Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 22/08/2019 23:50 Exibindo as notícias de setembro de 2014. 30/09/2014 09:51 Trabalhador que forjou situação para provar que era difamado por ex-empregadora não consegue indenização 06:05 JT considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa 29/09/2014 06:05 Juíza indefere rescisão indireta a trabalhador que tinha intenção clara de se desligar do emprego 06:02 Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo 26/09/2014 06:02 JT mantém multas aplicadas a fazendeiro que explorou mão de obra infantil e descumpriu normas de saúde e segurança dos trabalhadores 06:00 É possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte 25/09/2014 06:05 Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado 06:03 Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos 24/09/2014 06:02 JT condena sindicato que prejudicou trabalhador em acordo firmado há 17 anos com falida Encol 06:01 Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora 23/09/2014 06:05 Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada 06:04 Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado 22/09/2014 06:02 Turma considera interrompida a prescrição a partir da data do ajuizamento da ação coletiva 06:01 Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência 19/09/2014 06:06 Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha 06:05 JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais 18/09/2014 06:06 Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva 06:05 JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora 17/09/2014 06:06 Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho 06:02 Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução 16/09/2014 06:05 JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar 06:03 Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa 15/09/2014 06:06 Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza 06:03 Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12 12/09/2014 06:00 JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação 11/09/2014 06:05 Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego 06:03 Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a empregado dispensado antes da Lei nº 12.506/2011 10/09/2014 06:04 Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização 06:02 Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais 09/09/2014 06:05 Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços 06:02 Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade 08/09/2014 06:03 Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada 06:02 Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias 05/09/2014 06:05 Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito 06:02 Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho 04/09/2014 06:03 Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização 06:02 Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate 03/09/2014 06:04 Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade 06:01 Isonomia salarial ampla e indiscriminada entre empregados públicos é impossível 02/09/2014 06:03 Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada 06:01 Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista 01/09/2014 06:02 Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais 06:01 Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
