2024
Significado das siglas e termos
- DL = Dispensa de Licitação
- e-PAD = Processo Administrativo eletrônico
- ETP = Estudo Técnico Preliminar
- IL = Inexigibilidade de Licitação
| Contratado | Objeto | DL ou IL? | N° do e-PAD do processo de aquisição | Documentos |
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AT Construções Ltda. Dutra e Silva Distribuidora Ltda. |
Aquisição de material de consumo odontológico e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) | DL | 48899/2023 | ETP-48899-2023-2 |
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Compwire Informática Ltda. |
Contratação de itens afetos à extensão de garantia da storage Dorado 6000. Utilização da Ata de Registro de Preços n. 64/2023 - B, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 64/2023, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com a coparticipação deste Regional | Não |
51689/2023 |
ETP-51689-2023-22 |
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Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. |
Participação de servidores no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período de18 a 21/03/2023 | IL |
1632/2024 |
ETP-1632-2024-41 |
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Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. - EPP |
Realização do curso in company "A Assessoria Jurídica e a Nova Lei de Licitações n. 14.133/21" | IL |
2109/2024 |
ETP-2109-2024-35 |
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A D da Silva Papelaria |
Adesão à ARP nº 1/2023, oriunda do PE nº 01/2023, realizado pelo Comando do Exército - 20º Grupo de Artilharia de Campanha, para aquisição de 50 unidades de lixeira com tampa. | Não |
7582/2024 |
ETP-7582-2024-3 |
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M. Marte Promoções e Pinturas Ltda. |
Contratação direta para prestação de serviços de gravação de texto e/ou logomarca em silk em placas de inox. |
DL |
51409/2023 |
ETP-51409-2023-2 |
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Daten Tecnologia Ltda. |
Utilização da ARP n. 22/2023, decorrente do PE n. 16/2023, gerenciada pelo TRT-23ª e firmada com a empresa Daten Tecnologia Ltda., visando à aquisição de 2.624 (duas mil seiscentas e vinte e quatro) unidades de monitores de 23/24”. |
Não |
44693/2023 |
ETP-44693-2023-2 |
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Torino Informática Ltda. |
Aquisição de 16 unidades de monitores de 27 polegadas mediante a utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 23/2023, decorrente do Pregão Eletrônico (PE) n. 16/2023, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23ª), com coparticipação deste Regional. |
Não |
44690/2023 |
ETP-44690-2023-2 |
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DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. |
Adesão à ata de registro de preços oriunda da universidade federal de minas gerais - epartamento de logística de suprimentos e de serviços operacionais, referente ao item 51 do pregão eletrônico nº 8/2023, para aquisição de 48 (quarenta e oito) refis/filtros para purificadores Soft Everest. |
Não |
39323/2023 |
ETP-39323-2023-1 |
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Belclips Distribuidora Ltda. |
Contratação direta para o fornecimento de 19 (dezenove) embalagens de pilhas AAA alcalinas, com 04 (quatro) unidades cada |
DL |
42522/2023 |
ETP-42522-2023-2 |
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Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda. |
Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) n. 21/2023, decorrente do PE n. 16/2023, gerenciada pelo TRT-23ª, visando à aquisição de 16 (dezesseis) computadores Workstation tipo 1 e 60 (sessenta) computadores Workstation tipo 2. |
Não |
44691/2023 |
ETP-44691-2023-2 |
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Bolder Medical Ltda |
Contratação de empresa especializada para realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais. |
Não |
46919/2023 |
ETP-46919-2023-27-parte1-p6a11 ETP-46919-2023-27-parte1-p12a16 |
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Transcelo Transportes Ltda |
Prestação de serviço de transporte de alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de Memória, saindo das escolas (localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte) com destino ao Edifício-Sede do TRT3. |
DL |
5885/2024 12643/2024 |
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NP Tecnologia e |
Contratação direta visando à obtenção de licenças para acesso ao sítio eletrônico “Banco de Preços” |
IL |
8116/2024 |
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Bom Gosto Eventos Ltda |
Contratação para fornecimento de mobiliário e decoração destinados à realização do evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha” |
DL |
25367/2024 |
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Avante Indústria de Placas Ltda |
Contratação para aquisição de 27 placas de segurança para veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
DL |
10468/2024 |
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Compwire Informática Ltda |
Contratação de extensão de garantia para os switches core - modelo HUAWEI S12708 |
NÃO |
3801/2024 |
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Livia Itaborahy |
Contratação de Ambientação musical para a realização do evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha”. |
DL |
7317/2024 |
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Maria Beatriz Maciel Myrrha (MEI) |
Contratação do serviço de narração de histórias para atender às atividades do Centro de Memória no evento “Outubro da Criança no TRT/MG” |
DL |
11664/2024 |
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Estofados Meireles Ltda |
Contratação de empresa especializada para reforma dos sofás e poltronas (estofados e tecidos) que compõem o mobiliário do Gabinete da Presidência |
DL |
14048/2024 |
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Studio Anta Editora Ltda |
Contratação para fins de realização da exposição “Assis Horta: A Democratização do Retrato Fotográfico através da CLT” |
IL |
16220/2024 |
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A D da Silva Papelaria |
Adesão à ata de registro de preços N.1/2023 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 01/2023 realizado pelo Comando do Exército - 20º Grupo de Artilharia de Campanha, para aquisição de 50 unidades de lixeira com tampa. |
Não |
7582/2024 |
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Trevo Salgados Congelados Indústria e |
Contratação de empresa visando à prestação de serviços de buffet completo (tipo coquetel), a ser oferecido em cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades promovidos por este Tribunal, em prédios próprios ou em locais da capital definidos antecipadamente. |
Não |
8393/2024 |
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Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda |
Aquisição de cadeiras para a Escola Judicial, Centro Cultural, novo plenário e diversos setores, mediante adesão a atas de registro de preços, PE 12/2023 da UNIFESSPA. |
Não |
11676/2024 |
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| J. R. da Conceição Junior Comercial Ltda |
Aquisição de guarda-chuvas para magistrados, autoridades e servidores que utilizam os veículos pertencentes à frota oficial deste tribunal. Adesão a ata de registro de preços nº 537/2023 do Instituto Federal Catarinense. PE 115/2023. |
Não |
10546/2024 |
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| Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda |
Adesão à ata de registro de preços Nº 83/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, referente ao pregão eletrônico Nº 15/2023, para aquisição de mesas de modelos variados. |
Não |
12579/2024 |
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EECOO Sustentabilidade - Comércio, |
Contratação para fornecimento de copos |
DL |
17045/2024 |
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Mabef Comércio de Equipamentos |
Contratação de para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva, calibração, atualização de software e fornecimento de peças/acessórios para o desfibrilador externo automático da ZOLL AED PLUS (número de série X06J098985) deste Tribunal |
IL |
13883/2024 |
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Insight Consultoria de Arquitetura e Engenharia Ltda |
Contratação de empresa especializada na área de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos de todas as disciplinas necessárias para adaptação, reforma e modernização do Plenário situado no 10º andar do Edifício Sede, localizado na Av. Getúlio Vargas, n. 225, Funcionários, BH/MG, bem como o acompanhamento da obra |
