2025

Significado das siglas e termos

  • DL = Dispensa de licitação
  • IL = Inexigibilidade de licitação
  • e-PAD = Processo administrativo eletrônico
  • PROAD = Processo administrativo virtual

 

Notas de Empenho de ajustes sem formalização de instrumento contratual - a partir de 2024
Contratado Síntese do objeto DL ou IL?

N° do

e-PAD/PROAD do processo de aquisição

Nota de Empenho na íntegra

Lex Editora S A

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital Lex Editora, para atender as necessidades do TRT da 3ª Região, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

IL

e-PAD 44307/2024

Nota de Empenho 000018

IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual da versão impressa da revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil para atender as necessidades desse Regional, nos termos e condições constantes do termo de referência.

IL e-PAD 43476/2024 Nota de Empenho 000019

Elevate Utilidades LTDA

Aquisição de lixeiras. Item 1 da ata de registro de preços nº 37/2024 do pregão eletrônico Nº 20/2024.

NÃO PROAD 1488/2025 Nota de Empenho 000141

M.F.G. de Melo

Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. PE 24/2024.

NÃO PROAD 1458/2025 Nota de Empenho 000254

S. de Oliveira Marques Ridão LTDA

Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. PE 24/2024.

NÃO

PROAD 1458/2025

Nota de Empenho 000255

55.314.370 Nelis Valson Gonçalves

Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. PE 24/2024.

NÃO

PROAD 1458/2025

Nota de Empenho 000256

Marco Placas Indústria e Comércio LTDA

Serviços de confecção de plaquetas de identificação em aço inox escovado para os quadros da galeria de ex-presidentes do TRT 3ª Região.

DL

PROAD 808/2025

Nota de Empenho 000275

S. de Oliveira Marques Ridão LTDA

Registro de preços para aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do edital e seus anexos. ARP 54/2024. PE 24/2024.

NÃO

PROAD 2549/2025

Nota de Empenho 000301

Oficina Carrera e Comércio LTDA

Pagamento e franquia referente a reparos no veículo oficial Toyota Corolla, placa SIE7D46.

NÃO

PROAD 2166/2024

Nota de Empenho 000307

Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri LTDA

Fornecimento de kits lanche. ARP 60/2024. PE 25/2024.

NÃO

PROAD 2475/2025

Nota de Empenho 000347
Associação Dos Surdos de Minas Gerais - ASMG Credenciamento de pessoa jurídica, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais) e sessões do Tribunal Pleno desse Regional. Proad 1983/2024. IL PROAD 1983/2024 Nota de Empenho 000363
Signumweb Comunicação Inclusiva Ltda Credenciamento de pessoa jurídica, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras e sessões do Tribunal Pleno desse Regional (virtuais). Proad 3243/2025. IL PROAD 3243/2025 Nota de Empenho 000364
Alex Martins de Andrade Credenciamento de pessoa jurídica, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras e sessões do Tribunal Pleno desse Regional (virtuais). Proad 1984/2024. IL PROAD 1984/2024 Nota de Empenho 000365
Reurbis Consultoria Minas Gerais Ltda Prorrogação da ata de registro de preços 02/2024, PE 02/2024, para prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação de mercado dos imóveis utilizados ou de interesse deste Regional. Proad 1217/2025. NÃO PROAD 1217/2025 Nota de Empenho 000374
Zenite Informação E Consultoria S/A Participação de servidores da Secretaria de Gestão de Serviços e Terceirizados no curso Terceirização em foco: inclui novidades do decreto nº 12.174/2024. Proad 280/2025. IL PROAD 280/2025 Nota de Empenho 000393
36.167.218 Edvaldo Macedo de Almeida Aquisição de encadernações. Item 18. ARP nº 19/2023. PE nº 39/2023. Proad 4028/2025. NÃO PROAD 4028/2025 Nota de Empenho 000394
Eletro Now Comércio de Eletronicos Ltda Aquisição de apresentador multimídia. Adesão a ata de registro de preços nº 22/2024. Pregão Eletrônico 90003/2024 realizado pelo 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Proad 3701/2025. NÃO PROAD 3701/2025 Nota de Empenho 000395
RBQ Comercial Ltda Aquisição de estiletes. PE 21/2024. ARP 44/2024. Proad 4092/2025. NÃO PROAD 4092/2025 Nota de Empenho 000398
49.698.055 Luciano de Jesus Silva Aquisição de lixeiras para banheiro. Item 10. Ata de registro de preços n 29/2024. Pregão Eletrônico n 11/2024. Proad 3250/2025. NÃO PROAD 3250/2025 Nota de Empenho 000399
Minha Biblioteca Ltda.

