Estudos Técnicos Preliminares das contratações e atos de reconhecimento e ratificação das dispensas e das inexigibilidades de licitação

publicado 18/12/2020 19:14, modificado 19/01/2021 14:42

SIGNIFICADO DAS SIGLAS E TERMOS

  • Autorização = autorização de ato
  • DADM = Diretoria de Administração
  • DG = Diretoria Geral
  • DL = Dispensa de Licitação
  • DOU = Diário Oficial da União
  • ETP = Estudo Técnico Preliminar
  • IL = Inexigibilidade de Licitação
  • PE = Pregão Eletrônico
  • Reconhecimento = ato de reconhecimento de DL ou de IL
  • TST = Tribunal Superior do Trabalho 

 

CONTRATADO

OBJETO

DL ou IL?

PROCESSO DE AQUISIÇÃO

DOCUMENTOS

A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Livros de literatura infanto-juvenil para alunos de escolas públicas; Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TST

Não

e-PAD 18769/2020

ETP e autorização

ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA

Aquisição de certificado digital SSL Wildcard padrão internacional tipo A1 DV (validação de domínio) para servidores com duração de 2 anos

DL

e-PAD 10199/2020

ETP e Reconhecimento

AMAZONAS EPI LTDA - ME

Máscaras PFF-2

DL

e-PAD 5843/2020

Reconhecimento

AOVS Sistemas de

Informática S.A.

21 (vinte e uma) assinaturas (licenças) do Plano Premium para acesso aos treinamentos on-line da Alura, pelo período de 12 meses

IL

e-PAD 11241/2020

Reconhecimento e Ratificação

AOVS Sistemas de Informática S.A.

32 licenças de acesso à plataforma de Cursos Ead do Portal Alura, por um período de 12 meses

IL

e-PAD 38352/2019

Reconhecimento

Banco do Brasil S.A.

Locação do imóvel situado Av. São José, 1177, Centro, Alfenas/MG, destinado a abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho dessa localidade

DL

e-PAD 2610/2020

Autorização da DG, autorização da Presidência, extrato de DL publicado no DOU

- Belclips Distribuidora Ltda – EPP

- Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda

Materiais de consumo diversos

Não

e-PAD 632/2020

ETP

BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eirelli

Máscaras 3D de proteção contra a Covid-19 (face shield - escudo facial)

DL

e-PAD 10665/2020

Reconhecimento e Ratificação

CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA

Serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva, corretiva e calibração de 05 (cinco) desfibriladores externos automáticos da marca CMOS DRAKE, modelo Life400 Futura, em funcionamento nos prédios deste Regional na capital

IL

e-PAD 35362/2019

Reconhecimento e Ratificação

Distribuidora Minas Água Ltda

Água mineral potável, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros para as unidades do TRT-MG

DL

e-PAD 1357/2020

Reconhecimento

Editora Fórum Ltda

Licença de acesso ao conteúdo do acervo da Biblioteca Digital Fórum, pelo período de 12 (doze) meses, para acesso ilimitado, simultâneo e permanente

IL

e-PAD 34167/2019

ETP, Reconhecimento 1, Reconhecimento 2 e Ratificação

Editora Revista dos Tribunais Ltda

Assinatura anual dos periódicos Revista de Direito do Trabalho e Revista de Processo

IL

e-PAD 5178/2020

Reconhecimento e Ratificação

Eliabe Cardim Araujo Sousa

Galões e frascos de álcool etílico hidratado 70º em gel, anti-séptico, para higienização de mãos e superfícies

DL

e-PAD 14250/2020

Reconhecimento da DADM, reconhecimento da DG e Ratificação

EPINET COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI

220 unidades de fita adesiva de demarcação de solo na cor verde e 220 unidades de fita zebrada

Não

e-PAD 20821/2020

ETP

INTERA COMERCIAL LTDA

Filtros para purificadores de água

Não

e-PAD 8718/2020

ETP

MASTER TAPETES PERSONALIZADOS

Tapetes personalizados para as entradas dos edifícios do TRT-MG na capital e tapetes lisos para os elevadores sociais do prédio anexo à sede deste Regional

DL

e-PAD 7265/2020

Reconhecimento

PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA

Materiais de expediente

Não

e-PAD 5875/2020

ETP

Rede Editora Gráfica Ltda

Impressão e montagem de 200 livretos, tamanho A5, contendo o novo regimento interno do TRT-MG

DL

e-PAD 18884/2020

Reconhecimento

Tandberg Data do Brasil Ltda

Serviço de suporte técnico adicional para o hardware do backup atual, pelo período de 12 meses

IL

e-PAD 4352/2020

ETP, Reconhecimento e Ratificação

TIWA Participações e Empreendimentos Ltda

Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Betim

DL

e-PAD 12727/2020

Reconhecimento e Ratificação

Waldemar Gonçalves de Miranda

Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Araçuaí

DL

e-PAD 5896/2019

Reconhecimento e Ratificação

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

Curso “on-line” Contratos da Administração e das Estatais e os Impactos da COVID-19

IL

e-PAD 13795/2020

Reconhecimento e Ratificação