DL |
17190/2024 |
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RMR Gráfica Ltda |
Utilização das Atas de Registro de Preços 351/2023, em decorrência do Pregão Eletrônico n.17/2023, realizado pelo Instituto Federal Catarinense. Aquisição de pins (bottons) para divulgação do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e ecobags (sacolas ecológicas) para divulgação de todos os Programas. |
Não |
12470/2024 |
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Formigari Comércio de Moveis Ltda |
Aquisição de geladeiras, mediante adesão a Ata de Registro de Preços N° 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 636/2023, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) - Campus Muzambinho. |
Não |
14178/2024 |
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EF Elementos Filtrantes Indústria e Comércio Ltda |
Contratação para fornecimento de filtro para |
DL |
18307/2024 |
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Eletron Eletricidade e Telecomunicações Ltda |
Contratação de serviço de locação de rádios portáteis com chip de dados |
DL |
19370/2024 |
ETP-19370-2024-2 |
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Freehead Assessoria e Comércio de Moda Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços “152/2023”, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 21/2022, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha, em Natal. Aquisição de 260 bonés. |
Não |
14818/2024 |
ETP-14818-2024-2 |
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WW Comercial Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços n. 146/2023, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 21/2022, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha, em Natal. Aquisição de 200 bonés. |
Não |
14817/2024 |
ETP-14817-2024-2 |
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Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A Garcia Certificadora Digital Ltda |
Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, no perfil Cert-JUS Institucional A3, com validade de 3 (três) anos, bem como serviços contínuos de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados e fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para armazenamento dos certificados de magistrados e servidores do TRT3. |
Não |
4352/2024 |
ETP-4352-2024-6 |
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Robson de Souza Rodrigues Bandeiras Online Artefatos Têxteis LP de Borba – Mariskap Luiz Tadeo Damaschi Luciano de Jesus Silva |
Aquisição de bens de consumo. |
Não |
10072/2024 |
ETP-10072-2024-2 |
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Radd Comércio de Eletrônicos Ltda |
Aquisição de portais detectores de metal com no mínimo 4 (quatro) zonas de detecção. |
Não |
10842/2024 |
ETP-10842-2024-18 |
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Maria Vitória dos Reis – E. M. Geralda Candida de Oliveira Nina Rosa Santos Guimarães – E. M. Dep. Sebastião Patrus de Sousa Rayssa Aparecida Fernandes – E. M. Leon Renault Davi Fernando Brito Marques – E. M. Rui da Costa Val Glenda dos Santos Montan – E. M. Cecília Meireles |
Concurso n. 01/2024, para elaboração de redações em tema relacionado ao “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”, direcionado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino estadual e municipal do Estado de Minas Gerais, visando à premiação dos 05 (cinco) primeiros classificados em categoria única, e respectivas escolas. |
Não |
14363/2024 |
ETP-14363-2024-19 |
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A Nova Solução Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços n. 155/2023, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 21/2022, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha, em Natal. Aquisição de 540 bonés. |
Não |
14821/2024 |
ETP-14821-2024-7 |
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Desfile Eventual Produtos Médicos e Promocionais Ltdа |
Aquisição de 1000 unidades de squeezes, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 152, oriunda do Pregão Eletrônico n° 33/2023, promovido pelo Comando da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro - Base Administrativa do Curado. |
Não |
17231/2024 |
ETP-17231-2024-2 |
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Agem Tecnologia Distribuidora Ltda |
Aquisição de 67 licenças perpétuas do software Microsoft Office Home & Business 2021 modelo ESD T5D-03487, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n. 14/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. 44/2023, realizado pelo TRT da 22ª Região, com a coparticipação deste Regional. |
Não |
7041/2024 |
ETP-7041-2024-7 |
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Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda |
Aquisição de mobiliários para a Escola Judicial e Centro Cultural, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 01/2023, relativa ao Pregão Eletrônico 07/23 da Superintendência Regional de Administração 2ª Região - AGU. |
Não |
10747/2024 |
ETP-10747-2024-2 |
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“RMR Gráfica Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços nº 351/2023, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 17/2023, realizado pelo Instituto Federal Catarinense – Campus Fraiburgo. Aquisição de 100 unidades de canecas de inox, 180 ml, e 100 unidades de sacola ecológica (ecobag). |
Não |
19174/2024 |
ETP-19174-2024-2 |
| Microsens S.A. |
Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico Nº 19/2023 da UASG 153038 - Universidade Federal da Bahia Ufba, visando a aquisição de 15 unidades de tablets para a premiação aos participantes do 2º, 3º e 4º concursos de monografia da Biblioteca do TRT da 3ª Região. |
Não |
19835/2024 |
ETP-19835-2024-3 |
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VLXCOMP Comércio Eletro Eletrônico e EPI Ltda |
Aquisição de 8 (oito) guarda-chuvas mediante adesão a Ata de Registro de Preços Nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 201/2023, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). |
Não |
21136/2024 |
ETP-21136-2024-3 |
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L. A. Viagens e Turismo Ltda |
Contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. |
Não |
21125/2024 |
ETP-21125-2024-34 |
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Compwire Informática Ltda |
Contratação de extensão de garantia dos storages 5300, através da utilização da Ata deRegistro de Preços (ARP) B, em |
Não |
9953/2024 |
ETP-9953-2024-13 |
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Hardlink Informática e Sistemas Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços ‘A’, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 64/2023, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com a coparticipação deste Regional. Contratação de extensão de garantia dos switches SAN. |
Não |
9944/2024 |
ETP-9944-2024-6 |
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Tribho Eventos Esportivos Ltda |
Pregão Eletrônico n. 14/2024. Contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, incluindo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas. |
Não |
18910/2024 |
ETP-18910-2024-12 |
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Elevate Utilidades Ltda INB Comércio Ltda Precisão Comércio de Materiais de Escritório Ltda Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda Marbella Comércio Ltda |
Aquisição de lixeiras diversas e carrinhos de serviço. |
Não |
20998/2024 |
ETP-20998-2024-2 |
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JVP Informática e Tecnologia Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços “61”, em decorrência do Pregão Eletrônico n.15/2023, realizado pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva - Exército Brasileiro, para aquisição |
Não |
18966/2024 |
ETP-18966-2024-2 |
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Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda |
Adesão à Ata de Registro de Preços n. 7/2024, decorrente do |
Não |
23807/2027 |
ETP-23807-2024-2 |
|
Marcos Aurélio Collaço Vipar Produtos Gerais Ltda RBQ Comercial Ltda Ott Serviços Gráficos Ltda Amar Transportes de Cargas e Comércio de Lyra Comércio e Serviços de Materiais Elétricos, Eletrônicos e Ferramentas Ltda Isabel Alves de Souza TS Comércio de Artigos de Armarinho Ltda Safira Comércio e Distribuição Ltda Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. |
Aquisição de bens de consumo. |
Não |
25742/2024 |
ETP-25742-2024-2 |
