Notícias Jurídicas

30/09/2016

06:02 

Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização

06:00 

Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem receber salários será indenizado

05:50 

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da TJP nº 10

29/09/2016

06:00 

Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos

28/09/2016

06:02 

Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista

06:00 

Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta

27/09/2016

06:00 

Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais

26/09/2016

06:02 

JT-MG mantém justa causa aplicada a vendedor que adulterou e-mail de cliente

06:00 

Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador

23/09/2016

06:02 

Juiz reconhece culpa exclusiva de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança

05:56 

Jurisprudência do TRT-MG sobre a natureza jurídica da alimentação fornecida pelo empregador

22/09/2016

06:02 

Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido

05:58 

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú

21/09/2016

06:02 

Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica

06:00 

Preposto de pessoa física não precisa ser empregado

20/09/2016

06:02 

Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas

06:00 

Benefícios previstos nos instrumentos coletivos aderem ao contrato de trabalho se não suprimidos por norma coletiva posterior

19/09/2016

06:02 

Vendedora sujeita a cobrança abusiva e constrangida a enganar consumidores com venda casada será indenizada

06:00 

Comissões pagas por terceiros sobre vendas de produtos comercializados na empresa são similares às gorjetas e devem integrar a remuneração

16/09/2016

06:02 

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias

06:00 

Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria

05:56 

Jurisprudência do TST sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/09/2016

06:00 

Professor de Direito não consegue invalidar pedido de demissão

14/09/2016

06:02 

Empregado apelidado de Porco pelo chefe não consegue indenização por danos morais

06:00 

Empresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos

13/09/2016

06:00 

JT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que atropelou cinco pessoas da mesma família com o veículo da empresa

12/09/2016

06:02 

TRT-MG reconhece validade de dispensa sem justa causa de trabalhadora concursada da Rede Sarah

06:00 

Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada

09/09/2016

06:00 

Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico

05:56 

Jurisprudência sobre o tema da Súmula nº 56

08/09/2016

06:02 

Motorista que se acidentou após cochilar ao volante receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais e estéticos

06:00 

Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais

06/09/2016

06:02 

Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

06:00 

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave

05/09/2016

06:02 

Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada

02/09/2016

06:00 

JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado

05:56 

Jurisprudência do TRT mineiro sobre o FGTS

01/09/2016

06:02 

Teleatendente do 190 será indenizado por trabalhar em condições inadequadas de higiene e pelo rigor excessivo dos supervisores

06:00 

Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo