2024
Significado das siglas e termos
- DL = Dispensa de Licitação
- e-PAD = Processo Administrativo eletrônico
- IL = Inexigibilidade de Licitação
| Contratado | Objeto | DL ou IL? | N° do e-PAD do processo de aquisição | Documentos |
|---|---|---|---|---|
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IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda |
Assinatura anual da versão impressa da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil | IL | 46848/2023 | Termo de Referência 46848-2023 |
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Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na |
Inscrição de servidore(a)s no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a se realizar nos dias 18 a 21/03/2024 |
IL | 1632/2024 | Termo de Referência 1632/2024 |
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Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda |
Participação de servidor no Curso para Gestores Públicos e Ordenadores de Despesa com Foco na Nova Lei de Licitações e Contratos | IL | 6484/2024 | Termo de Referência 6484-2024 |
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Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda - EPP |
Ministrar o curso in company "A Assessoria Jurídica e a Nova Lei de Licitações" | IL | 2109/2024 | Termo de Referência 2109/2024 |
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Editora Fórum Ltda |
Assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital Fórum de Direito - Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, especificamente à Revista Direitos Fundamentais e Justiça, à Revista Fórum Justiça do Trabalho e à Revista Fórum Trabalhista. | IL | 7182/2024 | Termo de Referência 7182/2024 |
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AT Construções Ltda. Dutra e Silva Distribuidora Ltda. |
Aquisição de materiais de consumo odontológico e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) |
DL |
48899/2023 11337/2024 |
Termo de Referência 48899-2023 |
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Transcelo Transportes Ltda. |
Serviço de Transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de Memória |
DL |
5885/2024 12643/2024 |
Termo de Referência 5885-2024 |
| DLS Treinamentos Ltda | Capacitação de servidores da Secretaria de Planejamento e Execução Orçamentária e Contabilidade (SEPEOC), por meio de participação no curso “SIAFI: Execução Orçamentária e Financeira” | IL |
5610/2024 |
Termo de Referência 5610-2024 |
| NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda |
Obtenção de licenças para acesso ao sítio eletrônico “Banco de Preços” |
IL |
8116/2024 |
Termo de Referência 8116-2024 |
| Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. |
Participação de servidoras deste Regional no “6º CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos” |
IL |
2106/2024 |
Termo de Referência 2106-2024 |
| Target Engenharia e Consultoria Ltda | Acesso ao sistema digital de consulta a normas técnicas da ABNT (NBR) e do Mercosul (AMN), pelo período de 1 ano |
DL |
6989/2024 |
Termo de Referência 6989-2024 |
| Maria Beatriz Maciel Myrrha (MEI) | Serviço de narração de histórias para atender às atividades do Centro de Memória no evento “Outubro da Criança no TRT/MG” | DL |
11664/2024 |
Termo de Referência 11664-2024 |
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Aline Ferreira (MEI - CNPJ Inês Campolina (empresa Edu.com - CNPJ 34.116.345/0001-27) |
Ministrar curso de capacitação dos integrantes dos Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares | IL |
27138/2023 9484/2024 |
Termo de Referência 27138-2023 |
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Avante Indústria de Placas Ltda. |
Aquisição de placas de segurança para veículos oficiais do TRT3 | DL |
10468/2023 |
Termo de Referência 10468-2024 |
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Livia Itaborahy |
Ambientação musical para a realização do evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha" | IL |
7317/2024 |
Termo de Referência 7317-2024 |
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OPEN Soluções Tributárias Ltda. |
Participação de servidores deste Regional no curso EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas, de forma telepresencial | IL |
7407/2024 |
Termo de Referência 7407-2024 |
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Connect On Marketing de Eventos Ltda |
Participação de servidor no "CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e Contratos" | IL |
8293/2024 |
Termo de Referência 8293-2024 |
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Fórum Nacional de Comunicação e Justiça |
Participação de servidores no “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024” |
IL |
11705/2024 |
Termo de Referência 11705-2024 |
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Estofados Meireles Ltda |
Prestação de serviços de reforma de dois sofás e quatro poltronas (estofados e tecidos) que compõem o mobiliário do Gabinete da Presidência |
DL |
14048/2024 |
Termo de Referência 14048-2024 |