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Jamc Consultoria e Representações de Software Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços B, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 100/2023, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a coparticipação deste Regional, |
Não |
9717/2024 |
ETP-9717-2024-16 |
|
JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 03/2024, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 41/2023, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com a coparticipação deste Regional, para fins de contratação de solução de backup de alto desempenho, para o período |
Não |
21421/2024 |
ETP-21421-2024-19 |
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Ivanete Aparecida Miranda |
Aquisição de 370 unidades de filtro de linha, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01/2023, promovido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. |
Não |
27030/2024 |
ETP-27030-2024-3 |
|
VMI Sistemas de Seguranca Ltda |
Adesão à Ata de Registro de Preços n. 326/SAC-FI/2023, |
Não |
24853/2024 |
ETP-24853-2024-2 |
|
Dell Computadores do Brasil Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços n. 25/2023, em |
Não |
28607/2024 |
ETP-28607-2024-29 |
|
Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri Ltda |
Fornecimento de lanches e itens alimentícios (doces e kit lanches) para atender demandas de eventos institucionais deste Tribunal. |
Não |
31457/2024 |
ETP-31457-2024-2 |
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Ruan de Lima Costa |
Contratação para aquisição de 13 (treze) licenças da solução Cava para Equipes, que inclui os recursos do Canva Pro mais os recursos para colaboração/compartilhamento entre membors da equipe |
DL |
8449/2024 |
ETP-8449-2024-22 |
|
Lunaz Comércio de Brindes Ltda |
Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de mochilas tipo saco para divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, mediante adesão a Ata de Registro de Preços |
Não |
33648/2024 |
ETP-33648-2024-3 |
|
RC Ramos Comercio Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços “003/2024”, firmada com a empresa “RC Ramos Comercio Ltda.”, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 30/2023, realizado pela Fundação Universidade de Brasília - FUB (UASG 154040), para |
Não |
34774/2024 |
ETP-34774-2024-2 |
|
Wes Indústria e Comércio Ltda |
Aquisição de 1200 (mil e duzentas) unidades de PINs |
Não |
35108/2024 |
ETP-35108-2024-2 |
|
Indústria Fênix Corte a Laser Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços “014/2023”, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 06/2023, realizado pelo 23º Batalhão Logístico de Selva (UASG 1960520), para aquisição de 05 unidades púlpitos portáteis em acrílico. |
Não |
32917/2024 |
ETP-32917-2024-5 |
|
Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda |
Aquisição de 196 unidades de filtro de linha, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 113/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 11/2023, promovido pela Universidade Federal de Alagoas. |
Não |
23413/2024 |
ETP-23413-2024-6 |
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MCR Sistemas e Consultoria Ltda |
Aquisição de 04 licenças do software Adobe Creative Cloud Pro for Enterprise All Apps ALL MP ML Licensing Subscription New – 36 meses, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços n. 01/2024, em decorrência do Pregão |
Não |
32568/2024 |
ETP-32568-2024-4 |
|
DMG Comunicação M.F.G de Melo S. de Oliveira Marques Ridão Ltda Nelis Valson Gonçalves |
Aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações aos servidores, magistrados e público em geral. |
Não | 29452/2024 | ETP-29542-2024-7 |
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General Motors do Brasil Ltda |
Aquisição de 2 (dois) veículos automotores do tipo camioneta/SUV. |
Não | 36902/2024 | ETP-36902-2024-2 |
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Wes Industria e Comercio LTDA |
Utilização da Ata de Registro de Preços “73/2022”, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 73/2022 realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UASG 153103), para aquisição de 60 medalhas. |
Não | 39874/2024 | ETP-39874-2024-2 |
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Luis Henrique da Silva Borges |
Utilização da Ata de Registro de Preços “136/2024”, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 231/2023 realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UASG 153163), para aquisição de 145 canecas de cerâmica. |
Não | 40245/2024 | ETP-40245-2024-2 |
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Instituto Moreira Salles |
Contratação do serviço de cessão de uso de imagens do Instituto Moreira Salles, para montagem da linha do tempo na exposição “Trabalho & Cidadania” |
IL |
14612/2024 |
ETP-14612-2024-7 |
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AOVS Sistemas de Informática S.A |
Contratação para aquisição de licenças de acesso à plataforma Cursos On-line Alura |
IL |
20819/2024 |
ETP-20819-2024-78 |
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Zênite Informações e Concultoria S.A |
Contratação para participação de servidores deste Regional no curso externo presencial denominado "40 Orientações Práticas para aplicar a nova Lei de Licitações". |
IL |
20987/2024 |
ETP-20987-2024-27 |
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Torkys Sistemas e Equipamentos Ltda |
Contratação para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento da frota veicular deste Regional |
DL |
2769/2024 |
ETP-2769-2024-5 |
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Raleduc Tecnologia e Educação Ltda |
Contratação visando à aquisição de assinaturas para acesso à plataforma de cursos on-line Udemy for Government |
IL |
12971/2024 |
ETP-12971-2024-60 |
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W P Rodrigues |
Contratação de serviço de migração/conversão de fitas VHS e MiniDV, pertencentes ao acervo do Centro de Memória – Escola Judicial do TRT da 3ª Região, para mídias digitais |
DL |
20994/2024 |
ETP-20994-2024-9 |
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Sunshine Artes Ltda |
Utilização da Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 26/2023 realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UASG 153080), para aquisição de 70 sacolas ecológicas. |
Não |
41845/2024 |
ETP-41845-2024-2 |
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América Tecnologia de Informática e |
Utilização da Ata de Registro de Preços C, em decorrência do Pregão Eletrônico n. 64/2023, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com a coparticipação deste Regional, para a contratação de extensão de garantia dos servidores do tipo lâmina (blades) e chassis. |
Não |
9809/2024 |
ETP-9809-2024-5 |
|
Consórcio Petaservice Sec |
Utilização da Ata de Registro de Preços n. 020/2024, em |
Não |
41954/2024 |
ETP-41954-2024-6 |
|
Bom Gosto Eventos Ltda |
contratação direta. Dispensa de licitação (art. 75, III, “a”, Lei n. 14133/2021). Mobiliário e decoração destinados à realização do evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha”. |
DL |
25367/2024 |
ETP-25367-2024-18 |
|
Atena Serviços de Engenharia e concultoria Ltda |
Contratação para realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e elaboração de plano de neutralização/compensação ambiental, para cumprimento em prazo máximo de 5 (cinco) anos |
DL |
26033/2024 |
ETP-26033-2024-1 |
| M. Borges Engenharia Ltda | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e revitalização do Plenário situado no 10º andar do Edifício Sede deste Tribunal, localizado na Av. Getúlio Vargas, n. 225, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG. | Não | 42480/2024 | ETP-42480-2024-2 |
| EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda | Locação de imóvel para abrigar parte do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG. | Não | 40952/2024 | ETP-40952-2024-9 |
| RRM Serviços e Comércio de Cartuchos Ltda | Aquisição de 15 unidades do item 18 – Rolo de fita para rotulador com medida 12 mm x 8 metros, na cor branca e escrita preta, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 07/2023, promovido pelo Instituto Nacional do Semiárido. | Não | 49036/2024 | ETP-49036-2024-2 |
| Algar Telecom S/A | Prorrogação da vigência dos contratos n. 22SR010 e 22SR011, prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC nos imóveis onde funcionam unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Não | 2365/2024 | ETP-2365-2024-64 |
| Oi S.A. - Em Recuperação Judicial | Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR009, para fins de prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, refetente a serviços de telefonia fixa comutada – STFC nos imóveis onde funcionam unidades deste Regional . |
