Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de setembro de 2016. Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 06h02 Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização 06h00 Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem receber salários será indenizado 05h50 Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da TJP nº 10 Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 06h00 Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 06h02 Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista 06h00 Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 06h00 Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 06h02 JT-MG mantém justa causa aplicada a vendedor que adulterou e-mail de cliente 06h00 Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 06h02 Juiz reconhece culpa exclusiva de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança 05h56 Jurisprudência do TRT-MG sobre a natureza jurídica da alimentação fornecida pelo empregador Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 06h02 Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido 05h58 NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 06h02 Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica 06h00 Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 06h02 Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas 06h00 Benefícios previstos nos instrumentos coletivos aderem ao contrato de trabalho se não suprimidos por norma coletiva posterior Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 06h02 Vendedora sujeita a cobrança abusiva e constrangida a enganar consumidores com venda casada será indenizada 06h00 Comissões pagas por terceiros sobre vendas de produtos comercializados na empresa são similares às gorjetas e devem integrar a remuneração Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 06h02 Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias 06h00 Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria 05h56 Jurisprudência do TST sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 06h00 Professor de Direito não consegue invalidar pedido de demissão Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 06h02 Empregado apelidado de Porco pelo chefe não consegue indenização por danos morais 06h00 Empresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 06h00 JT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que atropelou cinco pessoas da mesma família com o veículo da empresa Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 06h02 TRT-MG reconhece validade de dispensa sem justa causa de trabalhadora concursada da Rede Sarah 06h00 Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 06h00 Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico 05h56 Jurisprudência sobre o tema da Súmula nº 56 Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 06h02 Motorista que se acidentou após cochilar ao volante receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais e estéticos 06h00 Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 06h02 Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial 06h00 Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 06h02 Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 06h00 JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado 05h56 Jurisprudência do TRT mineiro sobre o FGTS Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 06h02 Teleatendente do 190 será indenizado por trabalhar em condições inadequadas de higiene e pelo rigor excessivo dos supervisores 06h00 Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
