Boletim 16

Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, em 04 de dezembro, durante a cerimônia de abertura do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O Pacto consiste na previsão de ações, iniciativas e projetos com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. Isso inclui a acessibilidade, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

Entre as medidas previstas em cada eixo do Pacto, estão: 

• Fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais, sem expressões técnicas desnecessárias;
• Incentivo à utilização de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada nos processos judiciais;
• Incentivo à brevidade de pronunciamentos nos eventos promovidos no Poder Judiciário, com capacitação específica para comunicações orais;
• Criação de protocolos para eventos que evitem, sempre que possível, formalidades excessivas;
• Utilização de recursos de áudio, vídeos explicativos e traduções para facilitar a compreensão dos documentos e informações do Poder Judiciário;
• Estabelecimento de parcerias com universidades, veículos de comunicação ou influenciadores digitais para cooperação técnica e desenvolvimento de protocolos de simplificação da linguagem.

"Pé na estrada": caminhando com a criatividade e o medo

Neste último mês de 2023, gostaríamos de compartilhar um trecho do livro "Grande magia: vida criativa sem medo", de Elizabeth Gilbert, escritora premiada de ficção e não ficção, autora de "Comer, rezar, amar" e uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2008 segundo a revista Time. No capítulo "Pé na estrada", a autora fala do vínculo forte entre criatividade e medo e da sua compreensão de que, se deseja ter a criatividade em sua vida, precisa deixar espaço para o medo também, bastante espaço, pois percebeu que tentar aniquilar o medo leva à morte da criatividade por tabela. Por isso, é interessante não declarar guerra contra o medo, mas sim permitir que ele "viva, respire e estique as pernas confortavelmente", convidando-o a ir com ela aonde ela for. Elizabeth preparou um "discurso acolhedor" que faz para o seu medo antes de iniciar um novo projeto ou uma nova aventura. Esse discurso é muito útil na jornada da inovação. Que possa nos inspirar para o próximo ano! 

"Querido Medo, a Criatividade e eu estamos prestes a pegar a estrada juntas. Sei que você virá conosco, pois sempre o faz. Reconheço que você acredita ter um trabalho importante a desempenhar na minha vida e que leva esse trabalho a sério. Ao que parece, seu trabalho é me deixar completamente em pânico sempre que estou prestes a fazer qualquer coisa interessante _ e, aliás, você faz um excelente trabalho. Então fique à vontade para continuar a fazê-lo caso considere absolutamente necessário. Mas também estarei fazendo meu trabalho durante esta viagem, que é dar duro e permanecer focada. E a Criatividade estará fazendo o trabalho dela, que é permanecer estimulante e inspiradora. Há espaço suficiente no carro para todos nós, então fique à vontade, mas entenda uma coisa: a Criatividade e eu somos as únicas que vamos tomar decisões durante o percurso. Reconheço e respeito o fato de que você é parte desta família, e, portanto, nunca o excluirei de nossas atividades, mas ainda assim suas sugestões nunca serão seguidas. Você tem direito a um lugar no carro e a se manifestar, mas não tem direito a voto. Você não pode tocar nos mapas; não pode sugerir desvios de rota; não pode mudar a temperatura do ar-condicionado. Cara, nem encoste no rádio. Mas acima de tudo, meu querido e velho amigo, você está terminantemente proibido de dirigir."