Não | 2366/2024 | ETP-2366-2024-68 |
|
Cantinas Lanche Legal Ltda |
Contratação para fornecimento de kit lanche para atender a eventos do Programa Justiça e Cidadania e Combate ao Trabalho Infantil. |
DL |
27500/2024 |
ETP-27500-2024-5 |
| Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda | Celebração do segundo termo aditivo ao contrato n. 22SR018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo, calibração e reposição de peças dos esfigmomanômetros deste Tribunal, para fins de prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. |
Não | 8702/2024 | ETP-8702-2024-5 |
| Extiminas - Extintores Minas Gerais Ltda | Prorrogação excepcional do contrato n. 19SR002, por mais 12 (doze) meses ou até que se ultime a nova licitação, referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate е proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (sprinklers), hidrantes, mangueiras e extintores em imóveis do TRT 3ª Região situados na capital. |
Não | 9190/2024 | ETP-9190-2024-44 |
| Telefônica Brasil S/A | Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR016, cujo objeto é a prestação de serviço de dados móveis e voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para fins de prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. | Não | 11383/2024 | ETP-11383-2024-12 |
| BR Fibras Telecomunicações Ltda | Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR002 para prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente a serviços de conexão do Regional ao Ponto de Troca de Tráfego (PTT) metropolitano para ampliação da conectividade do órgão à internet. | Não | 9517/2024 | ETP-9517-2024-28 |
|
Mendex Networks Telecomunicações Ltda - EPP BTT Telecomunicações SA |
Celebração de termo aditivo aos contratos n. 23SR024 e n. 23SR026, para fins de prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente a fornecimento de link de comunicação banda larga para concectar a solução de rede sem fio à internet, para atendimento das necessidades deste regional (Lotes 2 e 3). . |
Não | 6229/2024 | ETP-6229-2024-14 |
|
Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE/MG |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR022, para fins de prorrogação, reajuste e acréscimo, referente a
contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento, seleção e gestão de contratos de estágio. |
Não | 13897/2024 | ETP-13897-2024-22 |
|
Elevadores Atlas Schindler Ltda |
Celebração de Termo Aditivo ao contrato n. 21SR053, para a prorrogação de sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, referente a prestação de serviços de modernização e assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva com integral reposição de peças para 3 (três) elevadores do prédio do TRT 3ª Região localizado na Rua Curitiba, 835, Belo Horizonte - MG. |
Não | 27318/2024 | ETP-27318-2024-26 |
|
Soluti - Soluções em |
Celebração de termo aditivo ao contrato n.22SR030, referente a prestação de serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de 3 (três) anos, Cert-Jus, Institucional, bem como serviço de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados. |
Não | 24861/2024 | ETP-24861-2024-2 |
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TK Elevadores Brasil Ltda |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR064, para fins de prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores de passageiros, de cargas e em plataformas elevatórias para acessibilidade, no âmbito do TRT 3ª Região, interior e capital. |
Não | 33238/2024 | ETP-33238-2024-21 |
|
Elevtech Elevadores Ltda. |
Celebração de Termo Aditivo ao Contrato n. 22SR061, para |
Não | 33239/2024 | ETP-33239-2024-20 |
|
Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda |
Celebração de Termo Aditivo ao Contrato n. 22SR059, para a |
Não | 33241/2024 | ETP-33241-2024-22 |
|
Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda |
Celebração de Termo Aditivo ao Contrato n. 22SR060, para a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente a assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, mecânica, elétrica e operacional em elevadores de passageiros e de carga e em plataformas verticais para portadores de necessidades especiais, com fornecimento de material, peças e mão de obra, em imóveis que abrigam unidades deste Regional. |
Não | 33242/2024 | ETP-33242-2024-19 |
|
Oracle do Brasil Sistemas Ltda |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 21SR047, para fins de prorrogação da vigência por mais 12 (doze), referente a prestação de serviços de manutenção, suporte e atualização de licenças de software Gerenciador de Banco de Dados Oracle. |
Não | 8948/2024 | ETP-8948-2024-17 |
|
Jamc Consultoria e |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR065, visando à prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente à aquisição de soluções de segurança, auditoria e |
Não | 9016/2024 | ETP-9016-2024-12 |
|
MCR Sistemas e Consultoria Ltda |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 23SR051, visando à prorrogação de sua vigência por mais 36 (trinta e seis) |
Não | 10568/2024 | ETP-10568-2024-57 |
|
Terraviva Ambiental Ltda |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 22SR007, visando à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes gerados pela Secretaria de Saúde. |
Não | 45428/2024 | ETP-45428-2024-3 |
|
Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Century Telecom Ltda |
Prorrogação da vigência dos Contratos n. 19SR041 e 23SR034, por mais 12 (doze) meses ou até que seja concluída a licitação/nova contratação para o mesmo objeto, referente a serviços de comunicação multimídia para fornecimento de conexão do ASN deste Tribunal à internet. |
Não | 46820/2024 | ETP-46820-2024-22 |
|
Algar Telecom S.A. |
Celebração do terceiro termo aditivo ao contrato n. 22SR010, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC nos Fóruns com 3 ou mais Varas e unidades administrativas em Belo Horizonte onde funcionam unidades do TRT 3ª Região. |
Não | 44885/2024 | ETP-44885-2024-3 |
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Via RMS Informática Ltda |
Contratação para aquisição de estações torre |
DL |
18575/2024 |
ETP-18575-2024-30 |
|
Supracil |
Contratação para aquisição de grampeador elétrico para a gráfica do TRT-MG. |
DL |
27966/2024 |
ETP-27966-2024-1 |
|
Daisirre dos Reis Gibson Martins |
Contratação de empresa para fornecimento de pipocas |
DL |
29522/2024 |
ETP-29522-2024-6 |
|
Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia |
Contratação para realização do curso in company denominado Formação e Reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial 2024 |
IL |
18762/2024 |
ETP-18762-2024-3 |
|
Samuel Padovam ME |
Contratação para aquisição de refis para purificadores |
DL |
30640/2024 |
ETP-30640-2024-10 |
|
a Glock |
Contratação para aquisição de armas de fogo para cumprimento das atribuições institucionais dos Agentes da Polícia Judicial deste Tribunal |
IL |
10432/2024 |
ETP-10432-2024-4 |
|
Atena Serviços de Engenharia e concultoria Ltda |
Contratação para realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e elaboração de plano de neutralização/compensação ambiental, para cumprimento em prazo máximo de 5 (cinco) anos |
DL |
26033/2024 |
ETP-26033-2024-1 |
|
1. Globalmed Material Hospitalar Ltda 2. BHMED Suprimento Hospitalar Eirele-EPP |
Contratação para aquisição de materiais médico-hospitalares |
DL |
26855/2024 |
ETP-26855-2024-3 |
|
1. Bruna Colla Marques 2. Laercio Souza Cardoso |
Contrataçãode serviços de lavanderia em geral |
DL |
20584/2024 |
ETP-20584-2024-1 |
| Companhia Brasileira de Cartuchos |
Contratação para aquisição de munição para armas de fogo destinadas ao cumprimento das atribuições institucionais dos Agentes da Polícia Judicial deste Tribunal |
IL |
18753/2024 |
ETP-18753-2024-3 |
| Ampliare Consultoria e Radioproteção Ltda |
Contratação para execução de testes de constância e realização de levantamento radiométrico em aparelho de raio X periapical (marca DABI Atlante) da Seção de Assistência Odontológica (SAO) |
IL |
27046/2024 |
ETP 27046-2024-4 |
| Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda |
Contratação para participação de servidores deste Regional no curso telepresencial “Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador” |
IL |
30304/2024 |
ETP 30304-2024-36 |
| Cantinas Lanche Legal Ltda |
Contratação para aquisição de 300 (trezentas) unidades de pão de mel de 50g, embalado |
DL |
35774/2024 |
ETP 35774-2024-14 |
| Open Soluções Tributárias Ltda |
Contratação para assinatura do Sistema Web Gestão Tributária, pelo período de 12 (doze) meses |
IL |
38072/2024 |
ETP-38072-2024-3 |
