Você está aqui:

Notícias Jurídicas

Exibindo as notícias de outubro de 2017.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

00h00
Safrista acusada, sem provas, de alterar medida de café colhido para ganhar mais consegue reversão da justa causa

terça-feira, 31 de outubro de 2017

00h06
Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

00h06
NJ Especial: Presidente eleito do TRT-MG fala sobre postura diante da reforma e a importância da JT
00h03
Turma mantém exclusão de documentos enviados sem observância de normas do PJe-JT
00h03
JT-MG nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

00h05
JT-MG reconhece discriminação em dispensa de portador de esquizofrenia
00h04
NJ Especial: Juiz entende que lei não dispensa empresa de transporte público de contratar trabalhadores com deficiência, mas Turma diverge e anula autos de infração.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

00h00
Intervenção do MPT é obrigatória em ação movida por filhos menores de empregado falecido em acidente de trabalho

terça-feira, 24 de outubro de 2017

00h02
Cuidadora de crianças que prestava serviços em sua própria residência não consegue vínculo de emprego

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

00h02
Posto de gasolina que demoliu moradia fornecida a empregado sem avisá-lo terá de pagar indenização
00h00
Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

00h08
NJ Especial – Maioria das Turmas do TRT-MG têm mantido condenação dos Correios a indenizar empregados vítimas de assaltos nas agências
00h02
Estoquista dispensado sob acusação de uso de droga em shopping consegue reverter justa causa
00h00
Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

00h02
JT-MG reconhece culpa exclusiva de camareira em acidente na lavanderia hospitalar

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

00h00
Vigia do Hemominas que trabalhava desarmado não tem direito ao adicional de periculosidade

terça-feira, 17 de outubro de 2017

00h02
Desembargador entende que lei da terceirização deve ser aplicada a contratos atuais e anteriores a ela
00h00
Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

00h02
Empresa de segurança terá que indenizar funcionária assediada sexualmente por empregado da tomadora de serviços

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

00h08
Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, encerra Seminário com conferência: Poder Judiciário e Magistratura
00h04
Prof. Jorge Boucinhas: Novas Modalidades Contratuais à luz da Reforma Trabalhista
00h02
Juiz Ben Hur Claus: Execução Trabalhista - Prescrição Intercorrente

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

00h08
Ronaldo Fleury: Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma
00h06
Des. Taísa Macena - Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição
00h04
Des. Francisco Meton: Trabalho e Terceirização

terça-feira, 10 de outubro de 2017

00h04
Juiz João Humberto: Justiça do Trabalho e Acesso à Justiça
00h02
Juiz Cléber Lúcio: Instrução Probatória – Distribuição do Ônus da Prova
00h00
Juiz Luciano Athayde: Homologação de Acordo Extrajudicial - Termos de Quitação Anual

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

00h06
Des. Rosemary de Oliveira: A lei material e processual no tempo - questões a serem enfrentadas
00h04
Des. Sebastião Geraldo: Inovação do Dano Extrapatrimonial
00h02
Vólia Bonfim: O negociado sobre o legislado

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

00h05
Jurisprudência do TRT-MG sobre responsabilidade objetiva do empregador em caso de assaltos ao estabelecimento