Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 05/12/2019 00:49 Exibindo as notícias de abril de 2016. Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 05h50 Jurisprudência do TRT-MG sobre existência ou não do direito dos empregados públicos do Hospital Odilon Behrens às férias-prêmio Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 06h02 Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 06h02 Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada Terça-feira, 26 de Abril de 2016 06h00 Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 06h02 Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado Domingo, 24 de Abril de 2016 07h12 Jurisprudência do TRT-MG sobre doenças relacionadas ao trabalho Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 06h04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado 06h00 PJe admite apresentação de defesa oral Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 06h02 Recusa do empregador em liberar empregada para estágio de curso superior no horário de trabalho não configura dano moral Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 06h02 TRT-MG condena Gasmig a aplicar jornada legal de 05 horas diárias e a pagar horas extras a jornalista concursada Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 05h50 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 50 sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 06h02 Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 06h04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias 06h00 Turma acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 05h55 Decisões do TRT-MG sobre dano existencial 05h50 Decisões do TST sobre dano existencial Terça-feira, 5 de Abril de 2016 06h02 JT-MG declara extinção de contrato de empregada pública que teve negado pedido de demissão Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 06h00 Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 05h40 Jurisprudência do TRT-MG sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias anterior à Súmula nº 49 Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