| Goshme Soluções para Internet Ltda |
Contratação para assinatura anual de acesso à Plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Básica |
IL |
33628/2024 |
ETP-33628-2024-28 |
| Claro S/A |
Contratação para fornecimento de serviço de telefonia fixa (STFC) via cabo HFC (minutos ilimitados) e de serviço de rede via cabo - HFC 600 Mega/UP 35 – não dedicada – IP dinâmico - WIFI para o edifício que abriga o Fórum da Justiça do Trabalho de Poços de Caldas/MG |
DL |
38405/2024 |
ETP-38405-2024-2 |
| Alex Queiroz de Souza |
Contratação de serviços de produção de vídeos de animação gráfica para o Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade |
DL |
39795/2024 |
ETP-39795-2024-6 |
| Matilde Filmes Ltda |
Contratação de servoiços de produção de vídeos de animação gráfica para o Programa Equidade de Raça, Gênero e Diversidade |
DL |
40267/2024 |
ETP-40267-2024-6 |
| Call Medical Tecnologia em Serviços Ltda |
Contratação de serviço de assistência técnica/manutenção |
IL |
41565/2024 |
ETP-41565-2024-3 |
| Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda |
Contratação para aquisição de 05 (cinco) licenças do software Flip PDF Plus Pro |
DL |
22806/2024 |
ETP-22806-2024-13 |
| Luiz Felipe Oliveira Silva Carlos de Paiva (nome artístico Luis Fosc) |
Contratação para prestação de serviço de entretenimento com apresentação de Palestra-show de mágica no evento “Dia dos Terceirizados” |
DL |
45369/2024 |
ETP-45369-2024-1 |
| Molduras Comércio Artesanatos & Artes Ltda |
Contratação para fornecimento de 30 molduras para a galeria de ex-Presidentes deste Tribunal |
DL |
35363/2024 |
ETP-35363-2024-10 |
| Gráfica Silva Lara Ltda |
Contratação para aquisição de 1.000 (mil) ventarolas (leques de papel) para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com o objetivo de promover a conscientização contra a exploração infantil durante o Carnaval |
DL |
46607/2024 |
ETP-46607-2024-5 |
| Instituto & Memorial Yara Tupynambá |
Contratação para realização de exposição da artista plástica Yara Tupynambá, denominada Mulheres: de silenciadas a empoderadas, no Centro Cultural deste Regional - CECULT |
IL |
47149/2024 |
ETP-47149-2024-5 |
|
1. Maia Distribuição Ltda 2. Organização Mineira de Máquinas Ltda Ornimaq |
Contratação para fornecimento de utensílios de copa |
DL |
48383/2024 |
ETP-48383-2024-1 |
|
Elétron Eletricidade e Telecomunicações Ltda |
Contratação para aquisição de 60 (sessenta) fones de ouvido para rádios portáteis |
DL |
49831/2024 |
ETP-49831-2024-2 |
|
Convergint |
Contratação para a execução de serviços de desinstalação dos equipamentos audiovisuais do Plenário 1 e da cabine técnica, localizados na Av. Getúlio Vargas, n. 225, 10º andar, do Edifício-Sede deste Tribunal, com posterior reinstalação e reconfiguração destes equipamentos, bem assim a elaboração de Projeto Executivo/As Built |
IL |
30162/2024 |
ETP-30162-2024-5 |
|
Contratação em andamento |
Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Guanhães/MG. |
Não |
38511/2024 |
ETP-38511-2024-2 |
|
Suricate Serviços Terceirizados Ltda. |
Prestação de serviços de apoio administrativo nas ocupações de motorista executivo, manobrista e supervisor, para atendimento das necessidades deste Tribunal, na capital e no interior do Estado. Prorrogação da vigência contratual. |
Não |
50330/2023 |
ETP dispensado. Art. 72, inciso I da Lei n. 14133/2021. |
| Editora Fórum Ltda | Contratação para assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito - Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico | IL | 7182/2024 | ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| DLS Treinamentos Ltda. | Contratação para capacitação de servidores da Secretaria de Planejamento e Execução Orçamentária e Contabilidade (SEPEOC), por meio de participação no curso “SIAFI: Execução Orçamentária e Financeira”. | IL | 5610/2024 | ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda | Contratação para participação de servidoras deste Regional no “6º CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos” | IL | 2106/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Target Engenharia e Consultoria Ltda | Contratação para acesso a sistema digital de consulta a normas técnicas ABNT (NBR) e Mercosul (AMN), pelo período de 1 (um) ano. | DL | 6989/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| OPEN Soluções Tributárias Ltda | Contratação para participação de servidoras deste Regional no curso EFD- EINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas | IL | 7407/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Connect On Marketing de Eventos Ltda | Contratação para pasrticipação de servidora no "CON Brasil - Congresso Nacional de Licitações e Contratos" | IL | 8293/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Fórum Nacional de Comunicação e Justiça | Contratação para participação de servidores deste Regional no “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024” | IL | 11705/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Ltr Editora Ltda | Contratação de Ltr Editora Ltda. para assinatura anual da versão impressa da Revista LTr. | IL | 13240/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no “Seminário de Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial” | IL | 11794/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda | Contratação para participação de servidores no curso "Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal de acordo com a Nova Portatria MF no. 1.344/2023" | IL | 13939/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda | Contratação para participação de servidores no curso “Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN” | IL | 11199/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Supreme Treinamentos Ltda | Contratação para capacitação de servidoras deste Regional, mediante treinamento, na modalidade presencial, no curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com fundamento na Lei nº 8.112/1990” | IL | 15196/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| IOC Capacitação Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no “10º Simpósio Nacional One Cursos: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na legislação de pessoal na Administração Pública - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU)” | IL | 14366/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda | Contratação para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio operacional na Capital e Região Metropolitana | DL | 11512/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Eloah Publicidade e Propaganda Ltda | Contratação de serviços de publicação de editais de licitação, credenciamento e chamamento público, avisos de dispensa eletrônica e matérias correlatas em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais | DL | 14743/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Connect On Marketing de Eventos Ltda | Contratação para participação de servidora no Con Brasil Congresso Nacional de Licitações e Contratos | IL | 16667/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Supreme Capacitação e Treinamento Ltda | Contratação para participação de servidor deste Regional no curso externo “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei 8.112/1990” | IL | 16771/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Editora Fórum Ltda | Contratação para assinatura da Revista Fórum Trabalhista, pelo período de 01 (um) ano | IL | 16366/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Open Soluções Tributárias Ltda | Contratação para ministrar o evento in company denominado “Curso Online de Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas” | IL | 15874/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Editora Revista dos Tribunais | Contratação da assinatura anual da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social e da Revista de Processo | IL | 14934/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| CJ Produções Artísticas Ltda | Contratação para realização de palestra a ser ministrada pela equipe V.A.R. (Visão, Aprendizado e Relacionamento), composta pelos palestrantes Bob Faria, Domênico Bhering e Christiano Junqueira, durante a Semana do Servidor 2024 | IL | 20887/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Supreme Capacitação e Treinamento Ltda | Contratação para participação de servidora deste Regional no curso externo denominado “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei 8.112/1990” | IL | 19949/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda | Contratação para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio operacional na Capital e Região Metropolitana | DL | 11512/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Camarero