Assinatura anual da Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica, contemplando 250 (duzentas e cinquenta) licenças de acesso. 

IL PROAD 1374/2025 Nota de Empenho 000417
M.F.G. de Melo Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. Pe 24/2024. ARP 53/2024. Proad 6095/2025. NÃO PROAD 6095/2025 Nota de Empenho 000436
S. de Oliveira Marques Ridão Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3. Direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. ARP 54/2024. PE 24/2024. Proad 6083/2025. IL PROAD 6083/2025 Nota de Empenho 000437
Nelis Valson Gonçalves Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3. Direcionamento dos usuários nos prédios deste tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas pelo termo de referência. ARP 55/2024. PE 24/2024. Proad 6091/2025. IL PROAD 6091/2025 Nota de Empenho 000438
Inove Capacitação Participação de uma servidora no evento 7 CONASJUR. Presencial. Proad 3779/2025 NÃO PROAD 3779/2025 Nota de Empenho 000452
49.698.055 Luciano de Jesus Silva Contratação de empresa especializada em fornecimento de lápis de cor. ARP nº 3/2024. PE 04/2024. Proad 5598/2025. NÃO PROAD 5598/2025 Nota de Empenho 000455
Macke Embalagens Ltda Aquisição de caixa arquivo ofício. ARP 04/2024. PE 04/2024. Proad 4964/2025. NÃO PROAD 4964/2025 Nota de Empenho 000472
Sinospel Ltda Aquisição de envelopes tipo ofício. Item 08. Ata de registro de preços n. 7/2024. PE 04/2024. Proad 5991/2025. NÃO PROAD 5991/2025 Nota de Empenho 000475
Associação Pro-Cultura E Promoção Das Artes Realização de apresentação artística pela fundação Clovis Salgado no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Proad 5018/2025. IL PROAD 5018/2025 Nota de Empenho 000486
SK Distribuidora E Comercio de Livros Ltda Aquisição de livros. ARP 14/2023. PE 14/2023, realizado pelo TRT da 4ª Região. Proad 5567/2025. NÃO PROAD 5567/2025 Nota de Empenho 000487
Editora Fórum Ltda

Assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico , especificamente à Revista Direitos Fundamentais e Justiça , à Revista Fórum Justiça do Trabalho e à Revista Fórum Trabalhista.

IL PROAD 3102/2025 Nota de Empenho 000488
Coutinho Produções Ltda Contratação dos serviços de empresa para realização de oficina de música. Evento presencial da semana da mulher 2025. Dia 14/3/2025. Das 10h30 as 12h. Para público de até 50 (cinquenta) mulheres. Proposição DG/APCE/0002/2025. IL PROAD 5724/2025 Nota de Empenho 000490

40.253.370 Fernanda Tainara Vieira Nina

Participação de servidores no evento Programa de carbono: do zero ao carbono zero. Proposição N. SEJ/FORMAD/022/2024.

IL PROAD 3608/2025 Nota de Empenho 000492

Eletron Eletricidade e Telecomunicações Ltda

Aquisição de fones de ouvido para rádios portáteis. DL PROAD 8093/2025 Nota de Empenho 000511

TS Comércio de Artigos de Armarinho Ltda

Aquisição de materiais de consumo (expediente).  Lápis preto N. 2. Item 12.  ARP 49/2024. PE 21/2024. 

NÃO PROAD 7107/2025 Nota de Empenho 000525

49.698.055 Luciano de Jesus Silva

Aquisição de tesouras. Item 11 da Ata de Registro de Preços N 29/2024. PE N 11 /2024. CI N. SML 47/2025.

NÃO PROAD 8936/2025 Nota de Empanho 000544

50.065.423 Robson Bessa Costa

Contratação para apresentação do concerto musical As Quatro Estações no Centro Cultural deste Regional - CECULT, localizado na Rua da Bahia, 112, Centro - Belo Horizonte.

IL PROAD 8551/2025 Nota de Empenho 000545

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda

Prestação de serviço especializado de capacitação no curso 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial do Instituto Negócios Públicos do Brasil.

IL PROAD 3035/2025 Nota de Empenho 000553

LPT Comércio Importação e Serviços Ltda

Aquisição de blocos de recado auto-adesivos. Itens 10 e 11 da ata de registro de preços N 0005/2024 do PE N 04/2024.

