Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de maio de 2011. 31/05/2011 06:03 Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral 06:01 JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas 30/05/2011 06:01 Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes 27/05/2011 06:03 Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido 06:02 Redução da atividade empresarial não justifica dispensa de suplente de dirigente sindical 06:00 Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos 26/05/2011 06:03 Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade 06:02 Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido 06:00 Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente 25/05/2011 06:02 Prorrogação irregular de contrato por prazo determinado leva a reconhecimento de estabilidade acidentária 06:00 Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical 24/05/2011 06:02 Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho 06:00 Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais 23/05/2011 06:03 Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração 06:02 Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical 06:00 Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento 20/05/2011 06:02 Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos 06:01 JT não admite recurso com autenticação bancária ilegível na guia de custas 19/05/2011 06:02 FENEIS é condenada a responder solidariamente por dívidas trabalhistas do Centro Verbotonal de Minas Gerais 06:01 Participação em reuniões e outras atividades extra-classe dá direito a professor de receber horas-extras 18/05/2011 06:02 JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União 06:01 5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços 17/05/2011 06:02 Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio 06:01 TRT determina rateio do valor da venda de imóvel entre vários credores trabalhistas 16/05/2011 06:03 Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético 06:02 Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante. 06:01 Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado 13/05/2011 06:03 Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado 06:01 Viúva e filhos de trabalhador falecido antes do Novo Código Civil têm prazo de 20 anos para propor ação 06:00 Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar 12/05/2011 06:01 Equipamento de proteção contra insalubridade não pode ser de uso coletivo 06:00 Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato 11/05/2011 06:03 JT condena município do pagamento do prêmio pró-família a agente comunitário de saúde 06:02 Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil 06:01 Atividades preparatórias antes e depois do expediente integram jornada 06:00 JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar 10/05/2011 06:03 Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal 06:01 Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos 06:00 Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função 09/05/2011 06:02 JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene 06:01 Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização 05:59 Adicional de transferência para o exterior gera reflexos em parcelas salariais 06/05/2011 06:02 TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória 06:01 Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros 05/05/2011 06:03 JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural 06:01 JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião 06:01 Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras 04/05/2011 06:03 Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada 06:02 JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal 06:01 Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões 03/05/2011 06:03 Empresa que utilizava nametones criados por empregado sem divulgar a autoria deverá pagar indenização 06:02 Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado 06:01 Tempo de espera de transporte da empresa ou de início de jornada deve ser remunerado como extra 02/05/2011 06:01 Turma julga contra laudo e defere adicional de insalubridade a agente comunitário de saúde Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