Soluções em Eventos Ltda | Contratação para realização de entretenimento por meio de intervenções artísticas cênicas na Semana do Servidor 2024 | IL | 21135/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no curso externo denominado "Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Depreciação, Amortização, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Ativos e Passivos Contingentes e Outros" | IL | 19734/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Conecta conhecimento Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no evento presencial denominado "Finanças e Orçamento - Formação e Atualização de Gestores Orçamentários, Financeiros e Contábeis" | IL | 22951/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no evento - capacitação presencial “Agile Trends Gov 2024 - FULL PASS e palestras - Trilha Teams” | IL | 22886/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Nova Licita Treinamento Empresarial Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no curso “Planejamento da Contratação, Licitação e Execução dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 | IL | 24063/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical Ltda | Contratação visando à assinatura anual da Biblioteca Digital RTM para atender às necessidades deste Regional | IL | 22572/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Editora Revista dos Tribunais | Contratação da assinatura anual da Revista dos Tribunais On-line | IL | 22111/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Biblioteca Digital Proview | Contratação da assinatura anual da Biblioteca Digital Proview | IL | 22108/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Artes Gráficas Formato Ltda | Contratação para impressão de obra literária coletiva, na forma de livro, no quantitativo de 500 (quinhentas) unidade, a ser lançada na Semana do Servidor 2024 | DL | 23779/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO | Contrataçãopara aquisição de certificados digitais em nuvem para acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) | DL | 25734/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Connect on Marketing de Eventos Eireli - CON Treinamentos | Contratação para participação de servidores deste Regional no curso “Orçamentação de Obras Públicas e de Contratações Integradas e Semi-Integradas”, na modalidade presencial | IL | 24446/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Sociedade Mineira de Terapia Intensiva | Contratação para participação de servidores deste Regional no curso denominado “Suporte Básico de Vida (BLS sigla em inglês) | DL | 23363/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Lex Editora S/A | Contratação para assinatura anual da Revista Brasileira de DireitoPrevidenciário | IL | 25245/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Molduras Comércio Artesanatos & Artes Ltda | Contratação para fornecimento de molduras para a galeria de Presidentes deste Tribunal, bem como para diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha | DL | 27835/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Dois Pontos Educação e Imagem Ltda | Contratação para realização de palestra a ser ministrada por Maria Flávia Diniz Bastos Coelho | IL | 25756/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Editora Basset Ltda | Contratação para assinatura anual da revista Carta Capital | IL | 23246/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Empresa Folha da Manhã S.A | Contratação para assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo | IL | 23146/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Instituto Brasileiro de Direito Administrativo | Contratação para participação de servidores deste Regional no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo | IL | 28422/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| RZT Comunicação Ltda (Escola Digitalista) | Contratação para participação de servidores deste Regional nos cursos externos “Redes Sociais para Jornalistas” e “Podcast para jornalistas” | IL | 24260/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Desec Security Segurança da Informação Ltda | Contratação de 2 (duas) licenças nominais da Plataforma de Capacitação em Pentest Profissional, que inclui o curso completo de Pentest Experience, Exame Dcpt, Pentest Mobile e Wifi Hacking 2.0. | IL | 32842/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Câmara Brasileira do Livro | Contratação para aquisição de 01 lote de 30 ISBN (International Standard Book Number/Padrão Internacional de Numeração de Livro), código de padrão numérico criado com o objetivo de fornecer identificação às publicações monográficas, como livros, anais, artigos e apostilas | IL | 24438/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| ITSM na Prática Tecnologia da Informação Ltda | Contratação para a realização do evento/curso denominado “Treinamento online ITIL4® Foundation”, a ser realizado pelo período de 12 (doze) meses | IL | 30922/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| A.M. de Faria - Conexão Pública | Contratação da empresa para ministrar o evento in company denominado “Oficina e Mentoria para Olimpíada de Linguagem Simples” | IL | 34486/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda | Contratação para participação de servidoras deste Tribunal no Congresso Licita Week 2024 | IL | 32854/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Q-TEC Informática e Treinamentos | Contratação da empresa para ministrar o evento in company denominado Curso Sistema de Compras | IL | 35619/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Filmavídeo Ltda | Contratação de prestação de serviços audiovisuais (sonorização e vídeo-live) para transmissão ao vivo da Solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, a ser realizada no dia 26/09/2024, às 17h, no Centro Cultural da Justiça do Trabalho - CECULT, no salão do 3º andar, Rua da Bahia, 112 - Centro/BH-MG | DL | 38974/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Robson Bessa Costa (Grupo OPEMG) | Contratação para realização do espetáculo "Frida Kahlo e a música" | IL | 39011/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| TBI Segurança Ltda | Contratação para prestação de serviços de segurança patrimonial nas dependências deste Tribunal, localizadas na Capital e no interior do Estado de Minas Gerais | DL | 37527/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Open Soluções Tributárias Ltda | Contratação para participação de servidores deste Regional no curso “Imersão em Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas” | IL | 35850/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Associação Python Brasil | Contratação para participação de servidores deste Regional no evento presencial “Plone Conference 2024” | IL | 32889/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Associação Pró-cultura e Promoção das Artes (APPA) | Contratação para realização de apresentações artísticas no Centro Cultural deste Regional | IL | 43725/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Editora Venturoli de Livros e Revistas Ltda | Contratação para aquisição de 75 (setenta e cinco) exemplares do livro “Escolas judiciais trabalhistas: experiências e boas práticas (2024)” | IL | 44096/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda | Contratação para assinatura anual da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil | IL | 43476/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Perfil Brasil Comunicações Ltda | Contratação para assinatura anual da Revista Aventuras na História. | IL | 43243/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Sociedade Musical Carlos Gomes | Contratação para realização de apresentação artística no Centro Cultural deste Regional | IL | 46371/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| LEX Editora S.A | Contratação para assinatura anual da Biblioteca Digital LEX Editora e da Plataforma Jurídica - Magisternet | IL | 44307/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| LEX Editora S.A | Contratação para assinatura anual da Revista Magister de Direito do Trabalho | IL | 43882/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Docs Consultoria Especializada Ltda | Contratação para aquisição de 1 unidade de Certificado Digital e-CNPJ | DL | 41791/2024 | ETP dispensado. Art. 72, incisco I, da Lei n. 14.133/2021 |
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Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. Sabino Empreendimentos Ltda. Giroplax Office Corporate Ltda. Moendo Comércio e Construções Ltda. SC & M Comercial de Materiais e Informática Ltda. Sentinela do Vale Comercial Ltda. Bosco Felipe Comércio Ltda. Sul Água Equipamentos Ltda. Office Max Ind. e Comécio e Móveis Ltda. Franciele Eletro Ltda. Trans Igor Ltda. Incotech Company Ltda. Tecno2000 Indústria |
