Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

06h02

Turma autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel

06h00

Empresa terá que indenizar ex-empregado por impedi-lo de manter plano de saúde após a extinção do contrato

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016

06h04

NJ ESPECIAL: SÚMULA nº 57 do TRT-MG trata da obrigatoriedade de motivação para dispensa de empregado da MGS

06h00

Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita

Terça-feira, 25 de Outubro de 2016

06h02

Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa

06h00

Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais

Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016

06h00

Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal

Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016

06h02

Trabalhadora que sofria revista pessoal para ir ao banheiro será indenizada

06h00

Configuração do acidente de trajeto exige prova de que o empregado se acidentou no percurso casa/trabalho ou vice-versa

05h56

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 57

Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016

06h02

Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

06h00

Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

06h00

Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

Terça-feira, 18 de Outubro de 2016

06h02

JT-MG condena empresa que adotou prática de salário complessivo

Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

06h02

Montador de linha de transmissão irregularmente contratado para trabalhar na Venezuela receberá direitos com base na lei brasileira

06h00

JT não é competente para julgar ação de cobrança de indenização prevista em seguro de vida em grupo ajuizada por empregado em face da seguradora

Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016

05h58

NJ ESPECIAL: TJP nº 10 do TRT-MG valida negociação coletiva sobre acesso à nova estrutura salarial e de funções dos empregados da Caixa

Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016

06h02

Servente da MGS que limpava celas e banheiros coletivos em delegacia de polícia receberá adicional de insalubridade

05h56

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalhador autônomo

Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

06h02

Não é empregado o pedreiro que reforma residência de pessoa física que não atua em construção civil

05h56

Jurisprudência do TRT-MG e outras informações sobre Trabalho Infantil

Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016

20h00

NJ Especial - Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil

05h55

2º caso - MTE flagra trabalho de crianças em propriedade rural

05h55

1º caso - Menor morre eletrocutado em acidente de trabalho

Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016

06h00

Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado

05h56

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalho infantil

Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016

06h02

JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

06h00

Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada

Terça-feira, 4 de Outubro de 2016

06h02

Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral

Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016

10h00

TRT-MG lança nova revista sobre Direito e Processo Eletrônicos

06h00

JT nega garantia provisória a diretor de cooperativa registrada como de trabalho e não de empregados