Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 23/01/2020 16:04 Exibindo as notícias de outubro de 2016. Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 06h02 Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel 06h00 Empresa terá que indenizar ex-empregado por impedi-lo de manter plano de saúde após a extinção do contrato Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 06h04 NJ ESPECIAL: SÚMULA nº 57 do TRT-MG trata da obrigatoriedade de motivação para dispensa de empregado da MGS 06h00 Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 06h02 Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa 06h00 Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 06h00 Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 06h02 Trabalhadora que sofria revista pessoal para ir ao banheiro será indenizada 06h00 Configuração do acidente de trajeto exige prova de que o empregado se acidentou no percurso casa/trabalho ou vice-versa 05h56 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 57 Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 06h02 Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária 06h00 Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 06h00 Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 06h02 JT-MG condena empresa que adotou prática de salário complessivo Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 06h02 Montador de linha de transmissão irregularmente contratado para trabalhar na Venezuela receberá direitos com base na lei brasileira 06h00 JT não é competente para julgar ação de cobrança de indenização prevista em seguro de vida em grupo ajuizada por empregado em face da seguradora Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 05h58 NJ ESPECIAL: TJP nº 10 do TRT-MG valida negociação coletiva sobre acesso à nova estrutura salarial e de funções dos empregados da Caixa Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 06h02 Servente da MGS que limpava celas e banheiros coletivos em delegacia de polícia receberá adicional de insalubridade 05h56 Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalhador autônomo Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 06h02 Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil 05h56 Jurisprudência do TRT-MG e outras informações sobre Trabalho Infantil Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 20h00 NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil 05h55 2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural 05h55 1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 06h00 Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado 05h56 Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho infantil Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 06h02 JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo 06h00 Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 06h02 Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 10h00 TRT-MG lança nova revista sobre Direito e Processo Eletrônicos 06h00 JT nega garantia provisória a diretor de cooperativa registrada como de trabalho e não de empregados Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