Aquisição de bens permanentes | Não | 21651/2024 | ETP-21651-2024-1 |
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JJM Automóveis e Serviços Ltda Concept Comércio e Importações Ltda |
Aquisição de veículos novos. | Não | 46758/2023 | ETP-41156-2023-2 |
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Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico |
Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Não | 38687/2023 | ETP-38687-2023-4 |
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Contratação em andamento |
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Justiça do Trabalho no município de Frutal. | Não | 15453/2023 | ETP-15453-2023-21 |
| Suricate Serviços Terceirizados Ltda | Prestação de serviços de apoio administrativo nas ocupações de motorista executivo, manobrista e supervisor, para atendimento das necessidades deste Tribunal | Não | 50330/2023 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Instituto Mineiro de Qualificação Profissional e Assessoria Ltda. – IMQPA | Prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar, nas unidades deste Regional em Belo Horizonte – MG, com a disponibilização de técnico residente, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE nos prédios da Av. Getúlio Vargas 225 e na Rua Desembargador Drumond | Não | 3619/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| TMS Comunicações Ltda. e Tenacity Comércio e Serviços Ltda | Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, incluída mão de obra, todas as peças, equipamentos, licenças, instalações e suporte remoto de Centrais telefônicas nas dependências deste Regional | Não | 3954/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Aqua Tecnologia S/A | Prestação de serviços de suporte técnico e atualizações da licença da plataforma interativa Showcase Museus - Módulo On-line | Não | 2004/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Soluções Serviços Terceirizados Eireli | Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio operacional nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, localizados na Região de Belo Horizonte e Região metropolitana | Não | 4723/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda | Serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos que integram a frota deste Tribunal | Não | 7530/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Ltda | Execução do Programa de Análise Ergonômica do Trabalho em todos os postos de trabalho dos servidores e magistrados do contratante, para atendimento das necessidades deste Regional | Não | 12052/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda | Prestação de serviços suporte técnico para a ferramenta de virtualização oVirt, integrada ao MANAGEIQ, instalada em 02 (dois) servidores deste Tribunal | Não | 6391/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Premier Segurança Eletrônica Ltda | Prestação de serviços de segurança eletrônica, com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso (através de locação), englobando a implantação, manutenção preventiva e corretiva, e o monitoramento de sistema de alarme, além da assistência técnica permanente e dos serviços de pronta resposta, nos edifícios desta Justiça do Trabalho no Estado de Minas Gerais | Não | 3053/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| MCR Sistemas e Consultoria Ltda | Aquisição de licenças da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise | Não | 8570/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Waldemar Gonçalves de Miranda | Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Araçuaí/MG | Não | 6244/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| DW Refrigeração Ltda | Serviço de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar do tipo Split e ACJ e cortinas de ar em unidades localizadas em Governador Valadares e Região | Não | 15600/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| DW Refrigeração Ltda | Serviço de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar do tipo Split e ACJ e cortinas de ar em unidades localizadas em Juiz de Fora e Região | Não | 15596/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| DW Refrigeração Ltda | Serviço de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar para atendimento das necessidades em unidades deste Regional em Uberlândia e região | Não | 15588/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Caçadores Agropecuária Ltda e Maria do Carmo de Oliveira Pinto | Locação de imóvel situado na Rua Alípio de Melo, n. 111 e 151, fundo para Av. Pedro II, n. 4.550, Bairro Jardim Montanhês, em Belo Horizonte/MG, para abrigar o Arquivo Geral | Não | 14272/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (Unimed-BH) | Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do contratante | Não | 17476/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Prime climatização de Ambientes Ltda | Prestação de serviço de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar do tipo Split e ACJ e cortinas de ar em unidades localizadas em Montes Claros e Região | 15580/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| TJ Ar Condicionado Ltda | Prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar, nas unidades da Grande BH | 15532/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Cold Climate Manutenção Ltda | Prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar, em unidades deste Regional em Varginha e Região | 15569/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Cold Climate Manutenção Ltda | Prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar e cortinas de ar, nas unidades de Belo Horizonte | 15552/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais | Cobertura securitária de 27 (vinte e sete) veículos que integram parte da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região | 6991/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Mapfre Seguros Gerais S.A | Prestação de serviços de cobertura securitária de 39 (trinta e nove) veículos que integram parte da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região | 6710/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| E. A. Lima Pães e Doces Ltda | Fornecimento de água mineral, com entrega parcelada, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, mediante troca de vasilhame, com cessão gratuita de garrafões por empréstimo, incluindo serviço de entrega nos prédios do Contratante, localizados nesta Capital | 24155/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Imart Incorporações Imobiliárias Ltda | Locação de imóvel para instalação da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | 15688/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Zim Technologies do Brasil Ltda | Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças de software gerenciador de banco de dados ZIM | 25586/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Empreendimento Comercial Saara Ltda |
Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demandas de eventos institucionais do CONTRATANTE | 28620/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Ltda | Prestação de serviços de execução do Programa de Análise Ergonômica do Trabalho em todos os postos de trabalho deste Regional | 32646/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| TF Engenharia e representações Ltda | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestações, bem como construção e reforma sob demanda dos padrões de entrada de prédios | 34173/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda |
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências deste Tribunal localizadas no interior do Estado de Minas Gerais | 25153/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Biopragas Controle e Vetores de Pragas Urbanas Ltda | Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desinfectação em unidades localizadas no interior do Estado | 28466/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Stennyo Leony Aquino | Prestação de serviços de treinamento teórico e prático em Brigadas de Emergência e execução de simulados de evacuação em todas as unidades do Contratante | 35698/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Sanear Saúde Ambiental Eireli | Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desinfectação em Unidades do TRT3, localizadas no interior do Estado | 31569/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Caesalpinia Soluções Paisagísticas Eireli-ME | Prestação de serviços de jardinagem para atendimento das necessidades deste Regional. | 28473/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Áudio Mister Mix Ltda | Prestação de serviços continuados de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual em caminhão fechado tipo baú, compreendendo as mudanças comerciais de mobiliários, equipamentos, utensílios, acervos documentais e arquivos deslizantes em Unidades do Contratante |
