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SFIC - Seção de Formalização de Instrumentos Contratuais

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1. Perspectiva: GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Macroprocesso: ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E CONTRATAR SERVIÇOS

  • Elaboração das minutas de contrato para compor editais de licitação referentes à aquisição de bens e à prestação de serviços diversos

  • Auxílio no controle da vigência de todos os contratos formalizados pela sfic,  com comunicação prévia aos respectivos gestores sobre o seu término

  • Formalização de contratos de fornecimento e/ou de prestação de serviços diversos

  • Arquivamento de ajustes físicos e digitais findos

  • Informação e suporte ao público interno e externo do TRT

1.2. Macroprocesso: GERIR PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

  • Formalização de contratos de locação de imóvel

  • Formalização de contratos de compra de imóvel

  • Formalização dos termos de cessão de uso de imóvel firmadas peloTRT3

  • Formalização dos termos de cooperação/convênios para compartilhamento de imóvel firmados pelo TRT3

  • Formalização dos termos de cessão de espaço físico (onerosa ou não) promovidas pelo TRT3

  • Elaboração de minuta padrão de termos de doação de bens inservíveis

  • Elaboração e formalização dos termos de doação de bens inservíveis

  • Formalização dos termos de transferências de bens firmadas pelo TRT3

1.3. Macroprocesso: GERIR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E TERCEIRIZADOS

  • Elaboração e formalização dos termos aditivos de todos os contratos formalizados pela sfic

  • Elaboração e formalização de termos de rescisão de contratos

  • Cadastro dos apostilamentos contratuais

2. Perspectiva: GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.1. Macroprocesso: MANTER, SUPORTAR E DESCONTINUAR SOLUÇÕES DE TIC

  • Administração/gestão do sistema de contratos do TRT3 (siscon / contratos.gov)

3. Perspectiva: GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

3.1. Macroprocesso: PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE, CONSELHOS SUPERIORES E ÓRGÃOS DE CONTROLE

  • Publicação dos extratos de  ajustes celebrados pelo regional no diário oficial da união

  • Publicação de todos os ajustes celebrados pelo regional no portal transparência

  • Publicação dos ajustes celebrados pelo regional  no pncp (portal nacional de contratações públicas)

4. Perspectiva: GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DA COMUNICAÇÃO E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

4.1. Macroprocesso:GERIR CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

  • Formalização dos convênios firmados pelo TRT3 para consignação em folha de pagamento

  • Formalização de termos e acordos de cooperação técnica diversos, firmados pelo TRT3

  • Elaboração e formalização dos termos aditivos de todos os convênios/acordos de cooperação formalizados pela sfic

  • Auxílio no controle da vigência de todos os convênios formalizados pela sfic, com comunicação prévia aos respectivos gestores sobre o seu término

  • Formalização dos convênios de cessão de servidor

  • Elaboração e atualização de minutas padrão de convênios

  • Formalização dos convênios para destinação de autos findos e/ou de outros materiais recicláveis

  • Elaboração e formalização de termos de rescisão de convênios

  • Formalização dos convênios referentes à assistência judiciária

  • Informação e suporte ao público interno e externo do TRT

Escritório de Processos de Trabalho ept@trt3.jus.br