Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de maio de 2011. Terça-feira, 31 de Maio de 2011 06h03 Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral 06h01 JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 06h01 Prova emprestada só pode ser utilizada com concordância expressa das partes Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 06h03 Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido 06h02 Redução da atividade empresarial não justifica dispensa de suplente de dirigente sindical 06h00 Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 06h03 Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade 06h02 Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido 06h00 Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 06h02 Prorrogação irregular de contrato por prazo determinado leva a reconhecimento de estabilidade acidentária 06h00 Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical Terça-feira, 24 de Maio de 2011 06h02 Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho 06h00 Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 06h03 Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração 06h02 Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical 06h00 Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 06h02 Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos 06h01 JT não admite recurso com autenticação bancária ilegível na guia de custas Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 06h02 FENEIS é condenada a responder solidariamente por dívidas trabalhistas do Centro Verbotonal de Minas Gerais 06h01 Participação em reuniões e outras atividades extra-classe dá direito a professor de receber horas-extras Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 06h02 JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União 06h01 5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços Terça-feira, 17 de Maio de 2011 06h02 Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio 06h01 TRT determina rateio do valor da venda de imóvel entre vários credores trabalhistas Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 06h03 Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético 06h02 Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante. 06h01 Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 06h03 Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado 06h01 Viúva e filhos de trabalhador falecido antes do Novo Código Civil têm prazo de 20 anos para propor ação 06h00 Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 06h01 Equipamento de proteção contra insalubridade não pode ser de uso coletivo 06h00 Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 06h03 JT condena município do pagamento do prêmio pró-família a agente comunitário de saúde 06h02 Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil 06h01 Atividades preparatórias antes e depois do expediente integram jornada 06h00 JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar Terça-feira, 10 de Maio de 2011 06h03 Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal 06h01 Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos 06h00 Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 06h02 JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene 06h01 Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização 05h59 Adicional de transferência para o exterior gera reflexos em parcelas salariais Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 06h02 TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória 06h01 Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 06h03 JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural 06h01 JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião 06h01 Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 06h03 Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada 06h02 JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal 06h01 Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões Terça-feira, 3 de Maio de 2011 06h03 Empresa que utilizava nametones criados por empregado sem divulgar a autoria deverá pagar indenização 06h02 Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado 06h01 Tempo de espera de transporte da empresa ou de início de jornada deve ser remunerado como extra Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 06h01 Turma julga contra laudo e defere adicional de insalubridade a agente comunitário de saúde Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