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LTR Editora Ltda |
Assinatura da versão impressa da Revista LTr, pelo período de 12 (doze) meses, com periodicidade mensal | IL |
13240/2024 |
Termo de Referência 13240-2024 |
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Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda |
Participação de servidores deste Regional no “Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial” | IL |
11794/2024 |
Termo de Referência 11794-2024 |
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Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. |
Participação de servidores em curso "Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal de acordo com a Portaria MF n. 1344/2023" | IL |
13939/2024 |
Termo de Referência 13939-2024 |
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Mega Gráfica Offset Ltda. - ME |
Aquisição de material gráfico destinado ao evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha” |
DL |
7315/2024 |
Termo de Referência 7315-2024 |
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MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda |
Participação de servidores no curso “Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN” | DL |
11199/2024 |
Termo de Referência 11199-2024 |
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Studio Anta Editora Ltda. |
Realização da exposição “Assis Horta: A Democratização do Retrato Fotográfico através da CLT” | IL |
16220/2024 |
Termo de Referência 16220-2024 |
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Supreme Treinamentos Ltda |
Participação de servidores no curso presencial denominado “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com fundamento na Lei nº 8.112/1990” |
IL |
15196/2024 |
Termo de Referência 15196-2024 |
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IOC Capacitação Ltda. |
Participação de servidores no “10º Simpósio Nacional One Cursos: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na legislação de pessoal na Administração Pública - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU)”, | IL |
14366/2024 |
Termo de Referência 14366-2024 |
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Appa Serviços Temporários e |
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem/garçom e apoio operacional nas dependências do Tribunal localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado de Minas Gerais. | DL |
11512/2024 |
Termo de Referência 11512-2024 |
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EECOO Sustentabilidade - Comércio, |
Aquisição de copos descartáveis de 180ml biodegradáveis (à base de amido de milho) |
DL |
17045/2024 |
Termo de Referência 17045-2024 |
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Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. |
Prestação do serviço de publicação de editais de licitação, credenciamento e chamamento público, avisos de dispensa eletrônica e matérias correlatas em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais |
DL |
14743/2024 |
Termo de Referência 14743-2024 |
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Mabef Comércio de Equipamentos |
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva, calibração, atualização de software e fornecimento de peças/acessórios para o desfibrilador externo automático (DEA) da ZOLL AED PLUS (número de série X06J098985) deste Tribunal | IL |
13883/2024 |
Termo de Referência 13883-2024 |
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Supreme Capacitação e Treinamento |
Participação de servidor no curso externo “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei 8.112/1990” | IL |
16771/2024 |
Termo de Referência 16771-2024 |
| Insight Consultoria de Arquitetura e Engenharia Ltda | Elaboração dos projetos executivos de todas as disciplinas necessárias para a adaptação, reforma e modernização do Plenário situado no 10º andar do Edifício Sede em BH/MG | DL |
17190/2024 |
Termo de Referência 17190-2024 |
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Editora Fórum Ltda |
Assinatura da versão impressa da Revista Fórum Trabalhista pelo período de 1 ano, com periodicidade trimestral. | IL |
16366/2024 |
Termo de Referência 16366-2024 |
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EF ELEMENTOS FILTRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Fornecimento de refis para purificador Everest – Modelo Soft Plus |
DL |
18307/2024 |
Termo de Referência 18307-2024 |
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Open Soluções Tributárias LTDA |
Curso in company, on-line e síncrono, “Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas” |
IL |
15874/2024 |
Termo de Referência 15874-2024 |
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Editora Revista dos Tribunais Ltda |
Assinaturas anuais das versões impressas da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social e da Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais |
IL |
14934/2024 |
Termo de Referência 14934-2024 |
