Notícias Jurídicas

29/04/2016

05:50 

Jurisprudência do TRT-MG sobre existência ou não do direito dos empregados públicos do Hospital Odilon Behrens às férias-prêmio

28/04/2016

06:02 

Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora

27/04/2016

06:02 

Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada

26/04/2016

06:00 

Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita

25/04/2016

06:02 

Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado

24/04/2016

07:12 

Jurisprudência do TRT-MG sobre doenças relacionadas ao trabalho

22/04/2016

06:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado

06:00 

PJe admite apresentação de defesa oral

18/04/2016

06:02 

Recusa do empregador em liberar empregada para estágio de curso superior no horário de trabalho não configura dano moral

15/04/2016

06:02 

TRT-MG condena Gasmig a aplicar jornada legal de 05 horas diárias e a pagar horas extras a jornalista concursada

14/04/2016

05:50 

Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 50 sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

13/04/2016

06:02 

Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado

08/04/2016

06:04 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias

06:00 

Turma acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção

07/04/2016

05:55 

Decisões do TRT-MG sobre dano existencial

05:50 

Decisões do TST sobre dano existencial

05/04/2016

06:02 

JT-MG declara extinção de contrato de empregada pública que teve negado pedido de demissão

04/04/2016

06:00 

Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo

01/04/2016

05:40 

Jurisprudência do TRT-MG sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias anterior à Súmula nº 49