 3atech modelo l900. E-pad 5446/2023 (Contratação). E-pad 51439/2023.	Não	51439/2023	Nota de Empenho 941
Eduardo Santos Ribeiro	Aquisicao de 350 brownies. Item 3 do grupo 2 da ata de registro de precos (a) do pe nº 22/2023. E-pad 51153/2023.	Não	51153/2023	Nota de Empenho 942
Ambiental Edificacoes E Servicos Ambientais Ltda	Prestacao de servicos comuns de engenharia de empreitada por preco unitario, para manutencao predial. Pregão eletronico 28/2023. Regiao 7.	Não	29947/2023	Nota de Empenho 945
Ambiental Edificacoes E Servicos Ambientais Ltda	Prestacao de servicos comuns de engenharia de empreitada por preco unitario, para manutencao predial. Pregão eletronico 28/2023. Regiao 8.	Não	29947/2023	Nota de Empenho 946

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