2025

Significado das siglas e termos 

  • DL = Dispensa de Licitação
  • IL = Inexigibilidade de Licitação
  • e-PAD = Processo Administrativo eletrônico
  • PROAD = Processo Administrativo Virtual da Justiça do Trabalho

 

Termos de Referências / Projetos Básicos / Similares - dispensas de licitação e inexigibilidades
Contratado Objeto DL ou IL? N° do e-PAD/PROAD do processo de aquisição Documentos
Minha Biblioteca Ltda. Assinatura anual da Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica IL PROAD 1374/2025

Termo de Referência PROAD 1374-2025

Zênite Informação e Consultoria S.A. Participação de servidores deste Tribunal no curso externo “Terceirização em Foco: Inclui novidades do Decreto n. 12.174/2024” IL PROAD 280/2025

Termo de Referência PROAD 280-2025

Zênite Informação e Consultoria S.A. Prestação de serviços de suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além de acesso a acervo próprio
que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC), pelo período de 12 meses
IL PROAD 3053/2025

Termo de Referência PROAD 3053-2025

Editora Fórum Ltda. Assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico,
especificamente à Revista Direitos Fundamentais e Justiça, à Revista Fórum
Justiça do Trabalho e à Revista Fórum Trabalhista
IL PROAD 3102/2025

Termo de Referência PROAD 3102-2025

Terceiro Milênio Comércio
Importação e Exportação Ltda. - EPP
Aquisição de sofás e poltronas para o gabinete e a sala de espera da Presidência deste Tribunal DL PROAD 4285/2025

Termo de Referência PROAD 4285-2025

Associação Pró-cultura e Promoção das Artes (APPA) Realização de apresentação artística no Centro Cultural (CECULT) IL PROAD 5018/2025

Termo de Referência PROAD 5018-2025

Inove Capacitação – Consultoria e Treinamentos Ltda. Participação de servidora deste Regional no “7º
CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”
IL PROAD 3779/2025

Termo de Referência PROAD 3779-2025

Fetavini - Oficina Criativa - MEI Participação de servidoras deste Tribunal no curso externo “Programa de Carbono: do Zero ao Carbono Zero” IL PROAD 3608/2025

Termo de Referência PROAD 3608-2025

Coutinho Produções Ltda. Realização de oficina de música intitulada “Canta Comigo!”, a ser realizada pela artista Raquel Coutinho Neueschwander IL PROAD 5724/2025

Termo de Referência PROAD 5724-2025

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