39093/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Seltec Solutions Ltda | Contratação de Capacitação e Suporte para os softwares de Infraestrutura do PJe, incluindo Infraestrutura Ágil | 37722/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| ACP Serviço Ambiental Eireli ME | Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desinfectação em Unidades do TRT3, localizadas na Capital e Região Metropolitana | 40249/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Paulo Roberto Marcelino & Cia. Ltda | Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desinfectação em unidades localizadas no interior do Estado | 28471/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Plansul Planejamento e Consultoria Ltda |
Prestação de serviços continuados de comunicação social nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas nesta Capital e no interior do Estado de Minas Gerais | 38401/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Rio Minas Limpeza e Conservação Ltda | Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências deste Tribunal, localizadas no interior do Estado de Minas Gerais | 38273/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Simas Logística Ltda – EPP | Prestação de serviços de logística integrada, compreendendo o recebimento, armazenagem, transporte, distribuição e gerenciamento de bens de consumo e permanentes, inclusive de tecnologia da informação (TI), no território do Estado de Minas Gerais, para atendimento das unidades administrativas e judiciárias deste Regional |
44788/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| XP On Consultoria Ltda | Contrato de solução de Tecnologia da Informação para realização de audiências e sessões telepresenciais através de videoconferências, com funcionalidade de gravação | 41855/24 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| AXA Seguros S.A | Prestação de serviços de seguro contra incêndio, raio, explosão, danos elétricos, vendaval e responsabilidade civil em imóveis que abrigam unidades deste Regional, | 36324/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda | Fornecimento diário de lanches aos Desembargadores, nas sessões de julgamento, sala de lanche, e aos participantes de eventos de caráter institucional, tais, como: cerimônias, ações de capacitação, reuniões entre outros |
46277/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Nevada Serviços Terceirizados Ltda | Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências deste Tribunal, localizadas no interior do Estado de Minas Gerai | 42075/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Conata Engenharia Ltda | Prestação de serviços especializados por empreitada global, relativos à restauração, reforma, adaptação, ampliação e construção, utilizando-se os imóveis do antigo complexo da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais EEUFMG, localizado na Rua Guaicurus n° 201, entre Rua da Bahia n° 112 e Rua Espírito Santo, nesta Capital, no terreno constituído pelos lotes 9A a 16 do quarteirão 20, para transformação no Prédio Anexo do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte |
51601/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| Ecominas Meio Ambiente Ltda | Prestação de serviços de regularização junto à SUREG-Subsecretaria de Regulação Urbana da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, visando à obtenção de Certidão de Baixa de Construção (Habite-se) das edificações situadas nos lotes 09A, 10, 11A, 12A, 12B. 13, 14, 15, 16 do Quarteirão 20 (Q20) | 51363/2024 | Prorrogação contratual. ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 | |
| SK Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. |
Aquisição de livros - coparticipação | Não | 25197/2024 | ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Interfort Segurança de Valores Ltda. | Prestação de serviços de segurança patrimonial nas dependências deste Tribunal, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários |
Não | 40994/2023 | ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
| Contratação em andamento | Aquisição de uniformes social, operacional, itens complementares, itens de identificação e de peça adequada à especificidade climática anual e regional para os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de atender as Resoluções n. 379/2021 e 380/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n. 315/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | Não | 25771/2024 | ETP-25771-2024-61 |
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Sempre Telecomunicações Ltda. Companhia Itabirana de Telecomunicações |
Prestação de serviços de comunicação multimídia para o fornecimento de conexão do ASN deste Tribunal à internet, provendo um acesso dedicado de velocidades, em alta disponibilidade em interface ethernet, conectado ao PoP (Point of Presence - Ponto de Presença) das contratadas através de fibra óptica exclusiva e dedicada, com fornecimento e instalação de equipamento de acesso demarcador ethernet e outros equipamentos que se fizerem necessários à conexão e com serviço de suporte técnico | Não | 9672/2024 | ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
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Contratação em andamento |
Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nas unidades de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e nas cidades do Interior do Estado de Minas Gerais | Não | 31429/2024 | ETP-31429-2024-4 |
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Contratação em andamento |
Aquisição de equipamentos de segurança e treinamento que garantam maior efetividade aos Agentes de Polícia Judicial em suas atividades rotineiras e nas atuações no Grupo Especial de Segurança | Não | 35226/2024 | ETP-35226-2024-75 |
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Contratação em andamento |
Aquisição de 133 monitores de vídeo para os plenários, com garantia de 36 meses | Não | 33914/2024 | |
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Contratação em andamento |
Prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos que integram a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em todo o território nacional | Não | 42772/2024 | |
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Contratação em andamento |
Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, com treinamento aos usuários, e fornecimento de equipamentos nobreak | Não | 30356/2024 | |
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Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. American Tower do |
Serviço de locação de fibras ópticas escuras lançadas e seus acessórios, para compor o sistema de transmissão digital de alta confiabilidade para sinais de voz, dados e vídeo deste Regional, incluídas as manutenções preventiva e corretiva | Não | 37849/2024 |
ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
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Contratação em andamento |
Prestação de serviço de monitoramento pessoal com acionamento de dispositivo eletrônico de emergência portátil | Não | 43213/2024 | |
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Contratação em andamento |
Prestação de serviços auxiliares e acessórios de arquivo e de gestão documental nas dependências da Divisão de Gestão Documental (DIGD), vinculada à Secretaria de Documentação (SEDOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada na Rua Alípio de Melo, n. 151, bairro Jardim Montanhês, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de auxiliar administrativo e sua supervisão, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços | Não | 41706/2023 | |
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Edvaldo Macedo de Almeida (nome fantasia: Ponto Acessível Solução Gráfica e Acessibilidade) |
Prorrogação de vigência de ata de registro de preços para eventual aquisição de remanescente de encadernações de atas de audiência e acórdãos | Não | 35687/2024 |
ETP dispensado. Art. 72, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 |
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Método System |
Celebração de termo aditivo ao contrato n. 23SR049 referente a prestação de serviço de segurança eletrônica com monitoramento de imagem por intermédio de circuito fechado de TV (CFTV) nas dependências deste Tribunal. | Não | 30212/2023 |