Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 21/10/2019 00:11 Exibindo as notícias de abril de 2016. 29/04/2016 05:50 Jurisprudência do TRT-MG sobre existência ou não do direito dos empregados públicos do Hospital Odilon Behrens às férias-prêmio 28/04/2016 06:02 Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora 27/04/2016 06:02 Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada 26/04/2016 06:00 Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita 25/04/2016 06:02 Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado 24/04/2016 07:12 Jurisprudência do TRT-MG sobre doenças relacionadas ao trabalho 22/04/2016 06:04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula 50 sobre incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado 06:00 PJe admite apresentação de defesa oral 18/04/2016 06:02 Recusa do empregador em liberar empregada para estágio de curso superior no horário de trabalho não configura dano moral 15/04/2016 06:02 TRT-MG condena Gasmig a aplicar jornada legal de 05 horas diárias e a pagar horas extras a jornalista concursada 14/04/2016 05:50 Jurisprudência do TRT-MG anterior à Súmula 50 sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado 13/04/2016 06:02 Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado 08/04/2016 06:04 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 49 sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias 06:00 Turma acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção 07/04/2016 05:55 Decisões do TRT-MG sobre dano existencial 05:50 Decisões do TST sobre dano existencial 05/04/2016 06:02 JT-MG declara extinção de contrato de empregada pública que teve negado pedido de demissão 04/04/2016 06:00 Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo 01/04/2016 05:40 Jurisprudência do TRT-MG sobre terceirização de serviços de telemarketing por instituições bancárias anterior à Súmula nº 49 Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
