Notícias Jurídicas

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

06h02

Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização

06h00

Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem receber salários será indenizado

05h50

Jurisprudência do TRT-MG sobre o tema da TJP nº 10

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

06h00

Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

06h02

Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista

06h00

Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta

terça-feira, 27 de setembro de 2016

06h00

Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

06h02

JT-MG mantém justa causa aplicada a vendedor que adulterou e-mail de cliente

06h00

Juíza entende que rescisão não homologada pelo sindicato da categoria não é capaz de anular pedido de demissão espontâneo do trabalhador

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

06h02

Juiz reconhece culpa exclusiva de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança

05h56

Jurisprudência do TRT-MG sobre a natureza jurídica da alimentação fornecida pelo empregador

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

06h02

Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido

05h58

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 56 sobre prescrição e percentual aplicáveis a diferenças relativas a reajuste convencional de bancários do Itaú

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

06h02

Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica

06h00

Preposto de pessoa física não precisa ser empregado

terça-feira, 20 de setembro de 2016

06h02

Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas

06h00

Benefícios previstos nos instrumentos coletivos aderem ao contrato de trabalho se não suprimidos por norma coletiva posterior

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

06h02

Vendedora sujeita a cobrança abusiva e constrangida a enganar consumidores com venda casada será indenizada

06h00

Comissões pagas por terceiros sobre vendas de produtos comercializados na empresa são similares às gorjetas e devem integrar a remuneração

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

06h02

Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias

06h00

Estabilidade sindical não se estende aos membros do conselho fiscal, ainda que atuem em defesa dos direitos da categoria

05h56

Jurisprudência do TST sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

06h00

Professor de Direito não consegue invalidar pedido de demissão

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

06h02

Empregado apelidado de Porco pelo chefe não consegue indenização por danos morais

06h00

Empresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos

terça-feira, 13 de setembro de 2016

06h00

JT-MG mantém justa causa aplicada a empregado que atropelou cinco pessoas da mesma família com o veículo da empresa

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

06h02

TRT-MG reconhece validade de dispensa sem justa causa de trabalhadora concursada da Rede Sarah

06h00

Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

06h00

Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico

05h56

Jurisprudência sobre o tema da Súmula nº 56

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

06h02

Motorista que se acidentou após cochilar ao volante receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais e estéticos

06h00

Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais

terça-feira, 6 de setembro de 2016

06h02

Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

06h00

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

06h02

Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

06h00

JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado

05h56

Jurisprudência do TRT mineiro sobre o FGTS

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

06h02

Teleatendente do 190 será indenizado por trabalhar em condições inadequadas de higiene e pelo rigor excessivo dos supervisores

06h00

Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo