Notícias Jurídicas

28/10/2016

06:02 

Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel

06:00 

Empresa terá que indenizar ex-empregado por impedi-lo de manter plano de saúde após a extinção do contrato

27/10/2016

06:04 

NJ ESPECIAL: SÚMULA nº 57 do TRT-MG trata da obrigatoriedade de motivação para dispensa de empregado da MGS

06:00 

Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita

25/10/2016

06:02 

Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa

06:00 

Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais

24/10/2016

06:00 

Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal

21/10/2016

06:02 

Trabalhadora que sofria revista pessoal para ir ao banheiro será indenizada

06:00 

Configuração do acidente de trajeto exige prova de que o empregado se acidentou no percurso casa/trabalho ou vice-versa

05:56 

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 57

20/10/2016

06:02 

Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

06:00 

Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz

19/10/2016

06:00 

Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

18/10/2016

06:02 

JT-MG condena empresa que adotou prática de salário complessivo

17/10/2016

06:02 

Montador de linha de transmissão irregularmente contratado para trabalhar na Venezuela receberá direitos com base na lei brasileira

06:00 

JT não é competente para julgar ação de cobrança de indenização prevista em seguro de vida em grupo ajuizada por empregado em face da seguradora

14/10/2016

05:58 

NJ ESPECIAL: TJP nº 10 do TRT-MG valida negociação coletiva sobre acesso à nova estrutura salarial e de funções dos empregados da Caixa

13/10/2016

06:02 

Servente da MGS que limpava celas e banheiros coletivos em delegacia de polícia receberá adicional de insalubridade

05:56 

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalhador autônomo

11/10/2016

06:02 

Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil

05:56 

Jurisprudência do TRT-MG e outras informações sobre Trabalho Infantil

10/10/2016

20:00 

NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil

05:55 

2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural

05:55 

1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho

07/10/2016

06:00 

Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado

05:56 

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho infantil

06/10/2016

06:02 

JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

06:00 

Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada

04/10/2016

06:02 

Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral

03/10/2016

10:00 

TRT-MG lança nova revista sobre Direito e Processo Eletrônicos

06:00 

JT nega garantia provisória a diretor de cooperativa registrada como de trabalho e não de empregados