Notícias Jurídicas

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

domingo, 27 de dezembro de 2015

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

06h00

Confira e reveja todas as especiais do ano

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

sábado, 19 de dezembro de 2015

06h04

Confira e reveja todas as especiais do ano

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

12h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA Nº 45 sobre fato gerador da contribuição previdenciária

06h02

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

06h00

Turma Recursal de Juiz de Fora afasta revelia diante do regular comparecimento do advogado da empresa

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

06h02

Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador

06h00

Juíza assegura reintegração de trabalhadora rural portadora do vírus HIV

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

06h02

Citação recebida no endereço do réu é válida

06h00

Nova redação da Súmula 366 do TST define como à disposição do empregador o tempo gasto com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

06h02

Juíza manda apagar expressões ofensivas registradas em peças processuais das partes

06h00

Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

06h02

Vendedora vítima de conduta abusiva e excessiva por parte do superior será indenizada

06h00

Trabalhador que teve dedo amputado em porta do banheiro fora do horário de serviço não consegue indenização

domingo, 13 de dezembro de 2015

22h03

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

11h00

NJ ESPECIAL - Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia

06h02

JT é competente para julgar ação proposta por filha menor de vítima fatal de acidente de trabalho

06h00

Documento anexado no PJe tem presunção de originalidade e prova de adulteração só pode ser feita em incidente de falsidade

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

06h02

JT-MG concede indenização a trabalhadora que não tinha acesso a banheiro feminino e era assediada sexualmente por chefe

06h00

Turma reconhece validade de atestado médico sem declaração expressa da impossibilidade de locomoção para justificar ausência de portador de câncer à audiência

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

06h02

Multinacional francesa indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada

06h00

Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

06h02

Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida da empregadora será indenizado

06h00

Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo

01h33

JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

17h04

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 43 sobre reflexos das horas extras nas verbas Licença prêmio e Apip pagas pela CEF

06h02

Construtora terá de restituir a empregado descontos genéricos lançados na rescisão contratual

06h00

Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

06h02

Turma estende a colhedor de laranjas direito a horas extras e adicional previsto na OJ 235 do TST para o cortador de cana

06h00

JT-MG concede indenização a família de motorista que morreu no primeiro dia de trabalho

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

06h04

Submissão de empregados de mineradora a testes toxicológicos visa garantir segurança e não ofende dignidade humana

06h00

Calor intenso na lavoura de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

06h02

Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma

06h00

Juiz nega indenização por danos morais a motorista que alegou dormir no caminhão