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CJ Produções Artísticas Ltda |
Apresentação de palestra em evento presencial da Semana do Servidor 2024, no dia 04/10/2024, com duração de 90 minutos, das 14h às 15:30, com o tema “Leveza no ambiente organizacional” |
IL |
20887/2024 |
Termo de Referência 20887-2024 |
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Supreme Capacitação e Treinamento |
Contratação do curso externo SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.112/1990 (modalidade online) | IL |
19949/2024 |
Termo de Referência 19949-2024 |
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Instituto Moreira Salles |
Serviço de Cessão de Uso de Imagens para montagem da linha do tempo na exposição “Trabalho & Cidadania” | IL |
14612/2024 |
Termo de Referência 14612-2024 |
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ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. |
Participação de servidores no "Seminário Nacional 40 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" | IL |
20987/2024 |
Termo de Referência 20987-2024 |
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AOVS Sistemas de Informática S.A |
Aquisição de licenças de acesso à plataforma Cursos On-line Alura |
IL |
20819/2024 |
Termo de Referência 20819-2024 |
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Camarero Soluções em Eventos Ltda |
Realização de entretenimento por meio de intervenções artísticas cênicas na modalidade presencial |
IL |
21135/2024 |
Termo de Referência 21135-2024 |
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Raleduc Tecnologia e Educação Ltda |
Aquisição de licenças de acesso à plataforma Udemy for Government | IL |
12971/2024 |
Termo de Referência 12971-2024 |
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WP Rodrigues |
Prestação de serviço de migração/conversão de fitas VHS e MiniDV pertencentes ao acervo do Centro de Memória da Escola Judicial |
DL |
20994/2024 |
Termo de Referência 20994-2024 |
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Conecta Conhecimento Ltda. |
Participação de servidores no evento presencial "Finanças e Orçamento - Formação e Atualização de Gestores Orçamentários, Financeiros e Contábeis" | IL |
22951/2024 |
Termo de Referência 22951-2024 |
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Percussão Circular Ltda. |
Realização de oficina de percussão com duração de 150 (cento e cinquenta) minutos, no dia 04/10/2024, durante a Semana do Servidor 2024 | IL |
24012/2024 |
Termo de Referência 24012-2024 |
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Nova Licita Treinamento Empresarial |
Participação de servidores deste Regional no curso “Planejamento da Contratação, Licitação e Execução dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 da Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA” | IL |
24063/2024 |
Termo de Referência 24063-2024 |
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Bom Gosto Eventos Ltda. |
Contratação de mobiliário e decoração destinados à realização do evento “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha” |
DL |
25367/2024 |
Termo de Referência 25367-2024 |
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Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical Ltda. |
Assinatura anual da Biblioteca Digital RTM | IL |
22572/2024 |
Termo de Referência 22572-2024 |
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Atena Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda |
Contratação de serviços destinados a elaboração de plano de gestão, com estratégias de redução e compensação ambiental, precedido de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), elaborados utilizando a última versão dos métodos e das ferramentas aprovadas pela SBTi. | DL |
26033/2024 |
Termo de Referência 26033-2024 |
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Editora Revista dos Tribunais |
Assinatura anual da Revista dos Tribunais On-line. | IL |
22111/2024 |
Termo de Referência 22111-2024 |
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Editora Revista dos Tribunais |
Assinatura anual da Biblioteca Digital Proview | IL |
22108/2024 |
Termo de Referência 22108-2024 |
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Artes Gráficas Formato Ltda. |
Impressão de obra literária coletiva, na forma de livro, consistente em uma coletânea de trabalhos diversos (poesias, crônicas e contos) de autoria dos servidores ativos e inativos, a ser lançada no evento da Semana do Servidor 2024 | DL |
23779/2024 |
Termo de Referência 23779-2024 |
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Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda |
Participação de servidores deste Regional no evento externo presencial “Agile Trends Gov 2024 - FULL PASS e palestras - Trilha Teams | IL |
22886/2024 |
Termo de Referência 22886-2024 |
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Connect on Marketing de Eventos Eireli - CON Treinamentos |
Participação de servidore(a)s deste Regional no curso denominado “Orçamentação de Obras Públicas e de Contratações Integradas e Semi-Integradas” |
