Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de setembro de 2016. 30/09/2016 06:02 Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização 06:00 Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem receber salários será indenizado 05:50 Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da TJP nº 10 29/09/2016 06:00 Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos 28/09/2016 06:02 Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista 06:00 Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta 27/09/2016 06:00 Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais 26/09/2016 06:02 JT-MG mantém justa causa aplicada a vendedor que adulterou e-mail de cliente 06:00 Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador 23/09/2016 06:02 Juiz reconhece culpa exclusiva de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança 05:56 Jurisprudência do TRT-MG sobre a natureza jurídica da alimentação fornecida pelo empregador 22/09/2016 06:02 Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido 05:58 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú 21/09/2016 06:02 Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica 06:00 Preposto de pessoa física não precisa ser empregado 20/09/2016 06:02 Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas 06:00 Benefícios previstos nos instrumentos coletivos aderem ao contrato de trabalho se não suprimidos por norma coletiva posterior 19/09/2016 06:02 Vendedora sujeita a cobrança abusiva e constrangida a enganar consumidores com venda casada será indenizada 06:00 Comissões pagas por terceiros sobre vendas de produtos comercializados na empresa são similares às gorjetas e devem integrar a remuneração 16/09/2016 06:02 Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias 06:00 Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria 05:56 Jurisprudência do TST sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15/09/2016 06:00 Professor de Direito não consegue invalidar pedido de demissão 14/09/2016 06:02 Empregado apelidado de Porco pelo chefe não consegue indenização por danos morais 06:00 Empresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos 13/09/2016 06:00 JT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que atropelou cinco pessoas da mesma família com o veículo da empresa 12/09/2016 06:02 TRT-MG reconhece validade de dispensa sem justa causa de trabalhadora concursada da Rede Sarah 06:00 Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada 09/09/2016 06:00 Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico 05:56 Jurisprudência sobre o tema da Súmula nº 56 08/09/2016 06:02 Motorista que se acidentou após cochilar ao volante receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais e estéticos 06:00 Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais 06/09/2016 06:02 Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial 06:00 Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave 05/09/2016 06:02 Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada 02/09/2016 06:00 JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado 05:56 Jurisprudência do TRT mineiro sobre o FGTS 01/09/2016 06:02 Teleatendente do 190 será indenizado por trabalhar em condições inadequadas de higiene e pelo rigor excessivo dos supervisores 06:00 Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
