Glossário das Metas Nacionais

O que são?

As metas nacionais fazem parte do alinhamento estratégico do Poder Judiciário e demonstram o esforço de todos os tribunais em modernizar e aperfeiçoar o Poder Judiciário para proporcionar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos, melhorar a qualidade do serviço prestado e ampliar o acesso do cidadão à Justiça. É importante ressaltar que as metas gerais se aplicam a todos os ramos da Justiça, mas para cada segmento (trabalhista, eleitoral, federal e militar) é, ainda, estipulado um conjunto de metas específicas anuais.

Como são definidas?

Elas são definidas anualmente nos Encontros Nacionais do Judiciário após discussão e votação pelo Colegiado de Presidentes de todos os tribunais do país.

Quem fiscaliza?

Os órgãos responsáveis pela gerência e fiscalização das metas são o CNJ e o CSJT, que contam com o auxílio de um gestor-geral no âmbito de cada um dos tribunais.