Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de setembro de 2014. Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 09h51 Trabalhador que forjou situação para provar que era difamado por ex-empregadora não consegue indenização 06h05 JT considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 06h05 Juíza indefere rescisão indireta a trabalhador que tinha intenção clara de se desligar do emprego 06h02 Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 06h02 JT mantém multas aplicadas a fazendeiro que explorou mão de obra infantil e descumpriu normas de saúde e segurança dos trabalhadores 06h00 É possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 06h05 Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado 06h03 Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 06h02 JT condena sindicato que prejudicou trabalhador em acordo firmado há 17 anos com falida Encol 06h01 Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 06h05 Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada 06h04 Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 06h02 Turma considera interrompida a prescrição a partir da data do ajuizamento da ação coletiva 06h01 Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 06h06 Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha 06h05 JT reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 06h06 Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva 06h05 JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 06h06 Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho 06h02 Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 06h05 JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar 06h03 Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 06h06 Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza 06h03 Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12 Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 06h00 JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 06h05 Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego 06h03 Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a empregado dispensado antes da Lei nº 12.506/2011 Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 06h04 Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização 06h02 Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 06h05 Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços 06h02 Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 06h03 Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada 06h02 Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 06h05 Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito 06h02 Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 06h03 Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização 06h02 Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 06h04 Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade 06h01 Isonomia salarial ampla e indiscriminada entre empregados públicos é impossível Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 06h03 Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada 06h01 Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 06h02 Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais 06h01 Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