IL |
24446/2024 |
Termo de Referência 24446-2024 |
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Sociedade Mineira de Terapia Intensiva |
Participação de 31 (trinta e um) servidores da Secretaria de Saúde (SES) no curso denominado “Suporte Básico de Vida - BLS |
DL |
23363/2024 |
Termo de Referência 23363-2024 |
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Cantinas Lanche Legal Ltda |
Fornecimento de kit lanche para atender a eventos do Programa Justiça e Cidadania e Combate ao Trabalho Infantil. | DL |
27500/2024 |
Termo de Referência 27500-2024 |
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Via RMS Informática Ltda. (nome fantasia: Santa Carga Totens Carregadores Via Rms Informática) |
Aquisição de 11 estações torre (totens) de carregamento coletivo de celulares | DL |
18575/2024 |
Termo de Referência 18575-2024 |
| Molduras Comércio Artesanatos & Artes Ltda | Fornecimento de molduras para a galeria de Presidentes deste Tribunal, bem como para diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha |
DL |
27835/2024 |
Termo de Referência 27835-2024 |
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Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO |
Prestação do serviço de emissão de certificado digital em nuvem, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas (e-CPF), do tipo A3, com prazo de validade de 3 (três) anos, para uso de servidores no acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) | DL |
25734/2024 |
Termo de Referência 25734-2024 |
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Lex Editora S/A |
Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nas versões impressa e digital, com periodicidade bimestral |
IL |
25245/2024 |
Termo de Referência 25245-2024 |
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Supracil Comercial Ltda |
Aquisição de 1 grampeador elétrico plano/dorso modelo ST-66,= | DL |
27966/2024 |
Termo de Referência 27966-2024 |
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Dois Pontos Educação e Imagem Ltda |
Realização de palestra a ser ministrada por Maria Flávia Diniz Bastos Coelho, em evento presencial da Semana do Servidor 2024 |
IL |
25756/2024 |
Termo de Referência 25756-2024 |
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Editora Basset Ltda. |
Assinatura anual da “Revista Carta Capital” | IL |
23246/2024 |
Termo de Referência 23246-2024 |
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Empresa Folha da Manhã S.A |
Assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo | IL |
23146/2024 |
Termo de Referência 23146-2024 |
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Daisirre dos Reis Gibson Martins |
Fornecimento de pipocas disponíveis em carrinhos e servidas por pipoqueiro |
DL |
29522/2024 |
Termo de Referência 29522-2024 |
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Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia |
Realização do curso in company denominado Formação e Reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial 2024 | IL |
18762/2024 |
Termo de Referência 18762-2024 |
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Samuel Padovam ME |
aquisição de refis para purificadores “Top Life -Platinum”, | DL |
30640/2024 |
Termo de Referência 30640-2024 |
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Câmara Brasileira do Livro |
Aquisição de 01 lote de 30 ISBN (International Standard Book Number/Padrão Internacional de Numeração de Livro), código de padrão numérico criado com o objetivo de fornecer identificação às publicações da Escola Judicial, |
IL |
24438/2024 |
Termo de Referência 24438-2024 |
|
Bruna Colla Marques Laércio Souza Cardoso |
Prestação de serviços de lavagem e higienização de carpetes, tapetes e áreas almofadadas (paredes, colunas e bancadas), poltronas de auditório (tecido e couro sintético), lavagem de tecidos de cozinha (toalhas de mesa e panos de prato), lavagem e passadoria de togas incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço |
DL |
20584/2024 |
Termo de Referência 20584-2024 |
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Globalmed Material Hospitalar Ltda. e de BHMED Suprimento Hospitalar Eirele-EPP |
Aquisição de materiais médico-hospitalares | DL |
26855/2024 |
Termo de Referência 26855-2024 |
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Ampliare Consultoria e Radioproteção Ltda |
Execução de testes de constância e realização de levantamento radiométrico em aparelho de raio X periapical (marca DABI Atlante) da Seção de Assistência Odontológica (SAO), para verificação de adequação às condições e aos quesitos de funcionamento e segurança preconizados pela RDC n. 611/2022, |
DL |
27046/2024 |
Termo de Referência 27046-2024 |
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Instituto Brasileiro de Direito Administrativo |
Participação de servidores deste no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo | IL |
28442/2024 |
Termo de Referência 28442-2024 |
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RZT Comunicação Ltda (Escola Digitalista) |