NÃO PROAD 9099/2025 Nota de Empenho 000557

Terceiro Milênio Comércio, Importação e Exportação Ltda

Fornecimento de sofás e poltronas para compor o mobiliário da presidência, destinados a receber o público interno e externo em visita ao TRT 3ª Região.

DL PROAD 4285/2025 Nota de Empenho 000578

Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda

Adesão a ata de registro de preços Nº 6/2024 do pregão eletrônico Nº 45/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, para aquisição de mesas de modelos diversos.

NÃO PROAD 3383/2025 Nota de Empenho 000579

Bosco Felipe Comércio Ltda

Aquisição de escadas. ARP 7/25. PE 23/24.

NÃO PROAD 8449/2025 Nota de Empenho 000580

Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda

Aquisição de cadeiras fixas. ARP 7/24. PE 02/23 promovido pelo Ministério da Saúde.

NÃO PROAD 8708/2025 Nota de Empenho 000582

Transigor Ferramentas e Equipamentos Ltda

Aquisição de aspiradores profissionais de pó e água. ARP 11/25. PE 23/24.

NÃO PROAD 10225/2025 Nota de Empenho 000583

Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade UNIPES

Aquisição de aparelhos telefônicos com teclado headset. ARP 01/25. PE 23/24.

NÃO PROAD 9179/2025 Nota de Empenho 000584

Sabino Empreendimentos Ltda

Aquisição de telefones fixos. Item 2 da ata de registro de preços N 0002/2025 do PE N 23/2024.

NÃO PROAD 8941/2025 Nota de Empenho 000590

Sentinela do Vale Comercial Ltda

Aquisição de escadas com 3 degraus. Item 9 da ata de registro de preços N 0006/2025. PE N 23/2024.

NÃO PROAD 8353/2025 Nota de Empenho 000599

Lyra Comércio e Serviços de Materiais Elétricos

Aquisição de fones para headset. Item 10 da ata de registro de preços 00047/2024, PE N 21/2024.

NÃO PROAD 10549/2025 Nota de Empenho 000602

RS Comercio e Serviço Ltda

Contratação de empresa especializada em fornecimento de purificadores de água Soft Everest Plus.  Item 3 da ata de registro de preços N 10/24, do PE N 06/2024.

NÃO PROAD 10832/2025 Nota de Empenho 000604

G de Borba - MARISKAP

Aquisição de tapetes personalizados tipo capacho. Item 9 da ata de registro de preços 27/2024, PE N 11/2024.

NÃO PROAD 10553/2025 Nota de Empenho 000605

36.167.218 Edvaldo Macedo de Almeida

Contratação de empresa especializada em serviço de encadernação. Item 18 da ata de registro de preços N 19 do PE N 39/2023.

NÃO PROAD 9876/2025 Nota de Empenho 000613

New Móveis Corporativo Ltda

Aquisição de mobiliário. Adesão a ARP 989/2024. PE 90127/2024 do Comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio de Belém.

NÃO PROAD 9074/2025 Nota de Empenho 000615

Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda

Aquisição de mobiliário. Adesão a ARP 12/2024. PE 90005/2024 do CREA do Espírito Santo.

NÃO PROAD 8969/2025 Nota de Empenho 000616

Associação Cultural Arte e Alegria

Contratação para realização do espetáculo Recordações de um Tango.

IL PROAD 10707/2025 Nota de Empenho 000631

OTT Serviços Gráficos Ltda

Aquisição de envelopes. ARP 45/24. PE 21/24.

NÃO PROAD 11575/2025 Nota de Empenho 000632

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

Contratação, por meio de coparticipação na ARP N. 01/2025, elaborada pelo TRT 18ª Região, de empresa para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.

IL PROAD 10806/2025 Nota de Empenho 000634

Mariana Nunes Santana de Paula 06796202651

Prestação de serviço de ambientação musical durante e após a solenidade de posse da nova Administração, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no termo de referência.

DL PROAD 9193/2025 Nota de Empenho 000639

Target Engenharia e Consultoria Ltda.

Assinatura anual de colecao de normas tecnicas ABNT (NBR) e Mercosul (AMN).

DL PROAD 8570/2025 Nota de Empenho 000640

Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri Ltda

Fornecimento de kits lanche. ARP 60/2024. PE 25/2024.

NÃO PROAD 11539/2025 Nota de Empenho 000653

Diretoria de Administração dadm [arroba] trt3.jus.br