Participação de 3 servidores deste Tribunal nos cursos externos “Redes Sociais para Jornalistas” e “Podcast para jornalistas” |
IL |
24260/2024 |
Termo de Referência 24260-2024 |
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Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda |
Participação de servidores no curso “Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador” | IL |
30304/2024 |
Termo de Referência 30304-2024 |
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Desec Security Segurança da Informação Ltda |
Aquisição de 2 licenças nominais da Plataforma de Capacitação em Pentest Profissional, de modo a viabilizar o acesso de 2 servidores da Divisão de Segurança da Informação (DISI), por 3 anos, ao Pacote Desecfull, que inclui o curso completo de Pentest Experience, Exame Dcpt, Pentest Mobile e Wifi Hacking 2.0 |
IL |
32842/2024 |
Termo de Referência 32842-2024 |
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Cantinas Lanche Legal Ltda |
Aquisição de unidades de pão de mel | DL |
35774/2024 |
Termo de Referência 35774-2024 |
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ITSM na Prática Tecnologia da Informação Ltda |
Acesso ao treinamento oficial online preparatório para certificação ITIL4 Foundation durante 12 (doze) meses” | IL |
30922/2024 |
Termo de Referência 30922-2024 |
|
A.M. de Faria - Conexão Pública |
Ministrar o evento in company denominado “Oficina e Mentoria para Olimpíada de Linguagem Simples” | IL |
34486/2024 |
Termo de Referência 34486-2024 |
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3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda |
Inscrição de servidoras no evento à distância denominado Congresso Licita Week 2024 | IL |
32854/2024 |
Termo de Referência 32854-2024 |
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Open Soluções Tributárias Ltda. |
Assinatura do Sistema Web Gestão Tributária, sendo 12 licenças relativas ao produto Gestão Tributária - Plano Diamante (acesso a plataforma de consultas e cálculos tributários) e 15 licenças relativas ao produto Informações Fiscais, pelo prazo de 12 meses |
IL |
38072/2024 |
Termo de Referência 38072-2024 |
|
Goshme Soluções para Internet Ltda |
Assinatura anual de licenças de acesso à Plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Básica |
IL |
33628/2024 |
Termo de Referência 33628-2024 |
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Gleice de Souza Silva (nome fantasia: Q-TEC Informática e |
Realização do evento in company denominado Curso Sistema de Compras, na modalidade à distância | IL |
35619/2024 |
Termo de Referência 35619-2024 |
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Filmavídeo Ltda. |
Prestação de serviços audiovisuais (sonorização e vídeolive) para transmissão ao vivo da Solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha |
DL |
38974/2024 |
Termo de Referência 38974-2024 |
|
Robson Bessa Costa (Grupo OPEMG) |
Realização do espetáculo "Frida Kahlo e a música" | IL |
39011/2024 |
Termo de Referência 39011-2024 |
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Claro S/A Claro NXT Telecomunicações S/A |
Prestação de serviço de rede via cabo - HFC 600 Mega/UP 35 - não dedicada - IP dinâmico - WIFI, no edifício que abriga o Fórum da Justiça do Trabalho de Poços de Caldas/MG |
DL |
38405/2024 |
Termo de Referência 38405-2024 |
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TBI Segurança Ltda |
Prestação de serviços de segurança patrimonial nas dependências deste Tribunal, localizadas na Capital e no interior do Estado de Minas Gerais | DL |
37527/2024 |
Termo de Referência 37527-2024 |
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Open Soluções Tributárias Ltda |
Participação de 2 servidores deste Regional no curso denominado “Imersão em Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas |
IL |
35850/2024 |
Termo de Referência 35850-2024 |
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Alex Queiroz de Souza |
Criação de vídeos curtos abordando situações cotidianas de preconceito e discriminação que ainda persistem no ambiente de trabalho e na sociedade sobre: racismo, homofobia/transfobia, misoginia, preconceito contra pessoas com deficiência e etarismo |
DL |
39795/2024 |
Termo de Referência 39795-2024 |
| Associação Python Brasil | Participação de servidores no evento “Plone Conference 2024” | IL | 32889/2024 | Termo de Referência 32889-2024 |
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Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda |
Aquisição de licenças do software Flip PDF Plus Pro | DL |
22806/2024 |
Termo de Referência 22806-2024 |
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Matilde Filmes Ltda |
Criação de vídeos curtos abordando situações cotidianas de preconceito e discriminação que ainda persistem no ambiente de trabalho e na sociedade sobre racismo, homofobia/transfobia, misoginia, preconceito contra pessoas com deficiência e etarismo |
DL |
40267/2024 |
Termo de Referência 40267-2024 |